Editais de Licitações

Presidente
Marcelo Caetano Braga Muniz

Expediente e Atendimento
Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara - Imperatriz-MA
CEP: 65900-505
Atendimento das 8:00 às 18:00hs
Acompanhe as licitações do nosso município
Observações Importantes!
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Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de transportes, incluindo veículos e motoristas, devidamente habilitados para transporte de alunos e professores da Rede Pública Municipal de Ensino que irão participar dos eventos alusivos a Semana Pátria e (Desfile Cívico) nos pólos e no centro no ano de 2019 e dos JOGOS ESCOLARES MARANHENSES – JEM’S 2019, em São Luís – MA, com quantitativos e especificações estabelecidas no Termo de Referência e Edital.
Constitui objeto deste Edital a aquisição de Material de Consumo (Material Elétrico e Eletrônico, Ferramentas, Material de Proteção e Segurança e Material de Manutenção de Bens Imóveis), conforme Termo de Referência e Anexo.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo.
Aquisição eventual e futura de Tecidos conforme especificações constantes no anexo I para atender as necessidades do HMI e HII de Imperatriz, UPA – São José e CAPS.
Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços Gráficos, destinados a atender as necessidade administrativas da SEMED e Instituições que Compõem o Sistema Municipal de Ensino, observados os detalhamentos técnicos e operacionais, especificações técnicas –Planilha de Preços - Anexos I.
Contratação de empresa especializada para fornecimento de Subestações de 112,5 Kva, 150 Kva, 225 Kva, 380/220v instalada.
Contratação de empresa especializada no fornecimento de Sistema de Ensino que oferecerá: Kit de Material Didático, Formação Continuada, Assessoria Pedagógica, Escola de Família, Recursos Digitais e demais materiais e serviços necessários ao atendimento do presente objeto, conforme quantitativos e especificações técnicas descritos no anexo I deste termo de referência.
Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de Laboratório de robótica educacional para o Ensino Fundamental – (Anos iniciais 1º ao 5º ano e Anos finais 6º ao 9º ano), composto de Livro do Aluno, Livro do Professor, Fichário de Montagens, com a Unidade Experimental composta por kits de robótica educacional com Recursos Tecnológicos, Conteúdos de Aprendizagem em formato digital com possibilidade de interação do usuário e uso de Tecnologias de realidade Virtual e Aumentada, Animações 2D e 3D, jogos educativos e vídeos. Com atividades orientadas compatíveis com a BNCC. Recursos disponíveis para utilização em dispositivos que acompanham o laboratório como Tablets e óculos de realidade virtual e ativados por QR Codes aplicados nos livros e fichário de montagem. Todos os itens são acomodados em um carrinho apropriado para o armazenamento e deslocamento da unidade experimental com os livros, fichários e kits de robótica, de forma parcelada, conforme Termo de Referência e Anexos.
Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento de forro PVC instalado destinado a atender as Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino na Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, observados os detalhamentos técnicos e operacionais, especificações técnicas – Relação de Escolas/Creches – Anexo I, Planilha de Preços - Anexo II e Planilha de Composição de Custos Unitários – Anexo III.
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (MOTONIVELADORA E PÁ CARREGADEIRA) COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO Nº 867520/2018-SUDAM.
Aquisição de gêneros alimentícios destinados à Alimentação Escolar dos alunos dos Programas PNAC, PNAP, PNAE, EJA, MAIS EDUCAÇÃO E AEE das escolas/creches dos POLOS I, II e III da ZONA RURAL .
Constitui objeto deste Edital a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DOS PROGRAMAS PNAC, PNAP, PNAE, EJA, MAIS EDUCAÇÃO E AEE DAS ESCOLAS/CRECHES DOS POLOS I, II, III, IV E V DA ZONA URBANA.
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VIGAS DE CONCRETO PRÉ MOLDADO TIPO PI H58 COM MONTAGEM PARA PONTES NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHÃO.
AQUISIÇÃO DE PÃES PARA O ANO DE 2020, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS COORDENAÇÕES: CAPS, HMI, HII, EQUOTERAPIA E RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE DIVERSOS MODELOS DE CARIMBOS, CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE EM ANEXO É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE IMPERATRIZ - MA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CÍVIL, ELÉTRICO E HIDROSSANITÁRIO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO PREDIAL DAS INSTITUIÇÕES QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NOS ANEXOS CONSTANTES NESTE EDITAL.
Contratação de empresa especializada no fornecimento de softwares para Tesouraria Municipal sob a modalidade de licença de uso temporária, contemplando o Acompanhamento e Planejamento de Rotina Financeira, Serviços de Suporte e Gerenciamento de Backup em Nuvem das Informações Financeira do Município, BAM - Boletim de Administração Pública Municipal, Sistema Integrado de Tesouraria e Implantação, que apontem para o atendimento das necessidades funcionais da Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária - SEFAZGO, no Município de Imperatriz - MA, por um período de 12 (doze) meses.
