Editais de Licitações

Presidente
Francisco Sena Leal

Expediente e Atendimento
Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara - Imperatriz-MA
CEP: 65900-505
Atendimento das 8:00 às 18:00hs
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Aquisição de gêneros alimentícios destinados a Alimentação Escolar dos alunos dos Programas PNAC, PNAP, PNAE, EJA, MAIS EDUCAÇÃO E AEE das escolas/creches dos POLOS I, II e III da ZONA RURAL conforme planilha anexa (especificando cada item, suas especificações técnicas - valor nutricional e/ou embalagem- e seus respectivos quantitativos por programa).
Aquisição de gêneros alimentícios destinados a Alimentação Escolar dos alunos dos Programas PNAC, PNAP, PNAE, EJA, MAIS EDUCAÇÃO E AEE das escolas/creches dos POLOS I, II, III, IV e V da ZONA URBANA.
Contratação de pessoa física e/ou jurídica, para a prestação de serviços continuados de transportes, incluindo veículos e motoristas, devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender a demanda da Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária, por um período de 12 (doze) meses, conforme detalhamentos e condições constantes deste Termo de Referência e seus anexos .
EDITAL: Aquisição eventual e futura de materiais permanentes, para atender as necessidades da SEUMS e suas coordenações: HMI - HII, UPA, SAMU, SAÚDE BUCAL, DST-AIDS, HEPATITES VIRAIS, CAPS III AD - RENASCER, CAPS IJ, CAPS III - GIRASSOL, SAÚDE MENTAL, VIGILANCIA SANITÁRIA, ATENÇÃO BÁSICA, CDI, TFD, NASF, CEMI, CAF, RESIDENCIA TERAPEUTICA e EQUOTERAPIA
Aquisição eventual e futura de material de consumo e permanente de ODONTOLOGIA, para atender as necessidades da SAÚDE BUCAL, CEO E PLANTÃO ODONTOLÓGICO da Secretaria Municipal de Imperatriz, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I e Termo de Referência.
Aquisição eventual e futura de Medicamentos Psicotrópicos, Entorpecentes e de Controle Especial, para atender as necessidades do HMI, HII e CAPS III RENASCER, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I e Termo de Referência .
EDITAL:CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTES, INCLUINDO VEÍCULOS E MOTORISTAS, DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA TRANSPORTES DE PESSOAS EM SERVIÇO, MATERIAIS, DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS, PARA ATE - OBS.: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 079/2017
Aquisição eventual e futura de Alimentações Especiais (leites especiais), para atender as Ordens Judiciais, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I e Termo de Referência.
Fornecimento de Banheiros Químicos com serviço de higienização diária para o atendimento das demandas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Imperatriz - MA.
Contratação de empresa para o fornecimento de refeições prontas, tipo “Marmitex” para o atendimento das necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, visando o atendimento das demandas oriundas desta secretaria.
Aquisição futura e eventual de Tecidos para atender as necessidades do HMI e HII de Imperatriz, UPA- São José e CAPS.
Contratação de empresa especializada aquisição eventual e futura de materiais descartáveis para atender as necessidades da Sede da Secretaria Municipal de Saúde SEMUS e suas Coordenações: CEREST, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, TFD, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CAF, DST/AIDS, SAÚDE DA MULHER, CEMI, CAPS IJ, CAPS III AD, CAPS RENASCER, DAB, CDI, AUDITORIA, HEPATITES VIRAIS, HMI E HII, EQUOTERAPIA, SAÚDE BUCAL, FARMACIA POPULAR, RESIDENCIA TERAPEUTICA.
Aquisição de gêneros alimentícios (POLPA DE FRUTA), destinados a Alimentação Escolar dos alunos dos Programas PNAC, PNAP, PNAE, EJA, MAIS EDUCAÇÃO E AEE das escolas/creches dos POLOS I, II e III da ZONA RURAL.
Contratação eventual e futura contração de serviços de locação de máquinas pesadas com operador para execução de serviços de manutenção, em atendimento à demanda da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Imperatriz, Estado do Maranhão, conforme anexo I do edital de Pregão Presencial nº 045/2018, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Aquisição de gêneros alimentícios destinados a Alimentação Escolar dos alunos dos Programas PNAC, PNAP, PNAE, EJA, MAIS EDUCAÇÃO E AEE das escolas/creches dos POLOS I, II e III da ZONA RURAL, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Presencial nº 028/2018, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Aquisição de gêneros alimentícios destinados a Alimentação Escolar dos alunos dos Programas PNAC, PNAP, PNAE, EJA, MAIS EDUCAÇÃO E AEE das escolas/creches dos POLOS I, II, III, IV e V da ZONA URBANA conforme planilha anexa (especificando cada item, suas especificações técnicas - valor nutricional e/ou embalagem- e seus respectivos quantitativos do pólo)conforme Anexo I do termo de Referência do Pregão Presencial nº 026/2018, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
ATA SRP Nº 026/2017 - OBJETO: CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES COM MOTORISTA PARA UÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SINFRA
Aquisição Eventual e Futura de Alimentos Enterais (Dietas especiais), para atender as necessidades da SEMUS e SEDES, conforme especificações e quantitativos descritos no anexo I do termo de Referência do Edital do Pregão Presencial nº 023/2018, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
ATA SRP Nº 022/2017 - OBJETO: CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, SEGURANÇA E TRANSPORTE DE NATUREZA CONTINUA COM ALOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, A SEREM REALIZADOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SINFRA
Contratação de agente de integração para fins de execução de estágio, com a atribuição de atuar como organismo mediador na operacionalização e agenciamento de estudantes regularmente matriculados e com frequência regular em instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, público e particular, para atender as necessidades da Administração Municipal.
Contratação de empresa especializada no fornecimento de Sistema de Ensino que oferecerá: Livros Didáticos (Maternal I – Aluno; Maternal II – Aluno, Pré-escola I – Aluno, II Pré – escola II – Aluno/Maternal I – professor; Maternal II – professor, pré – escola I – Professor, Pré=escola II – professor) e Proposta Pedagógica (Diretrizes Pedagógicas, Proposta de Educação Musical, Apoio pedagógico para o professor, Formação Continuada, Assessoria Pedagógica e Escola de Família para professores da Educação Infantil),
Aquisição de Materiais Permanentes e de Consumo conforme especificações e quantitativos descritos no anexo I do Termo de Referência do Pregão Presencial nº 010/2018, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Contratação de empresa para fornecimento de Material Esportivo, destinado a atender Escolas da rede Pública Municipal de Ensino na Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, conforme Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 009/2018, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Didático para Combate e Prevenção ao Bullying, Prevenção e Cuidados para com o Mosquito Aedes Aegypti, Drogas, Educação para o Trânsito e Educação Física, sendo todos os materiais destinados a Educação Infantil escrito com letra “Bastão”, os demais níveis com legibilidade gráfica adequada ao nível de escolaridade.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de produção e organização de eventos e serviços correlatos sob demanda para realização dos eventos realizados e apoiados pela Prefeitura Municipal de Imperatriz no Estado do Maranhão.do Edital da Pregão Presencial nº 004/2018, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de produção e organização de eventos e serviços correlatos sob demanda para realização dos eventos realizados e apoiados pela Prefeitura Municipal de Imperatriz no Estado do Maranhão.
ATA SRP Nº 004/2017 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DOS PROGRAMAS PNAC, PNAP, PNAE, EJA, MAIS EDUCAÇÃO E AEE DAS ESCOLAS/CRECHES DOS POLOS I, II E III DA ZONA URBANA
ATA SRP Nº 003/2017 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DOS PROGRAMAS PNAC, PNAP, PNAE, EJA, MAIS EDUCAÇÃO E AEE DAS ESCOLAS/CRECHES DOS POLOS I, II E III DA ZONA RURAL
TERMO DE ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS - ATA Nº 002/2017 - PP 002/2017
ATA SRP Nº 002/2017 - OBJETO: AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE COPA E COZINHA, GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO E EXPEDIENTE-ESCRITÓRIO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (ADMINISTRAÇÃO GERAL), NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA
Contratação de empresa especializada para Confecção e entrega de Uniforme Escolar (Camisa, calça, short e saia), destinados aos Alunos das Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino, conforme especificações e quantitativos descritos no anexo I do termo de Referência do Pregão Presencial nº 001/2018, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE NORMAS COMPLEMENTARES AO DECRETO Nº 013, DE 31 DE MARÇO DE 2015, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 13/2015, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Contratação de empresa para serviços de pavimentação em piso intertravado com blocos sextavados na cidade de Imperatriz (MA), conforme Projeto Básico - Anexo II do Edital da Concorrência Pública nº 006/2017, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

