Editais de Licitações

Presidente
Luiz Carlos Ferreira Cezar

Expediente e Atendimento
Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara - Imperatriz-MA
CEP: 65900-505
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Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Permanente, móveis e eletro, destinados a atender as necessidades administrativas da SEMED e das Instituições que compõem o Sistema Municipal de Ensino, na Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, na Planilha de Preços - Anexos I.
Aquisição eventual e futura de Material de Limpeza e de Consumo, destinados a equipar as Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino na Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
Futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material de Kits de Enxoval para recém nascidos (KIT NATALIDADE), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS. Conforme estabelece o Art. 3º da Lei Ordinária nº 1.260/2008.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DO TIPO GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10 E S-500, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, COM MOTORISTA, SEM DESPESAS COM COMBUSTIVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OBSERVANDO AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA, na Planilha de Preços - Anexo I e Anexo A.
AQUISIÇÃO DE LIVROS DE APOIO DIDÁTICO E DE PESQUISA DE CIÊNCIAS, HISTÓRIA GERAL E GEOGRAFIA, DESTINADO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS) DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHA DE PREÇOS - ANEXOS I E ANEXO – A.
contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (diesel, diesel-S10 e gasolina comum) e agente redutor líquido automotivo – ARLA 32 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS e suas coordenações:CAPS, CEMI, CEO, CEREST, CONSULTÓRIO DE RUA, DAPS, HEMODIÁLISE, HMI, HMII, ONCOLOGIA, SAD, SAMU, UPA SÃO JOSÉ,VIG. EM SAÚDE, VIG. SANITÁRIA e ZOONOSES.
Constitui objeto deste Termo de Referência a aquisição eventual e futura de Equipamentos de Proteção Individual – EPI, para atender as necessidades das seguintes coordenações: HMI, HMII, SEMUS, DAPS, UPA São José, SAMU, CAF, Zoonoses, CEREST, Equoterapia, DVS, CDII, Rede de Saúde Mental e Vig. Sanitária.
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO JUNTO A UMA SOLUÇÃO PEDAGÓGICA ABRANGENTE DESTINADA À EDUCAÇÃO INFANTIL PARA SATISFAZER AS NECESSIDADES DOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, NAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS - ANEXO I E ANEXO A.
Contratação de empresa especializada na manutenção, instalação, aquisição e recarga de extintores, sinalização de solo e parede, teste hidrostático e luminária de emergência para atender às necessidades da SEMUS e coordenações: CAF, ATENÇÃO BÁSICA, SAMU, UPA SÃO JOSÉ, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, HMI/HMII, IST/HIV/AIDS, CDII, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CEMI, SAÚDE MENTAL, CEO e CEREST.
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de LANCHES, MARMITEX e REFEIÇÃO SELF SERVICE, com vistas ao atendimento das demandas da Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária – SEFAZGO, para um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos descritos no anexo I do Termo de Referência.
Contratação de serviços de locação de veículos automotores, sem motorista, em caráter permanente, em regime mensalista, com quilometragem livre, destinada ao atendimento das demandas da Administração Pública Municipal (Administração Geral), nas Planilhas de Composição de Preços – Anexos I e II.
AQUISIÇÃO CONSIGNADA EVENTUAL E FUTURA DE ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME), PADRONIZADAS PELA TABELA SUS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IMPERATRIZ E HOSPITAL INFANTIL DE IMPERATRIZ.
Aquisição eventual e futura de TECIDOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE DA SEMUS E SUAS COORDENAÇÕES: HMI, HMII, SAÚDE MENTAL, UPA SÃO JOSÉ.
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro total automotivo para as Ambulâncias do SAMU e frota da frota da Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz – MA.
CONTRATAÇÃO COMPLEMENTAR DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA ELETIVO, EM CIRURGIA PEDIÁTRICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHAS EM ANEXO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA AUDITORIA E DO HOSPITAL MUNICIPAL INFANTIL DE IMPERATRIZ – HMII.
Aquisição eventual e futura de botijões P13 e P45 com acessórios e carga de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, acondicionado em botijões P13 e P45, para atender as necessidades da SEMUS e suas coordenações: HMI, HMII, UPA São José, SAMU, Saúde da Mulher, Vig. Em Saúde, CEMI, CEREST, CDII, CAPS e DAPS.
REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS COM OPERADOR E COMBUSTÍVEL PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (CAMINHONETE), incluindo veículos e motoristas, devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, a fim de atender às demandas funcionais da Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária - SEFAZGO, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com condições, especificações e quantidades constantes processo.
Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos-hospitalares e odontológicos, para atender as necessidades das coordenações: HMI, HMII, DAPS, Saúde Bucal, CEO, UPA São José, SAMU, CDII e CEMI.
Aquisição eventual e futura de pães, para atender as necessidades do HMI, HMII e Rede de Saúde Mental.
Aquisição de pulseiras de identificação e sinalização de riscos, impressoras para impressão de pulseiras e etiquetas, bem como insumos necessários para atender às necessidades dos pacientes do Hospital Municipal de Imperatriz – HMI, Hospital Municipal Infantil de Imperatriz-HMII e UPA São José.
Aquisição eventual e futura de materiais de consumo e permanentes de informática para atender às necessidades da SEMUS e coordenações HMI, HMII, UPA São José, DAPS, SAMU 192, Rede de Saúde Mental, CEMI, DVS e CEO.
Contratação de empresa especializada em locação, bem como instalação com manutenção técnica preventiva e corretiva de usina geradora de oxigênio – PSA, ar medicinal e vácuo, com no mínimo 93% de pureza, manutenção da rede de gases e de vácuo, e o fornecimento de cilindros em comodato, tanto para o oxigênio com ar comprimido e recarda do oxido nitroso, nitrogênio e dióxido de carbono com cessão de cilindros para atender as necessidades do HMI/HMII, UPA SÃO JOSÉ, SAMU, SAD E CDI.
Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção corretiva, preventiva e reposição de peças para bomba de sucção e quadro de comando para o poço artesiano e cisterna para atender as demandas do Hospital Municipal de Imperatriz e da Unidade de Pronto Atendimento São José – UPA São José.
Aquisição eventual e futura materiais para reformas e construções, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Contratação de empresa especializada no fornecimento de KITS ESPORTIVOS para serem utilizados nos Jogos Escolares de Maranhenses – JEM’S de 2023, destinados aos alunos do Sistema Municipal de Ensino, observando as especificações técnicas – Planilha de Preços - Anexos I e Anexo A ao Termo de Referência.
Registro de Preço para contratação de Empresa especializada em SOLUÇÃO HÍBRIDA GAMIFICADA INTEGRADA PARA AÇÕES TIC (TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO), para fornecimentos de licenças de uso destinada a alunos, professores, coordenadores, diretores e supervisores da Rede Municipal de Ensino, com dispositivo de acesso, de acordo com as quantidades e especificações constantes no anexo I e Anexo A deste documento.
LOTE I - Contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos Climatizadores de Ar do tipo "Split" e demais modelos com fornecimento de peças de reposição, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, nas Especificações Técnicas - Anexo I e anexo A. LOTE II - Prestação de serviços na Instalação de Central de ar tipo Split, incluindo cabos, tubos, suporte e dreno em até 15 metros de tubulação, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, nas Especificações Técnicas - Anexo I e anexo A.
Aquisição de materiais esportivos, materiais gráficos, serigráficos (camisetas, medalhas e troféus, modelos a serem escolhidos no ato da compra) e demais materiais contidos nesse termo de referência, para realização de eventos esportivos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, no Município de Imperatriz.
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos especializados para pacientes em unidades de tratamento intensivo adulto com atendimento especializado 24 horas/dia ininterruptamente na forma de plantão presencial para atender as necessidades do Hospital Municipal de Imperatriz.
Aquisição Eventual E Futura De Insumos Betuminosos, Para Atendimento Das Demandas Da Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos Do Município De Imperatriz.
Aquisição de equipamento médico-hospitalar DESFIBRILADOR para atender as necessidades do Hospital Municipal de Imperatriz - HMI
Aquisição eventual e futura de fármacos para atender às necessidades da Unidade de Vigilância em Zoonoses.