Contratação de Empresa para prestação de serviço para fornecimento de Marmitex, Coffee-Break e refeição tipo Self Service, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES.
Contratação de empresa especializada em execução de trabalho social para a prestação de serviços previsto no PDST – Plano de Desenvolvimento Socioterritorial a ser desenvolvida com os beneficiários dos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida – Recursos FAR – Faixa I, conforme previsto na Portaria do Ministério das Cidades nº 21, de 22 de janeiro de 2014.
Contratação de empresa especializada em execução de trabalho social para a prestação de serviços previsto no PDST – Plano de Desenvolvimento Socioterritorial a ser desenvolvida com os beneficiários dos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida – Recursos FAR – Faixa I, conforme previsto na Portaria do Ministério das Cidades nº 21, de 22 de janeiro de 2014
Aquisição eventual e futura de Alimentos Enterais (Dietas especiais) e Alimentações Especiais (leites especiais) para atender as demandas de Ordens Judiciais e necessidades da SEMUS.
Constitui objeto deste Termo de Referência a aquisição veículo para atender as necessidades do Projeto SEDEC/Itinerante, a serem realizadas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Imperatriz, e demais avenças a ser acordado em contrato, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, nas Especificações Técnicas - Anexos I.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE (MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA JARDINAGEM, FERRAMENTAS E EPI).
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO: RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, DESDOBRAMENTO, SUBSTITUIÇÃO, REVALIDAÇÃO, CANCELAMENTO, FORNECIMENTO E ENDOSSO DE BILHETES DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS INTERMUNICIPAIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Aquisição eventual e futura de Material de Consumo (Material de Limpeza e Produção de Higienização, Material de Copa e Cozinha, Gêneros de Alimentação Não – Perecível e Material de Expediente-Escritório), para atender as necessidades da Administração Municipal (Administração Geral).
Constitui objeto deste Edital a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE GRIDS, TENDAS, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE PALCO, GRUPO GERADOR, LOCAÇÃO DE JARDINEIRA, MINI TRIO ELÉTRICO, BANHEIROS QUÍMICOS E ETC., PARA ATENDER OS EVENTOS A SEREM REALIZADOS E APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ, POR MEIO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ – FCI.
Constitui objeto deste Edital a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO- CADEIRAS UNIVERSITÁRIAS E POLTRONAS PARA AUDITÓRIO COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO) PARA O CONSERVATÓRIO DE MÚSICA DE IMPERATRIZ
LOCAÇÃO DE MAQUINAS E ÔNIBUS COM OPERADOR, MOTORISTA E COMBUSTÍVEL PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ.
Contratação complementar de empresa especializada em Serviço de Urgência e Emergência em Clínica Médica para atender as demandas do Hospital Municipal de Imperatriz - HMI e na Unidade de Pronto Atendimento – UPA SÃO JOSÉ, conforme especificações constantes neste Termo de Referência e planilhas em anexo para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde.
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, para a prestação de serviços de fornecimento e instalação de sinalização vertical, sinalização horizontal e implantação de sinalização semafórica, tudo de acordo com as exigências técnicas descritas no termo de referência e seus anexos.
Aquisição eventual e futura de Medicamentos, para atender as necessidades do PAISM, UPA SÃO JOSÉ, HMI, CDII, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, IST/AIDS, SAD, CAPS ADIII, SEMUS, CAF (ATENÇÃO BÁSICA), CAPS RENASCER, CEMI, SAMU, HMII.
Aquisição de Material de Distribuição Gratuita de kits Natalidade para atender as necessidades dos Benefícios Eventuais e Emergenciais do FMAS.
Aquisição eventual e futura consignada de Órtese, Prótese e Materiais Especiais (OPME), padronizadas pela Tabela SUS, destinados a atender as necessidades do Hospital Municipal de Imperatriz e Hospital Infantil de Imperatriz.
Aviso de Certame Deserto
EDITAL:SERVIÇO MÉDICO ELETIVO EM CARDIOLOGIA, INCLUSOS OS PROCEDIMENTOS DE HOLTER, MAPA E TESTE ERGOMÉTRICO - OBS: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA PP 120/2018
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DO MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE (GÁS DE COZINHA ENGARRAFADO GLP P13, TIPO DOMÉSTICO – RECARGA E BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA GLP P13 – VASILHAME)
Contratação de empresa para prestação de serviços em laudo médico em diagnóstico por imagem em caráter eletivo, urgência e emergência, com equipamentos para digitalização e impressão de exames de raio – x e tomografia e laudos médicos em comodato, com manutenção preventiva, corretiva, fornecimento de peças e, todos os insumos necessários para a impressão destes laudos e exames, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Imperatriz (HMI), Hospital Infantil de Imperatriz (HII), Unidade de pronto atendimento (UPA) São José e Rede Municipal de Saúde.