INTENÇÃO DE ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
I - ATAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ/MA - CPL- SOLICITAÇÃO DE ADESÃO

A Comissão Permanente de Licitação, Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preço, vem INFORMAR os trâmites de Adesão, para os órgãos não participantes, às Atas de Registro de Preços gerenciadas por esta CPL.
PASSOS:

1.     A solicitação de adesão deverá ser feita por meio de Ofício dirigido e protocolado a Presidente da CPL, contendo número da Ata, pregão, lote, item, quantidade e valores referentes a Ata a qual deseja aderir, bem como os dados do Ente que deseja aderir (Do Órgão: CNPJ, Endereço Completo;  Do Gestor do Órgão: Nome, cargo, CPF e autorização.

2.    Aceita a adesão pelo fornecedor registrado na Ata, a CPL, emitirá o Termo de Adesão que deverá ser assinado pela Presidenta da CPL órgão gerenciador da Ata, e o dirigente do Órgão solicitante (carona).

3.    As adesões às Atas de Registro de Preços do Município de Imperatriz não poderão exceder, por Órgão ou Entidade, aos quantitativos iniciais registrados na ARP (100%), e o somatório das quantidades de todos os caronas, não poderá ultrapassar o limite de 5 (cinco) vezes a quantidade registrada,  de conformidade com o § 3° e § 4º, do art.23 do Decreto Municipal n° 025/2013, de 07  de maio de 2013.

4.    Após a efetivação da adesão seguem as instruções para a aquisição:

5.    INSTRUÇÕES PARA  AQUISIÇÃO -  
Na instrução do processo de aquisição, sem prejuízo de outros atos inerentes à rotina do órgão ou entidade adquirente, e das demais exigências dos órgãos de controle, deverão ser observados os seguintes passos mínimos:
I-    solicitação para aquisição do material e/ou serviço (solicitação inicial)
II – Inserção da Cópia do Edital, cópia da Ata de Registro de Preços e Termo de Adesão.
III – Informação do financeiro do Órgão, registrando a dotação orçamentária que custeará a despesa da aquisição solicitada;
IV – preenchimento do contrato com base na minuta constante do edital.
V – obtenção de parecer da Assessoria Jurídica do órgão ou entidade, com vistas a aquisição;
VI – Autorização da despesa pelo Ordenador de Despesas .
VII – Encaminhamento para a CPL, para adjudicação dos itens a     serem     adquiridos;
VIII – CPL, adjudica e devolve ao Órgão requisitante, para continuidade do    processo de aquisição, contratação, recebimento , pagamento e outros.


Entende-se por não participante nos termos do art.2º, inc. V, do Dec.Municipal n.º 025/2013: órgão ou entidade da Administração Pública Municipal que, não participou dos procedimentos iniciais da licitação.