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, (BOLO DE TRIGO, BROA DE MILHO 0 LACTOSE, PÃO DE QUEIJO, PÃO FRANCÊS E POLPAS DE FRUTAS), DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DOS PROGRAMAS PNAC, PNAP, PNAE, EJA, EDUCAÇÃO INTEGRAL E AEE DAS ESCOLAS/CRECHES DOS POLOS I, II, III, IV E V DA ZONA URBANA E POLOS I, II E III DA ZONA RURAL, EM DOIS LOTES I E II, CONFORME ANEXO I, (ESPECIFICANDO CADA ITEM, SUAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS - VALOR NUTRICIONAL E EMBALAGEM - SEUS RESPECTIVOS QUANTITATIVOS POR PROGRAMA).
Contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva em Centrais de Ar do tipo “Split”, ACJ e refrigeração (Abrangendo bebedouros, refrigeradores, freezers, cortinas de ar e frigobares) e demais modelos com fornecimento de peças de reposição e prestação de serviços de instalação de centrais de ar do tipo “SPLIT” (com todo material incluso), para atender as necessidades da Administração Pública Municipal (Administração Geral) e Secretaria Municipal de Saúde/SEMUS e suas Coordenações, durante o período de 12 (doze) meses.
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DO TIPO FILTROS E LUBRIFICANTES, conforme anexo I – Especificações Técnicas.
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA O ACONTECIMENTO DA TRADICIONAL CORRIDA 16 DE JULHO DE 2023 – 5KM TENDO COMO OBJETIVO COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE IMPERATRIZ E ASSOCIAR O ESPORTE COMO FINALIDADE PRINCIPAL E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA, PROMOÇÃO DA SAÚDE E DA QUALIDADE DE VIDA, SENDO UM ACONTECIMENTO ESPORTIVO DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, CONFORME ANEXO I – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE AVALIAÇÃO FÍSICA DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, QUE IRÃO PARTICIPAR DOS JOGOS ESCOLARES 2023, COM FINS DE PROPICIAR A PREVENÇÃO E A POSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS SEM QUE OCORRAM RISCOS DANOSOS À SAÚDE DOS MESMOS.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de análise de água para consumo humano, cloração, limpeza, desinfeção e manutenção nos poços e caixas de água, com fornecimento de insumos, para atender a demanda do Hospital Municipal de Imperatriz – HMI, e dos diversos Setores e Unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz.
Contratação de empresa especializada no fornecimento de CAMISAS, SHORTS E COLETES ESPORTIVOS, para serem utilizados nos Jogos escolares e eventos realizados pela Secretaria Municipal de Educação, destinados aos alunos do Sistema Municipal de Ensino, observando as especificações técnicas – Planilha de Preços - Anexos I ao Termo de Referência
Aquisição de cadeiras de rodas para atender as necessidades do programa rede viver sem limites.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTES, INCLUINDO VEÍCULOS E MOTORISTAS, DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA TRANSPORTE DE PESSOAS EM SERVIÇO, MATERIAIS, DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA – SEFAZGO.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO EVENTUAL E FUTURO DE FÓRMULAS, SUPLEMENTOS E DIETA ENTERAL INFANTIL E ADULTO PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL INFANTIL DE IMPERATRIZ – HMII E HOSPITAL MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - HMI.
Aquisição de colchões hospitalares para atender a demanda da rede de saúde mental, HMI, HMII, UPA E SAMU.
Aquisição eventual e futura de Material de Consumo (Material de Limpeza), para atender as necessidades da Administração Municipal (Administração Geral).
Contratação de Agente de Integração para fins de execução de estágio, com a atribuição de atuar como organismo mediador na operacionalização e agenciamento de estudantes regularmente matriculados e com frequência regular em instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, público e particular, para atender as necessidades da Administração Municipal, do Município de Imperatriz, no Estado do Maranhão, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, nas Planilhas de Composição de Preços – Anexo I.
Fornecimento de Alimentação (Coffee Break, Marmitex e Refeição Self Service), destinados a atender as necessidades da Sede da Secretaria Municipal de Saúde, SAMU, UPA SÃO JOSÉ, Vigilância em Saúde e Departamento de Atenção Primaria à Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência e planilhas em anexo.
Aquisição de aparelhos hospitalares para o setor de Centro de Material e Esterilização – CME do Hospital Municipal de Imperatriz - HMI.
Aquisição de Livros de apoio Didático e de Pesquisa, destinado aos alunos do ensino fundamental (anos iniciais e anos finais) de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência, Planilha de Preços - Anexos I e Anexo – A.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, SAMU, CEREST, SAD, UPA SÃO JOSÉ, CDII, HMII, VIG. SANITÁRIA, CAPS E EQUOTERAPIA
Aquisição eventual e futura de tablets para suprir às necessidades da Divisão de Vigilância em Saúde.
Futuras e eventuais aquisições de material permanente ( central de ar tipo split ), instaladas com todo material incluso, destinadas a equipar escolas e creches da Rede Pública Municipal de Ensino, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, planilha de preços – Anexo I e Anexo – A.
Aquisição eventual e futura de Gêneros alimentícios não perecíveis (CESTAS BÁSICAS), para atender as necessidades do PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE A TUBERCULOSE, PROGRAMA MUNICIPAL DE HEPATITES VIRAIS e PROGRAMA MUNICIPAL DE IST/AIDS.
Aquisição eventual e futura de Alimentos Não Perecíveis (Cestas Básicas), para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS (PROGRAMA CRAS).
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS LABORATORIAIS CLÍNICOS, COM EQUIPAMENTOS EM COMODATO, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS DOS PACIENTES ATENDIDOS E INTERNADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE IMPERATRIZ – HMI, HOSPITAL INFANTIL DE IMPERATRIZ – HII E UPA SÃO JOSÉ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e suas coordenações: HMI, HII, VIG EM SAÚDE, AUDITORIA, PAISM, DAPS, UPA SÃO JOSÉ, VIG. SANITÁRIA, SAÚDE MENTAL, CAF, EQUOTERAPIA, CDII, CEREST, SAMU, IST/HIV/AIDS/HEP e CEMI.
Aquisição eventual e futura de materiais odontológicos para atender às necessidades dos Consultórios Odontológicos que prestarão seus serviços na Saúde Bucal de Imperatriz (Unidades Básicas de Saúde, Plantão Odontológico, Odontologia da UTI AD do HMI e atividades de promoção de saúde bucal), e do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO.
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, HIDROSSANITÁRIOS E FERRAMENTAS.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE NATUREZA CONTINUADA DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, QUE COMPREENDE A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
AQUISIÇÃO DE MOBÍLIAS DESTINADAS A EQUIPAR O ANFITEATRO NA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NA PLANILHA DE PREÇOS – ANEXOS I
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, ELÉTRICO E HIDROSSANITÁRIO, DESTINADOS À MNUTENÇÃO PREDIAL DAS INSTRUÇÕES QUE COMPÕE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME PAS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NA PLANILHA DE PREÇOS – ANEXOS I.
Aquisição de material de consumo para a manutenção e conservação da piscina localizada no Complexo Esportivo Barjonas Lobão.
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO SETOR DE IMAGEM DO CENTRO DIAGNÓSTICO DE IMAGEM DE IMPERATRIZ - CDII, E HOSPITAL MUNICIPAL DE IMPERATRIZ – HMI.
A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA A FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHÃO.
Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento e abastecimento de combustíveis do tipo gasolina comum e óleo diesel s-10 e s-500, para atender a frota de veículos próprios da secretaria municipal de transporte e serviços públicos.
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS INSTITUIÇÕES QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, NA PLANILHA DE PREÇOS - ANEXOS I.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA, TIPO CAMINHONETE, VEÍCULOS TIPO ECONÔMICO, VAN, CAMINHÃO BAU E CAMINHÃO PIPA, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, SEM DESPESAS COM COMBUSTIVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OBSERVANDO AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA, na Planilha de Preços - Anexo I e Anexo A
LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS LASER PARA IMPRESSÃO DE EXAMES DE IMAGENS E LAUDOS COM SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS (SOFTWARE) DE FUNCIONAMENTO, INSTALAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA (MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA), FORNECIMENTO DE TODOS OS COMPONENTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS, ASSIM COMO TODO O SUPRIMENTO (MATERIAL DE CONSUMO) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO DIAGNÓSTICO DE IMAGEM DE IMPERATRIZ – CDII, E HOSPITAL MUNICIPAL DE IMPERATRIZ – HMI.
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Alimentação Escolar de qualidade para os alunos matriculados na rede municipal de ensino de Imperatriz-Maranhão, referente às escolas/creches participantes do PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ( PNAC, PNAP, PNAE, EJA MAIS EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO INTEGRAL e AEE) dos POLOS I, II E III da ZONA RURAL, conforme as especificações constantes neste Termo de Referência, nas Especificações Técnicas - Anexos I.