O Objeto deste Edital é Contratação de empresa especializada em Serviço Médico de Urgência e Emergência na especialidade Pediatria para atender as demandas do Hospital Municipal Infantil de Imperatriz - HMII e na Unidade de Pronto Atendimento – UPA SÃO JOSÉ.
OBJETO: Aquisição eventual e futura de MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE DE INFORMÁTICA, para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento Fazenda e Gestão Orçamentária - SEFAZGO
AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ – FCI
Contratação complementar de empresa especializada em Serviço Médico Eletivo, Urgência e Emergência em Cirurgia Geral e Cirurgia Plástica Reparadora.
AQUISIÇÃO DE INSUMOS BETUMINOSOS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHÃO - SINFRA.
Constitui objeto do Termo de Referência à aquisição e recarga eventual e futura de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, acondicionado em Botijões P13 e P45, para atender as necessidades da SEMUS e suas Coordenações: CEMI, CAPS AD, RESIDENCIA TERAPÊUTICA, HMI, HII, SAUDE BUCAL, CEO, CAPS IJ, CEREST, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CAPS RENASCER, ATENÇÃO BÁSICA, DST. AIDS, SAMU, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, AUDITORIA, UPA SÃO JOSE conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I e Termo de Referência.
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Equipamentos Eletrônicos e de Informática, destinado a equipar as Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino na Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, de forma parcelada, conforme especificações e quantitativos descritos nos Anexos constantes neste Edital;
Aquisição eventual e futura de MATERIAIS DESCARTÁVEIS, para atender as necessidades da sede da SEMUS e suas Coordenações.
Aquisição de Autoclave Horizontal Hospitalar para bloco cirúrgico do Hospital Municipal de Imperatriz (HMI).
Contratação complementar de empresa especializada para a realização de serviço de diálise peritoneal, hemodiálise e parecer/avaliação nefrológica, visitas e prescrições de pacientes nas dependências do Hospital Municipal de Imperatriz e Hospital Infantil de Imperatriz com equipamento em comodato.
Contratação de empresa especializada no serviço emissão de passagem e transporte rodoviário (intermunicipais) a serem fornecidas de forma parcelada, com objetivo de atender as necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Saúde e pacientes com tratamento fora do município (SEMUS e TFD).
Aquisição eventual e futura de MATERIAL PERMANENTES, para atender as necessidades da sede da SEMUS e suas Coordenações conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I e Termo de Referência.
Aquisição de Material Permanente e de Consumo destinados a equipar as Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino na Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, de forma parcelada, conforme especificações e quantitativos descritos nos Anexos constantes neste Edital;
Constitui objeto deste Edital a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Terceiros (Serviços de Malharia e Serigrafia com Fornecimento de Material), conforme Termo de Referência e Especificações técnicas – ANEXO I.
Constitui objeto do presente processo licitatório a aquisição de 01(um) automóvel básico e 01 (um) automóvel utilitário ano e modelo 2019 ou mais atual, emplacado/lacrado, com a devida documentação legal e acompanhado de todos os acessórios obrigatórios por lei, constantes neste Edital destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDES nas ações do Centro de Referência em Assistência Social – CRAS no município de Imperatriz/MA
Contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação dos serviços de LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 25 PASSAGEIROS (COM FORNECIMENTO DE TRIPULAÇÃO), para fazer o transporte dos alunos de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino na Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, observados os detalhamentos técnicos e operacionais, especificações técnicas – Planilha de Preços - Anexos I e Planilha de Composição de Preços - Anexo II.
Contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DE CONSUMO destinados a atender as necessidades administrativas da SEMED e das Instituições que compõem o Sistema Municipal de Ensino, na Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, de forma parcelada, conforme especificações e quantitativos descritos nos Anexos constantes neste Edital.
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de MATERIAL PERMANENTE (CENTRAL DE AR TIPO SPLIT, instaladas com todo material incluso), destinados a equipar as Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino na Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, observados os detalhamentos técnicos e operacionais, especificações técnicas –Planilha de Preços - Anexos I.
Aquisição de Órteses, Próteses e Cadeiras de Rodas adultas e infantis e bolsas de colostomia para atender as necessidades do programa VIVER SEM LIMITES, com quantitativos e especificações estabelecidas no Termo de Referência e Edital.
Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento de forro PVC instalado destinado a atender as Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino na Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento de forro PVC instalado destinado a atender as Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino na Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, observados os detalhamentos técnicos e operacionais, especificações técnicas – Planilha de Preços - Anexos I e Planilha de Composição de Preços - Anexo II.
O Objeto deste Edital é contratação de empresa especializada para serviço de locação, instalação e manutenção de Usina Geradora de Oxigênio - PSA, com no mínimo 93% de pureza; Manutenção da rede Gases e de Vácuo, e o de fornecimento de Cilindros de gases medicinais e ar comprimido em comodato de equipamentos (cilindros de armazenamentos e tanques criogênicos fixos, centrais reservas de oxigênio, de ar comprimido medicinal e de óxido nitroso), manutenção preventiva e assistência corretiva da rede de gases, durante 12 (doze) meses, conforme especificações constantes deste Edital, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Imperatriz – HMI, Hospital Infantil de Imperatriz – HII, UPA São José, SAMU e Centro de Diagnóstico por Imagem de Imperatriz - CDII.
Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais de Reposição para Instrumentos Musicais das Fanfarras das Escolas Públicas Municipais, destinados a atender aos eventos alusivos a Semana da Pátria.
Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de reprografia nas cores preto/banco e colorida, encadernação e digitalização, com utilização de software que garanta a qualidade dos documentos no que se refere à nitidez, legibilidade, alinhamento e correta orientação para leitura, contemplando o reconhecimento de caracteres de texto nas imagens (OCR), geração de arquivos em formato Portable Document Format (PDF), destinados a atender as necessidades administrativas da SEMED e instituições que Compõem o Sistema Municipal de Ensino, observados os detalhamentos técnicos e operacionais, especificações técnicas- Planilha de Preços- Anexos I e Planilha de Composição de Preços- Anexo II.
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Material Permanente e de Consumo de INFORMÁTICA, destinados a equipar as Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino na Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, de forma parcelada, conforme especificações e quantitativos descritos nos Anexos constantes neste Edital. - DATA ABERTURA DE SESSÃO 04 DE SETEMBRO DE 2019.
Aquisição de Materiais de Construção para Serviços de Terraplanagem, Pavimentação e Correlatos, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Imperatriz, Estado do Maranhão (SINFRA), de forma parcelada, vigorando até 31 de dezembro do exercício financeiro em que for formalizado o contrato, conforme as especificações constantes neste Edital e Termo de Referência, nas Planilha de Composição de Preços – Anexo I.
Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material de Consumo (Faixas, fitas, tecidos e outros), destinados a atender aos eventos realizados pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantitativos descritos no anexo I deste termo.
Aquisição de barracas padronizadas, conforme especificações em anexo, para atender o Projeto Feira Cidadã, elaborada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, e interesses difusos da Administração Municipal, no incremento de fomentar emprego e renda, conforme Termo de Referência e seus AnexosI. e II.
Constitui objeto deste Edital a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Terceiros (Serviços Gráficos), conforme Edital, Termo de Referência e seus Anexos. - SESSÃO DE CONTINUAÇÃO : 11/09/2019 14H
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de EXTINTORES, PLACAS DE SINALIZAÇÃO, FITA DE DEMARCAÇÃO E SUPORTE, destinados atender as Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino na Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - OBS: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de LANCHES, MARMITEX e REFEIÇÃO SELF SERVIÇE, conforme especificações e quantitativos descritos no anexo I do Termo de Referência.
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de fiscalização eletrônica de velocidade, monitoramento de veículos e sistemas de apoio à gestão do trânsito, compreendendo a implantação, disponibilização, manutenção, operação de soluções tecnológicas integradas, tudo de acordo com as exigências técnicas descritas no termo de referência e seus anexos.
Contratação de Empresa especializada na Prestação de Serviços Publicitários e no fornecimento de Materiais de Consumo e Permanente (Material Publicitário). Conforme especificações do Edital e Anexo I – Especificações Técnicas.
Contratação de empresa especializada no fornecimento de UNIFORMES ESCOLARES (Camisa, Calça, Short e Saia), destinados aos alunos(as) das Escolas e Creches que Compõem o Sistema Municipal de Ensino, na Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
Aquisição de brinquedos para área externa em atendimento as e Escolas e Creches de Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino, de forma parcelada, conforme especificações e quantitativos descritos nos Anexos constantes neste Edital.
A Contratação de serviços de terceiros, de natureza continuada, para o Fornecimento de Alimentação (Coffee Break, Marmitex e Refeição Self Service), destinados a atender as necessidades da Sede da Secretaria Municipal de Saúde, SAMU, UPA SÃO JOSÉ e Vigilância em Saúde, conforme especificações técnicas do Anexo I.
