Editais de Licitações

Presidente
Francisco Sena Leal

Expediente e Atendimento
Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara - Imperatriz-MA
CEP: 65900-505
Atendimento das 8:00 às 18:00hs
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Observações Importantes!
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Constitui objeto deste Edital a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cópias xerográficas e reprodução de documentos em preto e branco; serviços complementares (encadernação e plastificação), com disponibilização de máquinas/equipamentos reprográficos , incluindo manutenção preventiva e corretiva das mesmas e o fornecimento dos demais insumos necessários à adequada execução do serviço.
Aquisição de cadeira de rodas adultas e infantis para atender as necessidades do programa Rede Viver Sem Limites.
A aquisição de tablets para suprir a demanda formada por 604 agentes comunitários da saúde (base ESF do município de Imperatriz) cumprindo a necessidade da AB/SEMUS.
Aquisição de MATERIAIS CORRELATOS, para atender as necessidades do Hospital de Campanha – COVID -19 de Imperatriz destinados ao enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Termo de Referência.
Contratação de Pessoa Juridica especializada em fornecimento de Conjunto Escolar Multifuncional.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E SALVAMENTOS AQUÁTICOS, POR DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS PRAIAS DO CACAU E DO MEIO NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ - MA, DURANTE O PERÍODO DE VERANEIO, CORRESPONDENTE A 30 (TRINTA) DIAS, COM ATUAÇÃO AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA.
Levantamento topográfico e cadastral, com medição e geração de memorial descritivo dos lotes urbanos nos bairros de Parque Nova Alvorada I, Parque Nova Alvorada II, Parque das Estrelas , Cidade Nova e Vila União localizados na área urbana do Município de Imperatriz/MA (Item 01). Projeto de Regularização Fundiária urbanístico e Arquitetônico conforme nº 13.465/2017 dos bairros: Parque Nova Alvorada I, Parque Nova Alvorada II, Parque das Estrelas , Cidade Nova (Item 02).
Aquisição de material de consumo para a manutenção e conservação da piscina localizada no Complexo Esportivos Barjonas Lobão.
Modernizar a Guarda Municipal de Imperatriz por meio da aquisição de viaturas, mediante o Convênio nº 005335/2019 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Imperatriz e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, em regime de empreitada por preço unitário.
Contratação de empresa especializada no serviço de dedetização, descupinização e desratização, nas dependências das escolas, creches e prédios administrativos da secretaria municipal de educação.
Contratação complementar de empresa especializada em Serviços Médicos de Urgência e Emergência em Pediatria, para atender as demandas da UPA São José.
LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS COM OPERADOR E COMBUSTÍVEL PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ.
Constitui objeto deste Edital aContratação de uma Empresa Especializada em Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Poços Artesianos com fornecimento de peças, para suprir as necessidades da Secretaria de Agricultura Abastecimento e Produção.
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PLATAFORMA COGNITIVA DE GESTÃO DO CONHECIMENTO ESCOLAR NÃO PRESENCIAL – PROJETO REDE DO SABER, COM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE MULTIPLICADORES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ - MA.
Contratação de empresa especializada em procedimentos com finalidade diagnóstica (Biópsia, Radiografia, Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética) para atender as necessidades do Hospital Municipal de Imperatriz (HMI), Hospital Municipal Infantil (HII) e Controle, regulação, avaliação e auditoria da Rede Municipal de Saúde.
Contratação de empresa especializada em Serviço Médico Eletivo, Urgência e Emergência em Gastroenterologia para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceiros (impressão e montagem de carnês do IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano do exercício 2020, para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária – SEFAZGO, conforme ANEXO I – Termo de referência.
Contratação de serviços de consultoria especializada para a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB do Município de Imperatriz - MA.
PROJETO DE INCENTIVO COGNITIVO COM PROPÓSITO DE ESTÍMULO SENSORIAIS E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS PARA O ENSINO INFANTO JUVENIL EM SALAS DE LEITURA.
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de BROA DE MILHO 0 LACTOSE, PÃO FRANCÊS, PÃO MASSA FINA, para Alimentação Escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Imperatriz-Maranhão, referente às escolas/creches participantes do PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO LOTE I - POLOS I, II, III, IV E V DA ZONA URBANA E LOTE II POLOS I , II E III DA ZONA RURAL
Aquisição de Pá carregadeira com recursos provenientes do convênio nº 867520/2018 – SUDAM firmando entre o Ministério da Integração Nacional – Programa de Desenvolvimento Regional, Territorial, Estruturação e Dinamização de Atividades produtivas.
Contratação complementar de empresa especializada em Terapia Intensiva – UTI Pediátrica para atender as demandas do Hospital Municipal Infantil de Imperatriz - HMII.
Contratação de Serviços Médicos de avaliação física de alunos da rede pública municipal de ensino que irão participar dos jogos escolares de 2020.
Contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Básico Ambiental (PBA), elaboração e execução do Projeto de Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) e elaboração do Relatório de Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico (RAIPA) relativos ao licenciamento ambiental do aterro sanitário de Imperatriz.
Aquisição de Material de Limpeza e de Consumo destinados a equipar as Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino na Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
Aquisição de Colchões Hospitalares para o ano de 2020, conforme especificações constantes deste Edital para atender as necessidades das Coordenações: CAPS III, CAPS AD III, HMI, HII, SAMU e UPA.
Aquisição eventual e futura de MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DE CONSUMO E PERMANENTE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz (CEO e SAÚDE BUCAL).
Contratação de serviços de transportes, incluindo veículos e motoristas, devidamente habilitados para transportes de alunos e professores da Rede Pública Municipal de Ensino que irão participar dos eventos alusivos a Semana da Pátria (Desfile Cívico) nos polos e no centro e dos Jogos Escolares Maranhenses em 2020.
Aquisição futura e eventual de Material Permanente (Colete Balístico Nível II, Painel Balístico, Capa de Colete e Acessórios), para utilização operacional dos servidores da Guarda Municipal de Imperatriz, sendo a aquisição de forma parcelada, em regime de empreitada por preço unitário.
Eventual e futura contratação de empresa produtora de eventos para a realização de shows artísticos com artistas locais, grupos de danças, grupos de teatro e serviço de locução para atender os eventos realizados e apoiados pela Fundação Cultural de Imperatriz. - REABERTURA 03/06/2020 ÀS 09:00HRS
Contratação de empresa especializada em Serviço Médico Eletivo, Urgência e Emergência em Neurologia para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde.
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VIGAS DE CONCRETO PRÉ MOLDADO TIPO PI H58 COM MONTAGEM PARA PONTES NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHÃO.
Aquisição de alimentos perecíveis e não perecíveis, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social -SEDES e dos programas Sociais do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.
Contratação de empresa especializada no fornecimento de Subestações 112,5 Kva, 150 Kva, 225 Kva, 380/220v instaladas e destinadas a suprir as necessidades de energia elétrica das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino. - REABERTURA: 03/06/2020 ÀS 10:00HRS
Contratação de empresa especializada no fornecimento de Máscaras de proteção respiratória para o enfrentamento da pandemia de COVID-19 dando condições adequadas de trabalho para os profissionais da Educação e dos alunos da Rede Municipal de Educação.
Eventual e futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SINFRA.
Aquisição eventual e futura de MATERIAIS CORRELATOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de lmperatriz e suas coordenações.