Constitui objeto deste Edital a Contratação de uma Empresa Especializada em Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Poços Artesianos com fornecimento de peças, para suprir as necessidades da Secretaria de Agricultura Abastecimento e Produção.
Contratação complementar de empresa especializada para prestação de serviço médico de pediatria para atender as demandas de urgência e emergência do Hospital Municipal Infantil de Imperatriz - HMII
CONTRATAÇÃO COMPLEMENTAR DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ECOCARDIOGRAMA INFANTIL PARA ATENDER AS DEMANDAS ELETIVAS DA AUDITORIA E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL INFANTIL DE IMPERATRIZ - HMII.
Aquisição eventual e futura de MEDICAMENTOS, para atender as necessidades do HMI, HMII, UPA - SÃO JOSÉ, CDII, SAD, CAPS AD III, CAF, CAPS RENASCER, CEMI E SAMU.
AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE BOTIJÕES P13 E P45 COM ACESSÓRIOS E CARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, ACONDICIONADO EM BOTIJÕES P13 E P45, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMUS E SUAS COORDENAÇÕES: HMI, HMII, UPA SÃO JOSÉ, SAMU, SAÚDE DA MULHER, VIG. SANITÁRIA, CAF, VIG. EM SAÚDE, CEMI, CEREST, CDII, CAPS E DAPS.
Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS e suas coordenações HMI, HMII, UPA SÃO JOSÉ, CEMI, DAPS, CEREST, VIG. EM SAÚDE, VIG. SANITÁRIA, CEO, SAD, HEMODIÁLISE, DST, CAPS e ZOONOSES.
Aquisição eventual e futura de pães, para atender as necessidades do HMI, HMII e Rede de Saúde Mental.
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO SETOR DE IMAGEM DO CENTRO DIAGNÓSTICO DE IMAGEM DE IMPERATRIZ - CDII, E HOSPITAL MUNICIPAL DE IMPERATRIZ – HMI.
Contratação de empesa para fornecimento sob demanda de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP (Gás de cozinha), acondicionado em cilindro P-13 - recarga de 13kg e Botijão de Gás de Cozinha GLP – Vasilhame de 13 kg, vigorando até 31 de dezembro do exercício financeiro em que for formalizado o contrato, conforme as especificações constantes neste Termo de Referência, nas Especificações Técnicas – Anexo I e nas Planilhas de Composição de Preços – Anexo II.
Contratação de empresa para prestação de serviço contínuo de limpeza hospitalar, com a disponibilização de mão-de-obra qualificada, equipamentos, uniformes e materiais de limpeza necessários, nas diversas áreas da Unidade de Pronto Atendimento – UPA São José, Hospital Municipal de Imperatriz e Hospital Municipal Infantil de Imperatriz.
Contratação de empesa para fornecimento e instalação de equipamentos (relógios) para o registro eletrônico de ponto (REP), com leitor biométrico e com mecanismo de impressão de comprovantes.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva/corretiva do elevador do Hospital Municipal de Imperatriz - HMI.
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MECANISMO INTERATIVO DE APRENDIZAGEM, E SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DO PRESENTE OBJETO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS INSTITUIÇÕES QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, NA PLANILHA DE PREÇOS - ANEXOS I.
Contratação de forma complementar de empresa especializada em Serviço Médico de Urgência, Emergência e Eletivo em Cirurgia Pediátrica para atender as demandas da Auditoria e do Hospital Municipal Infantil de Imperatriz.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria, consultoria e capacitação em implantação e monitoramento de planejamento estratégico financeiro e fluxo de caixa projetado verso realizado da Administração e dos Fundos Municipais com base em metodologias, processos, tecnologias e mão de obra especializada da empresa a ser contratada, com vigência de 12 (doze) meses.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (VIATURAS) DESTINADOS A ATENDER AS ATIVIDADES FUNCIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA GUARDA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ – GMI.
CONTRATAÇÃO COMPLEMENTAR DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE REPROGRAFIA (CÓPIA DE DOCUMENTOS E ENCADERNAÇÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS COORDENAÇÕES.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão de material de uso publicitário e de identificação visual para atender as necessidades da SEMUS e suas coordenações (Hospital Municipal de Imperatriz, Hospital Municipal Infantil de Imperatriz, Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher, Departamento de Atenção Primária à Saúde, Central de Assistência Farmacêutica, SAMU – 192, Unidade de Pronto Atendimento São Jose, e Divisão de Vigilância em Saúde).
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE CONSUMO E MATERIAL DE COPA E COZINHA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMED E DAS INSTITUIÇÕES QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, NA PLANILHA DE PREÇOS - ANEXOS I.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDATOLÓGICO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESCRITOS NO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA.
Contratação complementar de empresa especializada em serviços médicos em ortopedia para atender as demandas de urgência e emergência do Hospital Municipal de Imperatriz e Hospital Municipal Infantil de Imperatriz.
Aquisição eventual e futura de MATERIAIS DESCARTÁVEIS, para atender as necessidades da sede da SEMUS e suas coordenações: HMI, HMII, DAPS, UPA SÃO JOSÉ, CAF, SAMU, CEMI, CEO, SAÚDE BUCAL, SAD, TFD, CEREST, EQUOTERAPIA, REDE DE SAÚDE MENTAL, SAÚDE DA MULHER, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DVS, CDII, HEPATITES VIRAIS e IST/AIDS.
Aquisição eventual e futura de botijões P13 e P45 com acessórios e carga de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, acondicionado em botijões P13 e P45, para atender as necessidades da SEMUS e suas coordenações: HMI, HMII, UPA São José, SAMU, Saúde da Mulher, Vig. Sanitária, CAF, Vig. em Saúde, CEMI, CEREST, CDII, CAPS e DAPS.
Aquisição eventual e futura de MATERIAIS DE EXPEDIENTE para atender às demandas das coordenações: SEMUS, HMI, HII, DVS, Vigilância Sanitária, UPA São José, Rede de Saúde Mental, SAMU, CEREST, Auditoria, CEMI, SAD, DAPS, PAISM, CDII, CEO, Saúde Bucal, CAF, TFD e Equoterapia.
Aquisição eventual e futura de aparelhos auditivos, destinados a atender as necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde de Imperatriz-MA.
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CORRELATOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NAS PLANILHAS DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS – ANEXO I.
AQUISIÇÃO DE CARRO DE USO HOSPITALAR E BISTURI ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - HMI.
Contratação de forma complementar de empresa especializada em Procedimentos com Finalidade Diagnóstica por Endoscopia no aparelho digestivo, para realização de exames eletivos de endoscopia digestiva alta (esofagogastroduodenoscopia), colonoscopia e retossigmoidoscopia, para atender a demanda do Controle, Regulação, Avaliação e Auditoria de Imperatriz-MA.
Contratação de empresa especializada no fornecimento de nutrição parenteral manipulada para atender a demanda de pacientes internados no Hospital Municipal Infantil de Imperatriz – HMII.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO TÉRMICO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DEMANDA DOS DIVERSOS SETORES E UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IMPERATRIZ - MA.
Aquisição de Material Permanente (Mobiliários em Geral) para atender as necessidades das Secretarias que compõem a Administração Geral do Município de Imperatriz.
Aquisição eventual e futura de MEDICAMENTOS, para atender as necessidades do HMI, HMII, UPA - SÃO JOSÉ, CDII, SAD, CAPS AD III, CAF, CAPS RENASCER, CEMI E SAMU.
Aquisição de 02 (dois) viaturas operacionais, contendo: Compartimento de Cela, Equipamentos de Sinalização e Acústica: Sinalizador acústica e visual, Capa para banco em courvim automotivo, Revestimento de piso completo para veículo e Grafismo/Adesivação) sendo veículos, modelo SUV, celebrado através de convênio nº 893264/2019, junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e em conformidade com especificações técnicas anexas ao termo de referência, destinadas a equipar a Guarda Municipal de Imperatriz.
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO E TUBOS PEAD PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL A SEREM EXECUTADOS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.
AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PRODUTOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS DOSADORES ELETRÔNICOS EM REGIME DE COMODATO, DESTINADO A ATENDER O SETOR DE LAVANDERIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - HMI E HOSPITAL MUNICIPAL INFANTIL DE IMPERATRIZ - HMII DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Aquisição eventual e futura de materiais de consumo e permanentes odontológicos, para atender as necessidades dos Consultórios Odontológicos que prestarão seus serviços na Saúde Bucal de Imperatriz (Unidades Básicas de Saúde, Plantão Odontológico, Odontologia da UTI AD do HMI e atividades de promoção de saúde bucal), e do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO.