A presente Licitação tem como objetivo a aquisição de máquinas pesadas com recursos proveniente de convênio Federal entre o Ministério da Integração Nacional – Programa de Desenvolvimento Regional, Territorial, Estruturação e Dinamização de Atividades Produtiva e Tesouro Municipal para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Imperatriz, Estado do Maranhão, com as especificações dos serviços e quantidades descritos no Anexo I e Termo de Referência.
O Objeto do Edital é Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços de Confecção de Próteses Dentárias, suprindo assim a demanda de reabilitação Protética dos Pacientes do CEO – Centro de Especialidade Odontológica.
DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA EMPRESA JUPITER TELECOMUNICAÇÕES LTDA
EDITAL: Aquisição eventual e futura de UTENSÍLIOS DE COZINHA, para atender as necessidades da sede da SEMUS e suas Coordenações. - OBS: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 076/2019 - SRP
OBJETO: Aquisição de Materiais de Construção, Hidrossanitários, de Drenagem Urbana, Elétrico e Ferramentas destinadas a atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, na cidade de Imperatriz-MA - OBS: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA
Contratação de empresa especializada em Serviço Médico Eletivo, Urgência e Emergência em Neurologia para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde. Conforme especificações do Edital e Termo de referência.
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de Serviços em: Bateria sequencial de tiros, Climatização de ambientes e Decoração de Palco, Locação de Tendas e Kit Lança Serpentinas, Disciplinador de ferro e Filmagem com Transmissão ao Vivo, destinados a suprir aos Eventos realizados Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
Constitui objeto deste Edital a Contratação de empresa prestadora de serviço de vigilância com fornecimento dos equipamentos em regime de comodato, contemplando a instalação e manutenção de sistema de monitoramento, constituído de cerca elétrica industrial, alarme e sensor de movimento, para atender, com cobertura securitária, aos órgãos da Administração Pública Municipal (Administração Geral), conforme especificações constantes no Termo de Referência, nas Especificações Técnicas - Anexo I e na Tabela de Preços/Orçamento Estimativo – Anexo II, conforme Termo de Referência e Anexos.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de sonorização e locação de palco para período de veraneio da Praia do Cacau.
EDITAL: Contrato de empresa especializada para prestação de serviços intrínsecos a prevenção e salvamento aquáticos, por demanda, com fornecimento de mão de obra para a execução dos serviços nas praias do cacau e do meio no município de imperatriz – ma.
EDITAL: Aquisição de Material Permanente e de Consumo destinados a equipar as Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino na Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
EDITAL: Contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DE CONSUMO destinados a atender as necessidades administrativas da SEMED e das Instituições que compõem o Sistema Municipal de Ensino, na Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
Aquisição eventual e futura de centrais de ar (tipo split) instalada, incluindo todos os materiais necessários, com a finalidade de atender as necessidades da sede da Secretaria Municipal de Saúde e todas as suas coordenações, conforme especificações e quantitativos descritos no edital, termo de referência e anexo I – Especificações Técnicas.
EDITAL: Contratação de empresa para prestação de serviços fúnebres com fornecimento de urnas mortuárias, mortalha, translado e serviços complementares (tanatopraxia, remoção e higienização) para atender às necessidades das pessoas assistidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES e seus Programas Sociais. - OBS: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 066/2019
Contratação de empresa especializada nos Serviços de Locação de Palcos e Som, incluindo montagem, utilização e desmontagem destinados a atender aos eventos realizados pela Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
Contratação de empresa produtora de eventos para a realização de shows artísticos com artistas locais para atender os eventos realizados e apoiados pela Fundação Cultural de Imperatriz.
EDITAL: Aquisição eventual e futura de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender as necessidades da SEMUS e suas Coordenações: CAPS, HMI-HII, CAF, ATENÇÃO BÁSICA, VIGILANCIA EM SAÚDE, VIGILANCIA SANITÁRIA, CEMI, CDI, DST/AIDS, HEPATITES VIRAIS, SAMU, SAÚDE DA MULHER, CEREST, TFD, SAÚDE BUCAL E CEO. - (EDITAL COM NOVA DATA) OBS: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 062/2019 - SRP
EDITAL: Aquisição eventual e futura de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), para atender as necessidades da sede da SEMUS e suas Coordenações. - OBS: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 061/2019 - SRP
EDITAL: Aquisição eventual e futura de MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE DE LIMPEZA, para atender as necessidades da sede da SEMUS e suas Coordenações
EDITAL: Aquisição de material de consumo (material de expediente - escritório) para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES e dos Programas Sociais do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS. - OBS: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL PP 058/2019.