INTENÇÃO DE ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
I - ATAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ/MA - CPL- SOLICITAÇÃO DE ADESÃO

A Comissão Permanente de Licitação, Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preço, vem INFORMAR os trâmites de Adesão, para os órgãos não participantes, às Atas de Registro de Preços gerenciadas por esta CPL.
PASSOS:

1.     A solicitação de adesão deverá ser feita por meio de Ofício dirigido e protocolado a Presidente da CPL, contendo número da Ata, pregão, lote, item, quantidade e valores referentes a Ata a qual deseja aderir, bem como os dados do Ente que deseja aderir (Do Órgão: CNPJ, Endereço Completo;  Do Gestor do Órgão: Nome, cargo, CPF e autorização.

2.    Aceita a adesão pelo fornecedor registrado na Ata, a CPL, emitirá o Termo de Adesão que deverá ser assinado pela Presidenta da CPL órgão gerenciador da Ata, e o dirigente do Órgão solicitante (carona).

3.    As adesões às Atas de Registro de Preços do Município de Imperatriz não poderão exceder, por Órgão ou Entidade, aos quantitativos iniciais registrados na ARP (100%), e o somatório das quantidades de todos os caronas, não poderá ultrapassar o limite de 5 (cinco) vezes a quantidade registrada,  de conformidade com o § 3° e § 4º, do art.23 do Decreto Municipal n° 025/2013, de 07  de maio de 2013.

4.    Após a efetivação da adesão seguem as instruções para a aquisição:

5.    INSTRUÇÕES PARA  AQUISIÇÃO -  
Na instrução do processo de aquisição, sem prejuízo de outros atos inerentes à rotina do órgão ou entidade adquirente, e das demais exigências dos órgãos de controle, deverão ser observados os seguintes passos mínimos:
I-    solicitação para aquisição do material e/ou serviço (solicitação inicial)
II – Inserção da Cópia do Edital, cópia da Ata de Registro de Preços e Termo de Adesão.
III – Informação do financeiro do Órgão, registrando a dotação orçamentária que custeará a despesa da aquisição solicitada;
IV – preenchimento do contrato com base na minuta constante do edital.
V – obtenção de parecer da Assessoria Jurídica do órgão ou entidade, com vistas a aquisição;
VI – Autorização da despesa pelo Ordenador de Despesas .
VII – Encaminhamento para a CPL, para adjudicação dos itens a     serem     adquiridos;
VIII – CPL, adjudica e devolve ao Órgão requisitante, para continuidade do    processo de aquisição, contratação, recebimento , pagamento e outros.


Entende-se por não participante nos termos do art.2º, inc. V, do Dec.Municipal n.º 025/2013: órgão ou entidade da Administração Pública Municipal que, não participou dos procedimentos iniciais da licitação.