CONTRATAÇÃO COMPLEMENTAR DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO ELETIVO EM REABILITAÇÃO PULMONAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE IMPERATRIZ REGULADA PELA AUDITORIA.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços com locação de materiais/equipamentos de segurança eletrônica, incluindo instalação, manutenção de monitoramento eletrônico, segurança eletrônica e cerca elétrica, com fornecimento de materiais e equipamentos diversos para sistemas de alarmes, para suprir as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES e os Programas Sociais do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES, INCLUINDO VEÍCULOS E MOTORISTAS, DEVIDAMENTE HABILITADOS, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO QUE IRÃO PARTICIPAR DOS EVENTOS ALUSIVOS A SEMANA DA PÁTRIA (DESFILES CÍVICOS) NO ANO DE 2022, EM SÃO LUÍS – MA, OBSERVANDO AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NA PLANILHA DE PREÇOS – ANEXO I
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS ESPORTIVOS PARA SEREM UTILIZADOS NOS JOGOS ESCOLARES DE MARANHENSES – JEM’S DE 2022, DESTINADOS AOS ALUNOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, OBSERVANDO AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS – PLANILHA DE PREÇOS - ANEXOS I E ANEXO A DO TERMO DE REFERÊNCIA.
Contratação de empresa para confecção de Uniformes (calças e saias), para atender as necessidades do Departamento de Atenção Primária à Saúde (Agentes Comunitários de Saúde).
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS COMPREENDENDO RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, DESDOBRAMENTO, SUBSTITUIÇÃO, REVALIDAÇÃO, CANCELAMENTO, FORNECIMENTO E ENDOSSO DE BILHETES DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS NACIONAIS (INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES.
AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE LEITES E ALIMENTAÇÃO ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS DA SEMUS.
Contratação de empresa especializada no serviço de DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO CONTRA VÍRUS E BACTÉRIAS, nas dependências das escolas, creches e prédios Administrativos da Secretaria Municipal de Educação, observados os detalhamentos técnicos e operacionais, especificações técnicas – Planilha de Preços - Anexo I e Anexo A.
AQUISIÇÃO DE APARELHO DE VÍDEO CIRURGIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IMPERATRIZ – HMI.
Aquisição Consignada eventual e futura de Órtese, Prótese e Materiais Especiais (OPME), padronizadas pela Tabela SUS, destinados a atender as necessidades do Hospital Municipal de Imperatriz e Hospital Infantil de Imperatriz.
Aquisição eventual e futura de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender as necessidades da SEMUS e suas Coordenações.
AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SEGUINTES COORDENAÇÕES: HMI, HMII, SEMUS, DAPS, UPA SÃO JOSÉ, SAMU, CAF, ZOONOSES, CEREST, EQUOTERAPIA, DVS, CDII, REDE DE SAÚDE MENTAL E VIG. SANITÁRIA.
AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE TECIDOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE DA SEMUS E SUAS COORDENAÇÕES: HMI, HMII, SAÚDE MENTAL, UPA SÃO JOSÉ.
REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE CONTEINERS, BANHEIROS QUÍMICOS E TENDAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DURANTE O PERÍODO DE VERANEIO OFICIAL E DEMAIS AÇÕES NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ.
REGISTRO DE PREÇOS para a eventual e futura contratação de empresa especializada em Sonorização, Iluminação, Locação de Palco, Grupo Gerador, Locação de Jardineira, Trio Elétrico, Banheiros Químicos e etc., para atender os eventos a serem realizados e apoiados pela Prefeitura Municipal de Imperatriz, por meio da Fundação Cultural de Imperatriz – FCI.
Contratação complementar de empresa especializada em Serviço Eletivo para realização dos seguintes exames: Teste Ergométrico, Holter, M.A.P.A (Monitorização Ambulatorial da Pressão Arterial) e Cintilografia do Miocárdio, conforme especificações constantes no Termo de Referência e planilhas em anexo para atender as demandas da Auditoria.
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL INSTRUCIONAL INTEGRADO PARA USO COMUM DOS EDUCADORES, EDUCANDO E FAMÍLIA, E SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DO PRESENTE OBJETO, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESCRITOS NO ANEXO I e ANEXO A, DO TERMO DE REFERÊNCIA.
REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ.
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E SALVAMENTOS AQUÁTICOS, POR DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS PRAIAS DO CACAU E DO MEIO NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ-MA, DURANTE O PERÍODO DE VERANEIO,CORRESPONDENTE A 60 (SESSENTA) DIAS.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO CAMINHONETE, VEÍCULOS TIPO ECONÔMICO, VAN, CAMINHÃO BAU E CAMINHÃO PIPA, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, SEM MOTORISTA, SEM DESPESAS COM COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO Nº 867520/2018-SUDAM.
Contratação de empresa especializada no fornecimento de UNIFORMES ESPORTIVOS para serem utilizados nos Jogos escolares de Imperatriz-MA - JEI’S de 2022, destinados aos alunos do Sistema Municipal de Ensino, observando as especificações técnicas – Planilha de Preços - Anexos I e Anexo A ao Termo de Referência.
Contratação complementar de empresa especializada em Serviços Médicos de Urgência, Emergência Eletivo, em Cirurgia Pediátrica.
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDAPS (INCLUINDO HEMODIÁLISE, SAD, E O PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA), DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SAÚDE MENTAL, ZOONOSES, HMI, UPA SÃO JOSÉ, CEO, CEMI ECAF.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR NA ÁREA DE SAÚDE AUDITIVA, SERVIÇOS DE APOIO AO DIAGNÓSTICO, INCLUINDO TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS DO TIPO MARMITEX PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, de forma parcelada, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, nas Planilhas de Composição de Preços – Anexo I.
Aquisição eventual e futura de aparelhos auditivos, destinados a atender as necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde de Imperatriz-MA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA DE 260 KVA, A DIESEL, COM TRANSPORTE, INSTALAÇÃO ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UPA SÃO JOSÉ.
Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos equipamentos médicos-hospitalares e odontológicos, para atender as necessidades das coordenações: HMI, HII, CEO, CEMI, Atenção Básica, SAMU, UPA São José e CDII.
Contratação de Serviços Médicos de avaliação física de alunos da rede pública municipal de ensino, que irão participar dos jogos escolares 2022, com fins de propiciar a prevenção e a possibilidade de participação dos alunos sem que ocorram riscos danosos à saúde dos mesmos.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMED E INSTITUIÇÕES QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
Aquisição de Bolsas de Colostomia para atender as necessidades do programa REDE VIVER SEM LIMITES da SEMUS.
Aquisição Eventual E Futura De Insumos Betuminosos, Para Atendimento Das Demandas Da Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos Do Município De Imperatriz, Estado Do Maranhão.
Aquisição eventual e futura de Tonner novos, primeiro uso, para atender as necessidades da Sede da Secretaria Municipal de Saúde SEMUS e suas Coordenações.
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, conforme especificações constantes na Proposta de Aquisição nº 00939.023000/1210-02, através de recurso de emenda parlamentar, para atender as necessidades das Unidades Assistidas da Atenção Básica.
Contratação de serviços de locação de veículos automotores, sem motorista, em caráter permanente, em regime mensalista, com quilometragem livre, destinada ao atendimento das demandas da Administração Pública Municipal (Administração Geral), no período de 12 (doze) meses
Aquisição de Material de Limpeza e de Consumo, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Instituições que compõem o Sistema Municipal de Ensino na Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, DE NATUREZA CONTINUADA, PARA O FORNECIMENTO DE LANCHES, MARMITEX E REFEIÇÃO SELF SERVICE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO ANEXO I DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS (CESTAS BÁSICAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HEPATITES VIRAIS, DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E PROGRAMA MUNICIPAL IST/AIDS.
Aquisição eventual e futura de Material de Consumo (Material de Limpeza), para atender as necessidades da Administração Municipal (Administração Geral).
Aquisição de TESTE RÁPIDO COVID-19 PARA DETECÇÃO DE ANTIGENO EM AMOSTRAS DE SWAB NASOFARINGE DE HUMANOS. (SWAB RAPIDO), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz (HMI, HMII, DAPS e UPA SÃO JOSÉ) destinados ao enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da nova variante ÔMICRON da COVID-19, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Termo de Referência.