EDITAL: Contratação de empresa especializada em serviço de Serigrafia, Malharia e Faixas, destinadas a atender as necessidades das coordenações, a fim de suprir as campanhas a serem desenvolvidas, Sede da SEMUS, CDII, CAPS SAUDE MENTAL, HMI, UPA SÃO JOSE, CEMI, Saúde da Mulher, SAMU, CAF, CEREST, IST/HIV/AIDS, Hepatites Virais, Divisão de Vigilância em Saúde, Atenção Básica, Vigilância Sanitária. - OBS: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 057/2019
EDITAL: Contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAL ESPORTIVO, destinados atender as necessidades dos alunos nas práticas esportivas da Rede Pública Municipal de Ensino na Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. - OBS: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 056/2019
EDITAL: Contratação de empresa especializada no serviço emissão de passagem e transporte rodoviário (intermunicipais) a serem fornecidas de forma parcelada, com objetivo de atender as necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS e TFD). - OBS: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 055/2019
EDITAL: Contratação de empresa para confecção de uniformes conforme especificações em anexo para atender a rede municipal de saúde, compreendendo as seguintes coordenações: VIGILANCIA EM SAÚDE, VIGILANCIA SANITÁRIA, EQUOTERAPIA, HEPATITES VIRAIS, DST AIDS, CAPS, SAMU E CEREST. - OBS: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 054/2019
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços em recarga de Cartuchos e toners, para atender as necessidades da SEMUS e suas coordenações HMI, VIG.SANITARIA, VIG.SAUDE, SAMU, DAB, CEREST, TFD, CAF, SAUDE MULHER, CEMI, UPA SÃO JOSE, CAPS, ZOONOSE - RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA
EDITAL: Aquisição de 03 (três) automóveis básicos e 01 (um) automóvel utilitário ano e modelo 2018 ou mais atual, emplacado/ lacrado, com a devida documentação legal e acompanhado de todos os acessórios obrigatórios por lei. - OBS: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA PP 052/2019
EDITAL: Aquisição eventual e futura de Material de Expediente consumo de Escritório para atender as necessidades da Sede da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS e suas Coordenações. - OBS: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 051/2019
EDITAL: Aquisição eventual e futura de produtos de lavanderia hospitalar com cessão de equipamentos dosadores eletrônicos em regime de comodato, destinado a atender o setor de lavanderia do Hospital Municipal de Imperatriz - HMI e Hospital Infantil de Imperatriz - HII da Secretaria Municipal de Saúde. - OBS: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 050/2019 - SRP
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS COORDENAÇÕES. - OBS: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA
OBJETO: Aquisição eventual e futura de Materiais de Consumo e Permanente de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas coordenações. - RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA
AVISO DE SUSPENSÃO
SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO (EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS/INFORMÁTICA E OUTROS) - OBS.: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DISTRIBUIDORA F BARBOSA
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DISTRIBUIDORA F BARBOSA
ERRATA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019
EDITAL: Aquisição de material de consumo (produtos de limpeza, hígiene e descartáveis), para atender as necessidades da Secretaria de Desensolvimento Social - SEDES e dos Programas Sociais do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - OBS.: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019
EDITAL: Aquisição de material de consumo para realização das atividades de publicidade e padronização das praias do município de Imperatriz destinados a atender as necessidades da Superintendência de Proteção e Defesa Civil através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos-SINFRA. - OBS: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 043/2019
EDITAL: Contratação de Empresa Especializada para serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Impressora e Scanner com reposição de peças para atendimento à Administração Pública. - OBS: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL PP 042/2019.
OBJETO: Locação de banheiros químicos com serviços de higienização diária para atender as demandas Superintendência de Proteção e Defesa Civil nas demandas das praias do município de Imperatriz e outras que se fizerem necessárias através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos-SINFRA - OBS: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA
EDITAL: Aquisição de material de consumo para realização das atividades de salvaguardagem nas praias do município de Imperatriz destinados a atender as necessidades da Superintendência de Proteção e Defesa Civil através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos-SINFRA. - OBS: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL N 039/2019
EDITAL: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS COMPREENDENDO RESERVA, EMISSÃO, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, DESDOBRAMENTO, SUBSTITUIÇÃO, REVALIDAÇÃO, CANCELAMENTO, FORNECIMENTO E ENDOSSO DE BILHETES DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS NACIONAIS (INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. - OBS.: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA
EDITAL: Contratação de empresa especializada na Execução de serviços de gestão para evento esportivo (jogos escolares) - OBS.: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2019
RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL PP 036/2019.