Contratação de forma complementar de empresa especializada em Serviço Médico Eletivo, Urgência e Emergência na realização de Procedimentos clínicos e com Finalidade Diagnóstica por Endoscopia e Procedimentos cirúrgicos do aparelho digestivo, órgãos anexos e parede abdominal, conforme especificações constantes noTermo de Referência e planilhas em anexo para atender as necessidades da Rede municipal de Saúde.
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço médico de Terapia Intensiva Pediátrica – UTI PED para atender as demandas do Hospital Municipal Infantil de Imperatriz – HMII.
AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA REDE VIVER SEM LIMITES.
Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Permanente, móveis e eletro, destinados a atender as necessidades administrativas da SEMED e das Instituições que compõem o Sistema Municipal de Ensino, na Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, conforme as especificações constantes neste Termo de Referência, na Planilha de Preços - Anexos I.
Aquisição eventual e futura de Material de Consumo e Permanente de LIMPEZA, para atender as necessidades da SEMUS e suas Coordenações.
AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ODONTOLÓGICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CEO E SAÚDE BUCAL.
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELETRÔNICOS DE CONSUMO E PERMANENTE, destinados a atender as necessidades administrativas da SEMED e das Instituições que compõem o Sistema Municipal de Ensino, na Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, na Planilha de Preços - Anexo I.
Aquisição eventual e futura de botijões P13 e P45 com acessórios e carga de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, acondicionado em Botijões P13 e P45, para atender as necessidades da SEMUS e suas Coordenações.
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE KITS DE ENXOVAL PARA RECÉM NASCIDOS (KIT NATALIDADE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, CONFORME ESTABELECE O ART. 3º DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.260/2008.
REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa produtora de eventos para a realização de shows artísticos com artistas locais, grupos de danças, grupos de teatro, serviço de locução, segurança desarmada para eventos, pessoal de apoio, decoração temática e camarim, para atender os eventos realizados e apoiados pela Fundação Cultural de Imperatriz - (FCI).
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS (SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO, TESTES HIDROSTÁTICOS, PINTURA E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS), COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO PERMANENTE (EXTINTORES DE INCÊNDIO E COM CARGA).
Aquisição de materiais esportivos, materiais gráficos, serigráficos (camisetas, medalhas e troféus, modelos a serem escolhidos no ato da compra) e demais materiais contidos nesse termo de referência, para realização de eventos esportivos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, no Município de Imperatriz. Conforme Termo de Referência, nas Especificações Técnicas – Anexo I e na Planilha de Preços Médios – Anexo II.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO PARA EVENTOS ESPORTIVOS TAIS COMO: JOGOS ESCOLARES, JOGOS DE AREIA, TORNEIO DE INTERBAIRROS DE FUTEBOL E EVENTUAIS ACONTECIMENTOS ESPORTIVOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS NECESSÁRIOS E PESSOAL QUALIFICADO.
AQUISIÇÃO DE PÃES PARA O ANO DE 2022, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SEMUS, COORDENAÇÕES: CAPS, HMI, HII.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE NUTRIÇÃO PARENTERAL MANIPULADA PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL INFANTIL DE IMPERATRIZ – HMII.
REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais Aquisições de Materiais de Construção Cívil, Elétrico e Hidrossanitário, destinados a manutenção predial das Instituições que compõem o Sistema Municipal de Ensino na Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, na Planilha de Preços - Anexos I.
Aquisição eventual e futura Materiais de Construção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde SEMUS e suas coordenações.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA DE 260 KVA, A DIESEL, COM TRANSPORTE, INSTALAÇÃO ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL INFANTIL DE IMPERATRIZ – HMII.
Aquisição de Pá Carregadeira com recursos provenientes do convênio nº 867520/2018-SUDAM firmado entre o Ministério da Integração Nacional – Programa de Desenvolvimento Regional, Territorial, Estruturação e Dinamização de Atividades Produtiva - e a Prefeitura Municipal de Imperatriz para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Imperatriz, Estado do Maranhão.
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Terceiros (Serviços Gráficos com Fornecimento de Material), destinados a atender as necessidades da Administração Pública Municipal, durante o período de 12 (doze) meses, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, nas Especificações Técnicas – Anexo I e na Planilha de Preço Médio – Anexo II.
Registro de Preço para Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Serigráficos, com vistas ao atendimento das demandas de padronização com uniformes e acessórios oficiais para os Auditores Fiscais e Agentes de Fiscalização Fazendária da Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária – SEFAZGO, até 31 de dezembro do ano em que for formalizado o instrumento de contratação.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O GERENCIAMENTO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE IMPERATRIZ E RECUPERAÇÃO DA ÁREA DEGRADADA - LIXÃO DE IMPERATRIZ, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, MEMORIAL DESCRITIVO E NAS PLANILHAS DE PREÇOS – ANEXO I.
Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Cognitivo de EDUCAÇÃO FÍSICA e EJA, para uso comum dos Discentes e Docentes e serviços necessários ao atendimento do presente objeto, conforme quantitativos e especificações técnicas.
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE INSUMOS BETUMINOSOS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHÃO (SINFRA), de forma parcelada, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, nas Planilhas de Composição de Preços – Anexo I.
Aquisição eventual e futura de TABLETS para atender a Unidade Básica de Saúde.
Contratação de empresa especializada em serviços laboratoriais clínicos, com equipamentos em comodato, para a realização de exames de análises clínicas dos pacientes atendidos e internados no Hospital Municipal de Imperatriz – HMI, Hospital Infantil de Imperatriz – HII e UPA São José.
Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para prestação de serviço de Avaliação Psicológica, sob demanda, por meio de testes e outros instrumentos psicológicos pertinentes, aprovados pelo Conselho Federal de Psicologia, para concessão, manutenção e renovação de porte de arma de fogo, acompanhada da elaboração de laudos conclusivos individuais até 120 (cento e vinte) servidores da Guarda Municipal de Imperatriz (GMI).
Aquisição de Órteses e Próteses para atender os pacientes encaminhados do programa REDE VIVER SEM LIMITES da SEMUSIII – GIRASSOL, HMI-HMII, CAF, DAPS, VIGILANCIA EM SAÚDE, CEMI, CDII, DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS, SAMU, CEREST, VIGILANCIA SANITÁRIA, UPA SÃO JOSÉ, EQUOTERPIA, CEO.
Aquisição eventual e futura de MATERIAIS DE EXPEDIENTE, para atender as necessidades da sede da SEMUS/SEDE e suas coordenações: HMI, HMII, UPA SÃO JOSÉ, SAMU, ATENÇÃO BÁSICA, PAISM, SAD, CAF, REDE DE SAÚDE MENTAL, CEREST, CEMI, HEPATITES VIRAIS, IST/HIV/AIDS, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CDII, TFD, SAÚDE BUCAL, CEO e EQUOTERAPIA.
Contratação de serviços de terceiros, de natureza continuada, para o Fornecimento de Alimentação (Coffee Break, Marmitex e Refeição Self Service), destinados a atender as necessidades da Sede da Secretaria Municipal de Saúde, SAMU, UPA SÃO JOSÉ e Vigilância em Saúde.
Contratação de empresa especializada para manutenção, instalação, recarga, aquisição de extintores e sinalização de solo e parede, para atender as Necessidades da SEMUS e de suas coordenações: CAPS III AD - RENASCER, RESIDENCIA TERAPEUTICA, CAPS IJ, CAPS III – GIRASSOL, HMI-HMII, CAF, DAPS, VIGILANCIA EM SAÚDE, CEMI, CDII, DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS, SAMU, CEREST, VIGILANCIA SANITÁRIA, UPA SÃO JOSÉ, EQUOTERPIA, CEO.
Locação de aparelho de tomografia (tomógrafo) com especificações mínimas de 06 (seis) canais, incluindo assistência técnica com troca de peças, para atender as demandas do Hospital Municipal de Imperatriz-HMI e Hospital Municipal infantil de Imperatriz-HMII.
Registro de preço para Contratação eventual e futura de Fardamento Institucional para os servidores da Superintendência de Proteção e Defesa Civil através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I e II do Termo de Referência.
Contratação complementar de empresa especializada em Serviços Médicos de Urgência, Emergência Eletivo, em Cirurgia pediátrica, conforme especificações constantes no Termo de Referência e planilhas em anexo para atender as demandas da Auditoria e do Hospital Municipal Infantil de Imperatriz – HMII.
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, destinados a atender as necessidades do Sistema Municipal de Ensino, na Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, conforme as as especificações constantes no Termo de Referência, na Planilha de Preços - Anexo.
Aquisição eventual e futura de MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE DE INFORMÁTICA, para atender a Sede da Secretaria Municipal de Saúde e suas Coordenações.
Aquisição eventual e futura de Cestas Básicas, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES e do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS. Conforme estabelece o Art. 3º da Lei Ordinária nº 1.288/2009.
Contratação de empresa especializada em Serviço Médico Eletivo, Urgência e Emergência em Gastroenterologia, conforme especificações constantes no Termo de Referência e planilhas em anexo para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde.
Contratação de Empresa especializada para fornecimento de Kits com Gêneros Alimentícios não Perecíveis destinados aos 44.280 alunos das escolas/creches matriculados nos Programas PNAC, PNAP, PNAE, EJA, MAIS EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO INTEGRAL E AEE dos POLOS I, II, III, IV e V da ZONA URBANA e POLOS I, II E III da ZONA RURAL da rede municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Imperatriz durante a suspensão das atividades escolares presenciais em decorrência da pandemia causada pelo novo Coronavírus, conforme planilha anexa (especificando cada item, suas especificações técnicas - valor nutricional, embalagem e seus respectivos quantitativos).
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOFTWARES PARA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL SOB A MODALIDADE DE LICENÇA DE USO TEMPORÁRIA, CONTENDO A IMPLANTAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO DO SOFTWARE, TREINAMENTO AOS USUÁRIOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ANEXO I – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.
LOCAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE CONTEINERS, BANHEIROS QUÍMICOS E TENDAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DURANTE O PERÍODO DE VERANEIO OFICIAL E DEMAIS AÇÕES NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ.
Registro de preços para Aquisição eventual e futura de Materiais de Consumo e Equipamentos/Materiais Permanentes para a realização dos trabalhos no período de veraneio oficial no Município de Imperatriz-MA.
Aquisição eventual e futura de Equipamentos de Proteção Individual - E.P.I para atender as necessidades das unidades vinculadas a esta SEMUS, destinadas ao enfrentamento da emergência decorrente da COVID - 19.
Aquisição de material de consumo e permanente para limpeza e conservação das piscinas dos programas Fundos Municipal de Assistência Social – FMAS e a Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES.
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E CONSUMO E MATERIAL DE COPA E COZINHA, destinados a atender as necessidades administrativas da SEMED e das Instituições que compõem o Sistema Municipal de Ensino, na Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
Contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos Climatizadores de Ar do tipo “Split”, ACJ e refrigeração (Abrangendo bebedouros, refrigeradores, freezers, cortinas de ar e frigobares) e demais modelos com fornecimento de peças de reposição, para atender as necessidades da SEDE da Secretaria Municipal de Saúde e suas coordenações: UPA SÃO JOSÉ, SAMU, HMI, HMII, DAPS, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CAPS, CDII/CEMI/AUDITORIA, ZOONOSES, CEREST, TFD, CEO, DST/AIDS, EQUOTERAPIA, SAÚDE DA MULHER E CAF.
Registro de preço para eventual e futura Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de prevenção de acidentes e salvamentos aquáticos, por demanda, com fornecimento de mão de obra para a execução dos serviços nas praias do Cacau e do Meio no Município de Imperatriz-MA, durante o período de veraneio, correspondente a 60 (sessenta) dias.
Contratação eventual e futura de empresa especializada no fornecimento de serviços gráficos necessários para a organização do período oficial de veraneio e demais ações da SUMPEDEC em Imperatriz - MA.
Aquisição de gêneros alimentícios destinados à Alimentação Escolar dos alunos dos Programas PNAC,PNAP,PNAE,EJA,MAIS EDUCAÇÃO,EDUCAÇÃO INTEGRAL E AEE das escolas/creches dos POLOS I,II E III da ZONA RURAL conforme planilha anexa (especificando cada item, suas especificações técnicas – valor nutricional e embalagem – seus respectivos quantitativos por programa).
Aquisição eventual e futura de MATERIAIS DESCARTÁVEIS, para atender as necessidades da sede da SEMUS e suas coordenações: IST/AIDS, HMI, HMII, SAÚDE BUCAL, VIG. EM SAÚDE, HEPATITES VIRAIS, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SAMU, SAÚDE MENTAL, CAF, CEREST, ATENÇÃO BÁSICA, PAISM, CEO, UPA SÃO JOSÉ, CEMI, SAD, EQUOTERAPIA, TFD e CDII.
Aquisição eventual e futura de produtos de lavanderia hospitalar com cessão de equipamentos dosadores eletrônicos em regime de comodato, destinado a atender o setor de lavanderia do Hospital Municipal de Imperatriz - HMI e Hospital Municipal Infantil da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS.
Aquisição de materiais esportivos, materiais gráficos, serigráficos (camisetas, medalhas e troféus, modelos a serem escolhidos no ato da compra) e demais materiais contidos nesse termo de referência, para realização de eventos esportivos tais como: Jogos escolares municipais (JEIS), Esporte na Praia (Jogos de Verão), Corrida 16 de Julho, Corrida e Caminhada da Mulher, Maratona 24h de Badminton, Campeonato Imperatriz de Futsal, Copa Imperatriz de Bairros (Interbairros), Passeio Ciclístico, Jogos na Areia e demais acontecimentos esportivos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, no Município de Imperatriz, no Estado do Maranhão.
Contratação complementar de empresa especializada em Terapia Intensiva – UTI Pediátrica para atender as demandas do Hospital Municipal Infantil de Imperatriz - HMII.
Aquisição de Bolsas de Colostomia para atender as necessidades do programa REDE VIVER SEM LIMITES da SEMUS.
Registro de Preços futura e eventual aquisição de materiais de consumo do tipo construção, hidrossanitários, elétricos e ferramentas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I do Termo de Referência.
AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE TECIDOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE DA SEMUS E SUAS COORDENAÇÕES: HMI, HMII, SAÚDE MENTAL, UPA SÃO JOSÉ.
Aquisição de COLCHÕES HOSPITALARES para atender as necessidades do ano de 2021 das Coordenações:CAPS, HMI, HMII, SAMU e UPA.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos pediátricos para atender o Centro municipal de referência do tratamento de covid para pacientes pediátricos no HMII - Ala Covid, destinados ao enfrentamento da emergência em saúde pública em decorrência do Covid-19
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde em terapia intensiva para atender a demanda da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), para atender as necessidades do Hospital de Campanha de Imperatriz-MA – Covid-19, conforme especificações constantes no Termo de Referência e planilhas em anexo.
A contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva em Ventiladores, Liquidificadores, Fogão Industrial e Refrigeração (abrangendo bebedouros, refrigeradores, freezers) e demais modelos com fornecimento de peças de reposição, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
Contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Consumo (Tampo para Mesas Escolares, e Kit de Fixação do Tampo), destinadas a manutenção dos conjuntos escolares das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino na Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
Contratação de Empresa para prestação de Serviço Contínuo de Limpeza Hospitalar, com a disponibilização de mão de obra qualificada, equipamentos, uniformes e materiais de limpeza necessários, nas diversas áreas do Hospital Municipal de Campanha de Imperatriz - COVID 19.
Aquisição eventual e futura de Gêneros alimentícios não perecíveis (CESTAS BÁSICAS), para atender as necessidades do PROGRAMA MUNICIPAL DE HEPATITES VIRAIS, DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE e PROGRAMA MUNICIPAL IST/AIDS.
Contratação de uma Empresa Especializada em Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Poços Artesianos com fornecimento de peças, para suprir as necessidades da Secretaria de Agricultura Abastecimento e Produção
Aquisição de Trator cortador de grama novo, uma Roçadeira profissional a gasolina 42cc, sem uso anterior ou recondicionamento, para a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de avaliação psicológica, sob demanda, por meio de testes e outros instrumentos psicológicos pertinentes, aprovados pelo Conselho Federal de Psicologia, para concessão, manutenção e renovação de porte de arma de fogo, acompanhada da elaboração de laudos conclusivos individuais até 120 (cento e vinte) servidores da Guarda Municipal de Imperatriz (GMI).
LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COM MÁQUINA DE HIDROJATO, OPERADOR HABILITADO E COMBUSTÍVEL PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ.
AQUISIÇÃO CONSIGNADA EVENTUAL E FUTURA DE ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME), PADRONIZADAS PELA TABELA SUS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IMPERATRIZ E HOSPITAL INFANTIL DE IMPERATRIZ.