OBJETO: Contratação de serviços de transportes, incluindo veículos com motoristas, devidamente habilitados para transporte de pessoas, materiais, documentos e pequenas cargas
OBJETO: Contratação de serviços de locação de equipamentos e máquinas pesadas com operador para execução de serviços que atendam as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Imperatriz, Estado do Maranhão. - OBS. PROPOSTA DIGITALIZADA PP 035/2019
Edital: Aquisição de fardamento (Material de Consumo), para atender as necessidades da Administração Municipal (Guarda Municipal de Imperatriz), de forma parcelada, pelo período de 12 meses. - OBS: Retirar Proposta Digitalizada PP 033/2019
Edital: Contratação de empresa ou profissional liberal especializado (a) (pessoa jurídica ou física) na realização de Avaliação Psicológica para habilitação da obtenção/renovação de porte de armas de fogo. - Retirar proposta digitalizada
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Aquisição de Material Permanente (Mobília em Geral) para atender as necessidades da Administração Municipal (Administração Geral), de forma parcelada, pelo período de 12 meses, vigorando a partir da data de assinatura do contrato. - OBS: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA
EDITAL: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de material para eventos, a fim de atender as necessidades da Administração Pública, no Município de Imperatriz. - OBS: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA PP 030/2019.
OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Referência a Aquisição de Materiais de Construção para Serviços de Terraplanagem, Pavimentação e Correlatos, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Imperatriz - OBS: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA PP 029/2019
EDITAL: Aquisição de usina de asfalto de contra fluxo, móvel para CBUQ com a capacidade miníma de produção 40 toneladas hora e máxima de 80 toneladas hora - equipamento novo, zero hora de funcionamento com recursos proveniente de convênio Federal entre o Ministério da integração Nacional - Programa de Desenvolvimento Regional, Territorial, Estruturação e Promoção de investimentos em infraestrutura Econômica - e Tesouro Municipal para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de infraestruturada e Serviços Públicos do Município de Imperatriz-MA. - OBS: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL N 028/2019
EDITAL: Aquisição de Material Esportivo, Material Gráfico, Camisetas, Medalhas e Troféus e demais materiais para (Jogos Escolares Municipais) e demais eventos esportivos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude - OBS: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA PP 027/2019
EDITAL: . Aquisição eventual e futura de material de consumo (botas para composição do fardamento), para atender as necessidades da Administração Municipal (Guarda Municipal de Imperatriz - OBS: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA PP 026/2019
RESULTADO DE LICITAÇÃO. OBJETO: Aquisição eventual e futura de material de consumo (botas para composição do fardamento), para atender as necessidades da Administração Municipal (Guarda Municipal de Imperatriz.
PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019
EDITAL: AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTA BÁSICA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS COORDENAÇÕES VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DST/AIDS. - OBS.: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019
EDITAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO MARMITEX? (Nº 8) E LANCHES INDIVIDUAIS), PARA OS JOGOS ESCOLARES, E DEMAIS EVENTOS ESPORTIVOS DESENVOLVIDOS PELA SEDEL - OBS.: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 024/2019
EDITAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, GÁS DE COZINHA SEM VASILHAME, PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES E OS PROGRAMAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS - OBS.: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA PP 023/2019
EDITAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, CONTEMPLANDO A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO, CONSTITUÍDO DE CERCA ELÉTRICA INDUSTRIA, ALARME E SENSOR DE MOVIMENTO.
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO
IMPUGNAÇÃO AO EDITAL.
EDITAL: Contratação de empresa especializada em execução de trabalho social para a prestação de serviços previsto no PDST – Plano de Desenvolvimento Socioterritorial a ser desenvolvida com os beneficiários dos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida – Recursos FAR – Faixa I.
OFÍCIO DE SUSPENSÃO
Resposta do Recurso.
Impugnação ao Edital.
EDITAL: Aquisição de material de consumo e prestação de serviços e manutenção de atividades do programa social minha casa minha vida – PMCMV – Empreendimento Teotônio Vilela I e Teotônio Vilela II conforme o Contrato Caixa Econômica nº: 324.140-37 e 34.141-41, termo de referência e projeto específico: PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIO TERRITORIAL – PDST
EDITAL:AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SINFRA - OBS: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA PP 019/2019
OBJETO: Aquisição de 01 (um) automóvel ano e modelo 2018 ou mais atual, emplacado/lacrado, com a devida documentação legal e acompanhado de todos os acessórios obrigatórios por lei. Conforme Termo de Referência, destinados a atender as necessidades da Casa da Criança. - OBS.: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA
EDITAL: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE COPA E COZINHA, GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL E MATERIAL DE EXPEDIENTE - ESCRITÓRIO), PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO M - OBS: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA PP 016/2019
PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 015/2019
EDITAL: Aquisição eventual e futura de Cartuchos e Toners para atender as necessidades da Sede da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS e suas Coordenações. - OBS.: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 015/2019
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
Edital: Aquisição de Material de Consumo (Material de Expediente-Escritório e Material Permanente), para atender as necessidades do Programa Estação Juventude 2.0. - OBS: Retirar Proposta Digitalizada PP 014/2019
EDITAL: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDES E DOS PROGRAMAS SOCIAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? FMAS. - OBS.: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 013/2019
PROPOSTA DIGITALIZADA PP 012/2019
Aquisição de material de consumo (MATERIAL DE ESCRITÓRIO), para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária – SEFAZGO - OBS: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA PP 012/2019
EDITAL: CONSTITUI OBJETO DESTE, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E MONTAGEM DE CARNÊS DO IPTU ? IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO DO EXERCÍCIO 2019, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEFAZGO - OBS: RETIRAR A PROPOSTA DIGITALIZADA PP 011/2019
AVISO DE CANCELAMENTO DA PP 010/2019
OBS: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL.
EDITAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA ? SEFAZGO - PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 008/2019
Constitui objeto deste Edital a Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Didático de Educação Física para o ensino fundamental que oferecerá: Livro do Aluno Teórico, Livro do Aluno Prático, Roteiros Didáticos para o Professor e Formação Continuada Kit de Material Didático, Formação Continuada, e demais materiais e serviços necessários ao atendimento do presente objeto, conforme quantitativos e especificações técnicas descritos no Termo de Referência e Anexos.
Eventual e futura contratação de empresa produtora de eventos para a realização de shows artísticos com artistas locais, grupos de danças, grupos de teatro e serviço de locução para atender os eventos realizados e apoiados pela Fundação Cultural de Imperatriz.
EDITAL: AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR TIPO ?SPLIT? COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO COM TODO O MATERIAL INCLUSO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL (ADMINISTRAÇÃO GERAL) E SEUS SETORES DE APOIO NO ATENDIMENTO AOS MUNÍC - OBS: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA PP 002/2019
EDITAL: AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS ? RECARGA DE CARTUCHOS DE TINTA E TONER) E MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS ? CARTUCHOS DE TINTA E TONER), PARA ATENDER AS NECESSIDADES - OBS.: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 001/2019

INTENÇÃO DE ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
I - ATAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ/MA - CPL- SOLICITAÇÃO DE ADESÃO

A Comissão Permanente de Licitação, Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preço, vem INFORMAR os trâmites de Adesão, para os órgãos não participantes, às Atas de Registro de Preços gerenciadas por esta CPL.
PASSOS:

1.     A solicitação de adesão deverá ser feita por meio de Ofício dirigido e protocolado a Presidente da CPL, contendo número da Ata, pregão, lote, item, quantidade e valores referentes a Ata a qual deseja aderir, bem como os dados do Ente que deseja aderir (Do Órgão: CNPJ, Endereço Completo;  Do Gestor do Órgão: Nome, cargo, CPF e autorização.

2.    Aceita a adesão pelo fornecedor registrado na Ata, a CPL, emitirá o Termo de Adesão que deverá ser assinado pela Presidenta da CPL órgão gerenciador da Ata, e o dirigente do Órgão solicitante (carona).

3.    As adesões às Atas de Registro de Preços do Município de Imperatriz não poderão exceder, por Órgão ou Entidade, aos quantitativos iniciais registrados na ARP (100%), e o somatório das quantidades de todos os caronas, não poderá ultrapassar o limite de 5 (cinco) vezes a quantidade registrada,  de conformidade com o § 3° e § 4º, do art.23 do Decreto Municipal n° 025/2013, de 07  de maio de 2013.

4.    Após a efetivação da adesão seguem as instruções para a aquisição:

5.    INSTRUÇÕES PARA  AQUISIÇÃO -  
Na instrução do processo de aquisição, sem prejuízo de outros atos inerentes à rotina do órgão ou entidade adquirente, e das demais exigências dos órgãos de controle, deverão ser observados os seguintes passos mínimos:
I-    solicitação para aquisição do material e/ou serviço (solicitação inicial)
II – Inserção da Cópia do Edital, cópia da Ata de Registro de Preços e Termo de Adesão.
III – Informação do financeiro do Órgão, registrando a dotação orçamentária que custeará a despesa da aquisição solicitada;
IV – preenchimento do contrato com base na minuta constante do edital.
V – obtenção de parecer da Assessoria Jurídica do órgão ou entidade, com vistas a aquisição;
VI – Autorização da despesa pelo Ordenador de Despesas .
VII – Encaminhamento para a CPL, para adjudicação dos itens a     serem     adquiridos;
VIII – CPL, adjudica e devolve ao Órgão requisitante, para continuidade do    processo de aquisição, contratação, recebimento , pagamento e outros.


Entende-se por não participante nos termos do art.2º, inc. V, do Dec.Municipal n.º 025/2013: órgão ou entidade da Administração Pública Municipal que, não participou dos procedimentos iniciais da licitação.