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de MATERIAL PERMANENTE (CENTRAL DE AR TIPO SPLIT), instaladas com todo material incluso, destinados a equipar Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino.
Contratação de empresa para: locação, instalação e manutenção de usina geradora de Oxigênio - PSA, com no mínimo 93% de pureza e o fornecimento de até 1000 (mil) cilindros de oxigênio com pureza de 99,9% da enfermaria do Hospital Municipal de Campanha de Imperatriz – HMC/COVID-19.
Contratação de empresa especializada em Serviço de Clínica Médica para atendimento dos pacientes da enfermaria no Hospital de Campanha de Imperatriz-MA.
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições: café da manhã, lanche da manhã, almoço, lanche da tarde, jantar e ceia para atender as necessidades no Hospital Municipal de Campanha (COVID-19).
Aquisição de material de consumo para a manutenção e conservação da piscina localizada no Complexo Esportivo Barjonas Lobão, vigorando até 31 de dezembro do exercício financeiro em quer for formalizado o contrato, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, nas Especificações Técnicas - Anexo I e na Planilha de Composição de Preços – Anexo II.
Aquisição eventual e futura de dietas especiais, suplementos e formula infantil para atender as demandas do HMI e HII da SEMUS.
AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HMI, HMII, UPA - SÃO JOSÉ, CDII, SAD, CAPS AD III, CAF, CAPS RENASCER, CEMI E SAMU.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de forma, contínua, de mão de obra auxiliar, para prestarem serviços de pequenos reparos e reformas em prédios públicos e logradouros públicos, conforme quantitativos e especificações descritos no anexo I do Termo, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CORRELATOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Contratação de empresa especializada em Serviço Médico Eletivo, Urgência e Emergência em Neurologia para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde.
Aquisição de leites/alimentação especial para atender ordens judiciais, conforme as necessidades da SEMUS.
Aquisição de central telefônicas PABX e outros equipamentos para suprir as necessidades do SAMU e Hospital Municipal de Imperatriz - HMI.
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO E TUBOS PEAD PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL A SEREM EXECUTADOS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Aquisição de grama sintética com instalação de acordo com as condições, especificações e quantidades estabelecidas no edital, conforme anexo I – Especificações Técnicas.
Aquisição de Pá Carregadeira com recursos provenientes do convênio nº 867520/2018-SUDAM firmado entre o Ministério da Integração Nacional – Programa de Desenvolvimento Regional, Territorial, Estruturação e Dinamização de Atividades Produtiva - e a Prefeitura Municipal de Imperatriz para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Imperatriz, Estado do Maranhão.
Contratação de forma complementar de empresa especializada em Serviço Médico Eletivo, Urgência e Emergência em Gastroenterologia, conforme especificações constantes no Termo de Referência e planilhas em anexo para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde.
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL COGNITIVO PARA USO COMUM DOS DISCENTES E DOCENTES E SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DO PRESENTE OBJETO, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESCRITOS NO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA.
Aquisição Consignada eventual e futura de Órtese, Prótese e Materiais Especiais (OPME), padronizadas pela Tabela SUS, destinados a atender as necessidades do Hospital Municipal de Imperatriz e Hospital Infantil de Imperatriz.
Contratação de empresa para Aquisição de pães para o ano de 2021, para atender as necessidades das SEMUS e Coordenações: CAPS, EQUOTERAPIA, RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, HMI, HII
Aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender as necessidades da SEMUS e suas Coordenações.
Aquisição de MEDICAMENTOS, para atender as necessidades da UBS, HMI, HMII, Hospital Municipal de Campanha Covid-19 e UPA São Jose, destinados ao enfrentamento da EMERGÊNCIA EM SAÚDE PUBLICA DECORRENTE DA COVID-19, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Termo de Referência.
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro total automotivo para atender as Ambulâncias do SAMU e frota da SEMUS, conforme especificações em anexo, para atender as demandas da frota da Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz – MA.
Aquisição de Máquinas e Equipamentos destinados ao Aterro Sanitário de Imperatriz, com recursos provenientes do Contrato de Repasse Nº 861798/2017/MMA/CAIXA.
AQUISIÇÃO DE KIT TESTE RÁPIDO ANTICORPO PARA DETECÇÃO DE COVID-19, para atender as necessidades Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz destinados ao enfrentamento da emergência em saúde publica decorrente da COVID-19.
Aquisição eventual e futura de BOLSAS DE NUTRIÇÃO PARENTERAL, para as crianças da unidade de tratamento intensivo do Hopsital Municipal Infantil de Imperatriz -HMI.
Registro de preços para futuras e eventuais Aquisições de Materiais para uso comum dos Discentes e Docentes da Rede Municipal de ensino, conforme as especificações constantes no edital e seus anexos.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O GERENCIAMENTO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE IMPERATRIZ E RECUPERAÇÃO DA ÁREA DEGRADADA - LIXÃO DE IMPERATRIZ.
Aquisição e recarga eventual e futura de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, acondicionado em Botijões P13 e P45, para atender as necessidades da SEMUS e suas Coordenações.
Contratação de empresa para prestação de serviço contínuo de limpeza hospitalar, com a disponibilização de mão-de-obra qualificada, equipamentos, uniformes e materiais de limpeza necessários, nas diversas áreas da Unidade de Pronto Atendimento – UPA São José, Hospital Municipal de Imperatriz e Hospital Infantil de Imperatriz.
Aquisição eventual e futura de Material de Consumo (Material de Limpeza e Produção de Higienização, Material de Copa e Cozinha, Gêneros de Alimentação Não – Perecível e Material de Expediente - Escritório), para atender as necessidades da Administração Municipal (Administração Geral).
Contratação de empresa especializada em Serviço Médico Eletivo, Urgência e Emergência em Neurologia para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde.
Contratação complementar de empresa especializada em Serviços Médicos de Urgência, Emergência Eletivo, Cirurgia pediátrica, para atender as demandas da Auditoria e do Hospital Municipal Infantil de Imperatriz – HMII
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de NOTEBOOKS, destinado a equipar PROFESSORES, GESTORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS E AUXILIARES DE MAGISTERIO das Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino na Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de Livros e E-books temáticos, conforme especificações mínimas contidas no Termo de Referência.
Aquisição eventual e futura de Material Permanente (Mobília em geral, Equipamentos Gráficos, Aparelhos e Utensílios Domésticos) para atender as necessidades da Administração Municipal (Administração Geral).
Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de Livros e E-books temáticos.
Constitui objeto do Edital a aquisição eventual e futura de Material de Consumo (Material de Processamento de Dados - aquisição e recarga de cartuchos de tinta e toners para impressora), para atender as necessidades da Administração Municipal (Administração Geral). - Pregão Eletrônico
Aquisição de 03(três) automóveis básicos ano e modelo 2020 ou mais atual, emplacado/lacrado, com a devida documentação legal e acompanhado de todos os acessórios obrigatórios por lei. Constantes neste Edital destinados a atender as necessidades do programa Criança Feliz e a Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES.
A aquisição de tablets para suprir a demanda formada por 604 agentes comunitários da saúde (base ESF do município de Imperatriz) cumprindo a necessidade da AB/SEMUS.
Aquisição de cadeira de rodas adultas e infantis para atender as necessidades do programa Rede Viver Sem Limites.
Aquisição de material de consumo para a manutenção e conservação da piscina localizada no Complexo Esportivos Barjonas Lobão.
Aquisição de MATERIAIS CORRELATOS, para atender as necessidades do Hospital de Campanha – COVID -19 de Imperatriz destinados ao enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Termo de Referência.
Constitui objeto deste Edital a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cópias xerográficas e reprodução de documentos em preto e branco; serviços complementares (encadernação e plastificação), com disponibilização de máquinas/equipamentos reprográficos , incluindo manutenção preventiva e corretiva das mesmas e o fornecimento dos demais insumos necessários à adequada execução do serviço.
Contratação de Pessoa Juridica especializada em fornecimento de Conjunto Escolar Multifuncional.
Contratação de empresa especializada no serviço de dedetização, descupinização e desratização, nas dependências das escolas, creches e prédios administrativos da secretaria municipal de educação.
Levantamento topográfico e cadastral, com medição e geração de memorial descritivo dos lotes urbanos nos bairros de Parque Nova Alvorada I, Parque Nova Alvorada II, Parque das Estrelas , Cidade Nova e Vila União localizados na área urbana do Município de Imperatriz/MA (Item 01). Projeto de Regularização Fundiária urbanístico e Arquitetônico conforme nº 13.465/2017 dos bairros: Parque Nova Alvorada I, Parque Nova Alvorada II, Parque das Estrelas , Cidade Nova (Item 02).
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E SALVAMENTOS AQUÁTICOS, POR DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS PRAIAS DO CACAU E DO MEIO NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ - MA, DURANTE O PERÍODO DE VERANEIO, CORRESPONDENTE A 30 (TRINTA) DIAS, COM ATUAÇÃO AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA.
Contratação de empresa especializada em procedimentos com finalidade diagnóstica (Biópsia, Radiografia, Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética) para atender as necessidades do Hospital Municipal de Imperatriz (HMI), Hospital Municipal Infantil (HII) e Controle, regulação, avaliação e auditoria da Rede Municipal de Saúde.
Modernizar a Guarda Municipal de Imperatriz por meio da aquisição de viaturas, mediante o Convênio nº 005335/2019 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Imperatriz e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, em regime de empreitada por preço unitário.
Contratação complementar de empresa especializada em Serviços Médicos de Urgência e Emergência em Pediatria, para atender as demandas da UPA São José.
LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS COM OPERADOR E COMBUSTÍVEL PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ.
Contratação de empresa especializada em Serviço Médico Eletivo, Urgência e Emergência em Gastroenterologia para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde.
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de BROA DE MILHO 0 LACTOSE, PÃO FRANCÊS, PÃO MASSA FINA, para Alimentação Escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Imperatriz-Maranhão, referente às escolas/creches participantes do PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO LOTE I - POLOS I, II, III, IV E V DA ZONA URBANA E LOTE II POLOS I , II E III DA ZONA RURAL
Contratação de empresa especializada no fornecimento de Máscaras de proteção respiratória para o enfrentamento da pandemia de COVID-19 dando condições adequadas de trabalho para os profissionais da Educação e dos alunos da Rede Municipal de Educação.
Aquisição eventual e futura de MATERIAIS CORRELATOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de lmperatriz e suas coordenações.
Constitui objeto deste Edital aContratação de uma Empresa Especializada em Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Poços Artesianos com fornecimento de peças, para suprir as necessidades da Secretaria de Agricultura Abastecimento e Produção.
Aquisição de Colchões Hospitalares para o ano de 2020, conforme especificações constantes deste Edital para atender as necessidades das Coordenações: CAPS III, CAPS AD III, HMI, HII, SAMU e UPA.
Aquisição eventual e futura de MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DE CONSUMO E PERMANENTE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz (CEO e SAÚDE BUCAL).
Contratação complementar de empresa especializada em Terapia Intensiva – UTI Pediátrica para atender as demandas do Hospital Municipal Infantil de Imperatriz - HMII.
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PLATAFORMA COGNITIVA DE GESTÃO DO CONHECIMENTO ESCOLAR NÃO PRESENCIAL – PROJETO REDE DO SABER, COM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE MULTIPLICADORES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ - MA.
Contratação de Serviços Médicos de avaliação física de alunos da rede pública municipal de ensino que irão participar dos jogos escolares de 2020.
Contratação de serviços de transportes, incluindo veículos e motoristas, devidamente habilitados para transportes de alunos e professores da Rede Pública Municipal de Ensino que irão participar dos eventos alusivos a Semana da Pátria (Desfile Cívico) nos polos e no centro e dos Jogos Escolares Maranhenses em 2020.
Eventual e futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SINFRA.
Contratação de serviços de consultoria especializada para a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB do Município de Imperatriz - MA.
Aquisição de Material de Limpeza e de Consumo destinados a equipar as Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino na Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceiros (impressão e montagem de carnês do IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano do exercício 2020, para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária – SEFAZGO, conforme ANEXO I – Termo de referência.
Aquisição de Pá carregadeira com recursos provenientes do convênio nº 867520/2018 – SUDAM firmando entre o Ministério da Integração Nacional – Programa de Desenvolvimento Regional, Territorial, Estruturação e Dinamização de Atividades produtivas.
Eventual e futura contratação de empresa produtora de eventos para a realização de shows artísticos com artistas locais, grupos de danças, grupos de teatro e serviço de locução para atender os eventos realizados e apoiados pela Fundação Cultural de Imperatriz. - REABERTURA 03/06/2020 ÀS 09:00HRS
PROJETO DE INCENTIVO COGNITIVO COM PROPÓSITO DE ESTÍMULO SENSORIAIS E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS PARA O ENSINO INFANTO JUVENIL EM SALAS DE LEITURA.
Contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Básico Ambiental (PBA), elaboração e execução do Projeto de Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) e elaboração do Relatório de Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico (RAIPA) relativos ao licenciamento ambiental do aterro sanitário de Imperatriz.
Aquisição futura e eventual de Material Permanente (Colete Balístico Nível II, Painel Balístico, Capa de Colete e Acessórios), para utilização operacional dos servidores da Guarda Municipal de Imperatriz, sendo a aquisição de forma parcelada, em regime de empreitada por preço unitário.
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VIGAS DE CONCRETO PRÉ MOLDADO TIPO PI H58 COM MONTAGEM PARA PONTES NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHÃO.
Contratação de empresa especializada em Serviço Médico Eletivo, Urgência e Emergência em Neurologia para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde.
Aquisição de alimentos perecíveis e não perecíveis, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social -SEDES e dos programas Sociais do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.
Contratação de empresa especializada no fornecimento de Subestações 112,5 Kva, 150 Kva, 225 Kva, 380/220v instaladas e destinadas a suprir as necessidades de energia elétrica das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino. - REABERTURA: 03/06/2020 ÀS 10:00HRS

INTENÇÃO DE ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
I - ATAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ/MA - CPL- SOLICITAÇÃO DE ADESÃO

A Comissão Permanente de Licitação, Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preço, vem INFORMAR os trâmites de Adesão, para os órgãos não participantes, às Atas de Registro de Preços gerenciadas por esta CPL.
PASSOS:

1.     A solicitação de adesão deverá ser feita por meio de Ofício dirigido e protocolado a Presidente da CPL, contendo número da Ata, pregão, lote, item, quantidade e valores referentes a Ata a qual deseja aderir, bem como os dados do Ente que deseja aderir (Do Órgão: CNPJ, Endereço Completo;  Do Gestor do Órgão: Nome, cargo, CPF e autorização.

2.    Aceita a adesão pelo fornecedor registrado na Ata, a CPL, emitirá o Termo de Adesão que deverá ser assinado pela Presidenta da CPL órgão gerenciador da Ata, e o dirigente do Órgão solicitante (carona).

3.    As adesões às Atas de Registro de Preços do Município de Imperatriz não poderão exceder, por Órgão ou Entidade, aos quantitativos iniciais registrados na ARP (100%), e o somatório das quantidades de todos os caronas, não poderá ultrapassar o limite de 5 (cinco) vezes a quantidade registrada,  de conformidade com o § 3° e § 4º, do art.23 do Decreto Municipal n° 025/2013, de 07  de maio de 2013.

4.    Após a efetivação da adesão seguem as instruções para a aquisição:

5.    INSTRUÇÕES PARA  AQUISIÇÃO -  
Na instrução do processo de aquisição, sem prejuízo de outros atos inerentes à rotina do órgão ou entidade adquirente, e das demais exigências dos órgãos de controle, deverão ser observados os seguintes passos mínimos:
I-    solicitação para aquisição do material e/ou serviço (solicitação inicial)
II – Inserção da Cópia do Edital, cópia da Ata de Registro de Preços e Termo de Adesão.
III – Informação do financeiro do Órgão, registrando a dotação orçamentária que custeará a despesa da aquisição solicitada;
IV – preenchimento do contrato com base na minuta constante do edital.
V – obtenção de parecer da Assessoria Jurídica do órgão ou entidade, com vistas a aquisição;
VI – Autorização da despesa pelo Ordenador de Despesas .
VII – Encaminhamento para a CPL, para adjudicação dos itens a     serem     adquiridos;
VIII – CPL, adjudica e devolve ao Órgão requisitante, para continuidade do    processo de aquisição, contratação, recebimento , pagamento e outros.


Entende-se por não participante nos termos do art.2º, inc. V, do Dec.Municipal n.º 025/2013: órgão ou entidade da Administração Pública Municipal que, não participou dos procedimentos iniciais da licitação.