Editais de Licitações

Presidente
Francisco Sena Leal

Expediente e Atendimento
Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara - Imperatriz-MA
CEP: 65900-505
Atendimento das 8:00 às 18:00hs
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Observações Importantes!
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REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa produtora de eventos para a realização de shows artísticos com artistas locais, grupos de danças, grupos de teatro, serviço de locução, segurança desarmada para eventos, pessoal de apoio, decoração temática e camarim, para atender os eventos realizados e apoiados pela Fundação Cultural de Imperatriz - (FCI).
Aquisição eventual e futura Materiais de Construção,para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde SEMUS e suas coordenações.
Aquisição de gêneros alimentícios destinados à Alimentação Escolar dos alunos dos Programas PNAC,PNAP,PNAE,EJA,MAIS EDUCAÇÃO,EDUCAÇÃO INTEGRAL E AEE das escolas/creches dos POLOS I,II E III da ZONA RURAL.
Registro de preços contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de transportes, incluindo veículos e motoristas, devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender a demanda da Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária - SEFAZGO.
Aquisição eventual e futura de TABLETS para atender a Unidade Básica de Saúde.
Ata tem por registro de preço para aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender as necessidades da SEMUS e suas Coordenações.
Contratação de Empresa especializada para fornecimento de Kits com Gêneros Alimentícios não Perecíveis destinados aos 44.280 alunos das escolas/creches matriculados nos Programas PNAC, PNAP, PNAE, EJA, MAIS EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO INTEGRAL E AEE dos POLOS I, II, III, IV e V da ZONA URBANA e POLOS I, II E III da ZONA RURAL da rede municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Imperatriz durante a suspensão das atividades escolares presenciais em decorrência da pandemia causada pelo novo Coronavírus.
Aquisição eventual e futura de MATERIAIS DE EXPEDIENTE, para atender as necessidades da sede da SEMUS/SEDE e suas coordenações: HMI, HMII, UPA SÃO JOSÉ, SAMU, ATENÇÃO BÁSICA, PAISM, SAD, CAF, REDE DE SAÚDE MENTAL, CEREST, CEMI, HEPATITES VIRAIS, IST/HIV/AIDS, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CDII, TFD, SAÚDE BUCAL, CEO e EQUOTERAPIA.
Contratação de Empresa especializada para fornecimento de Kits com Gêneros Alimentícios não Perecíveis destinados aos 44.280 alunos das escolas/creches matriculados nos Programas PNAC, PNAP, PNAE, EJA, MAIS EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO INTEGRAL E AEE dos POLOS I, II, III, IV e V da ZONA URBANA e POLOS I, II E III da ZONA RURAL da rede municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Imperatriz durante a suspensão das atividades escolares presenciais em decorrência da pandemia causada pelo novo Coronavírus.
Aquisição eventual e futura de MATERIAIS DESCARTÁVEIS, para atender as necessidades da sede da SEMUS e suas coordenações: IST/AIDS, HMI, HMII, SAÚDE BUCAL, VIG. EM SAÚDE, HEPATITES VIRAIS, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SAMU, SAÚDE MENTAL, CAF, CEREST, ATENÇÃO BÁSICA, PAISM, CEO, UPA SÃO JOSÉ, CEMI, SAD, EQUOTERAPIA, TFD e CDII.
AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HMI, HMII, UPA - SÃO JOSÉ, CDII, SAD, CAPS AD III, CAF, CAPS RENASCER, CEMI E SAMU.
Contratação eventual e futura de Fardamento Institucional para os servidores da Superintendência de Proteção e Defesa Civil através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Aquisição eventual e futura de Equipamentos de Proteção Individual - E.P.I para atender as necessidades das unidades vinculadas a esta SEMUS, destinadas ao enfrentamento da emergência decorrente da COVID - 19.
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE PARA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS PISCINAS DOS PROGRAMAS FUNDOS MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS e a SEDES.
Aquisição consignada eventual e futura de órtese, prótese e materiais especiais (OPME), padronizadas pela tabela SUS, destinados a atender as necessidades do hospital municipal de imperatriz e hospital infantil de imperatriz
Aquisição eventual e futura de dietas especiais, suplementos e formula infantil para atender as demandas do HMI e HII da SEMUS.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMA, CONTÍNUA, DE MÃO DE OBRA AUXILIAR, PARA PRESTAREM SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS E REFORMAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES DESCRITOS NO ANEXO I DESTE TERMO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.
Aquisição eventual e futura de Gêneros alimentícios não perecíveis (CESTAS BÁSICAS), para atender as necessidades do PROGRAMA MUNICIPAL DE HEPATITES VIRAIS, DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE e PROGRAMA MUNICIPAL IST/AIDS.
Aquisição eventual e futura de produtos de lavanderia hospitalar com cessão de equipamentos dosadores eletrônicos em regime de comodato, destinado a atender o setor de lavanderia do Hospital Municipal de Imperatriz - HMI e Hospital Municipal Infantil da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS.
AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE TECIDOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE DA SEMUS E SUAS COORDENAÇÕES: HMI, HMII, SAÚDE MENTAL, UPA SÃO JOSÉ.
Contratação eventual e futura de empresa especializada no fornecimento de serviços gráficos necessários para a organização do período oficial de veraneio e demais ações da SUMPEDEC em Imperatriz - MA.
AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE DA SEMUS E SUAS COORDENAÇÕES.
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de MATERIAL PERMANENTE (CENTRAL DE AR TIPO SPLIT), instaladas com todo material incluso, destinados a equipar Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino.
Contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva em Ventiladores, Liquidificadores, Fogão Industrial e Refrigeração (abrangendo bebedouros, refrigeradores, freezers) e demais modelos com fornecimento de peças de reposição, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
Contratação de Pessoa Jurídica especializada em fornecimento de Conjunto Escolar Multifuncional, conforme especificações mínimas contidas no Termo de Referência.
AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO E TUBOS PEAD PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL A SEREM EXECUTADOS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de material cognitivo para uso comum dos discentes e docentes e serviços necessários ao atendimento do presente objeto.
Aquisições de Materiais para uso comum dos Discentes e Docentes da Rede Municipal de ensino, conforme as especificações constantes no edital e seus anexos.
Aquisição eventual e futura de Material Permanente (Mobília em geral, Equipamentos Gráficos, Aparelhos e Utensílios Domésticos) para atender as necessidades da Administração Municipal.
Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de Livros e E-books temáticos, conforme especificações mínimas contidas neste Termo de Referência.
Aquisição e recarga eventual e futura de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, acondicionado em Botijões P13 e P45, para atender as necessidades da SEMUS e suas Coordenações.
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de NOTEBOOKS, destinado a equipar PROFESSORES, GESTORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS E AUXILIARES DE MAGISTERIO das Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino na Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
Aquisição eventual e futura de MATERIAIS CORRELATOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz e suas coordenações.
Aquisição eventual e futura de MATERIAIS CORRELATOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz e suas coordenações.
Aquisição eventual e futura de MATERIAIS CORRELATOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz e suas coordenações.
Aquisição eventual e futura de MATERIAIS CORRELATOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz e suas coordenações.
Aquisição eventual e futura de MATERIAIS CORRELATOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz e suas coordenações.
Aquisição eventual e futura de material de consumo (material de processamento de dados – Aquisição e Recarga de cartuchos de tinta e toners para impressora) para atender as necessidades da administração municipal.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cópias xerográficas e reprodução de documentos em preto e branco; serviços complementares (encadernação e plastificação), com disponibilização de máquinas/equipamentos reprográficos, incluindo manutenção preventiva e corretiva das mesmas e o fornecimento dos demais insumos necessários à adequada execução do serviço.
Aquisição de material de limpeza e consumo destinados a suprir as necessidades desta secretaria no Município de Imperatriz.
Contratação de Pessoa Jurídica especializada em fornecimento de Conjunto Escolar Multifuncional, conforme especificações mínimas contidas no Termo de Referência.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de locação de mão de obra terceirizados com dedicação exclusiva a fim de atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura e serviços públicos.
Aquisição eventual e futura de MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DE CONSUMO E PERMANENTE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz (CEO e SAÚDE BUCAL), conforme anexo I – Especificações Técnicas.
Contratação de empresa especializada no fornecimento de Subestações 112,5 Kva, 150 Kva, 225 Kva, 380/220v instaladas e destinadas a suprir as necessidades de energia elétrica das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino.
Aquisição futura e eventual de Material Permanente (Colete Balístico Nível II, Painel Balístico, Capa de Colete e Acessórios), para utilização operacional dos servidores da Guarda Municipal de Imperatriz.
Aquisição de vigas de concreto pré moldado tipo PI H58 com montagem para pontes no Município de Imperatriz.
Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de manutenção preventiva (visita periódica) e corretiva (serviços eventuais), com fornecimento de peças e materiais, nos sistemas, equipamentos e instalações nos prédios públicos da secretaria municipal de educação de Imperatriz – MA.
AQUISIÇÃO DE INSUMOS BETUMINOSOS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHÃO (SINFRA).
Aquisição eventual e futura de Medicamentos, para atender as necessidades do PAISM, UPA SÃO JOSÉ, HMI, CDII, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, IST/AIDS, SAD, CAPS ADIII, SEMUS, CAF (ATENÇÃO BÁSICA), CAPS RENASCER, CEMI, SAMU, HMII.
Aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos dos programas PNAC, PNAP, PNAE, EJA, MAIS EDUCAÇÃO e AEE das escolas/creches dos POLOS I, II, III, IV E V DA ZONA URBANA.
Aquisição de gêneros alimentícios destinados à Alimentação Escolar dos alunos dos Programas PNAC, PNAP, PNAE, EJA, MAIS EDUCAÇÃO E AEE das escolas/creches dos POLOS I, II e III da ZONA RURAL.
Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender as necessidades da Semus e suas coordenações.
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, para a prestação de serviços de fornecimento e instalação de sinalização vertical, sinalização horizontal e implantação de sinalização semafórica, tudo de acordo com as exigências técnicas.
Aquisição eventual e futura consignada de Órtese, Prótese e Materiais Especiais (OPME), padronizadas pela Tabela SUS, destinados a atender as necessidades do Hospital Municipal de Imperatriz e Hospital Infantil de Imperatriz.
Aquisição eventual e futura de Alimentos Enterais (Dietas especiais) e Alimentações Especiais (leites especiais) para atender as demandas de Ordens Judiciais e necessidades da SEMUS.
Aquisição eventual e futura de Tecidos conforme especificações constantes no anexo I para atender as necessidades do HMI e HII de Imperatriz, UPA – São José e CAPS, para atender as necessidades da Administração Municipal (Administração Geral).
Aquisição eventual e futura de Material de Consumo (Material de Limpeza e Produção de Higienização, Material de Copa e Cozinha, Gêneros de Alimentação Não – Perecível e Material de Expediente-Escritório), para atender as necessidades da Administração Municipal (Administração Geral).
AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE DA SEMUS E SUAS COORDENAÇÕES.
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE GRIDS, TENDAS, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE PALCO, GRUPO GERADOR, LOCAÇÃO DE JARDINEIRA, MINI TRIO ELÉTRICO, BANHEIROS QUÍMICOS E ETC., PARA ATENDER OS EVENTOS A SEREM REALIZADOS E APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ, POR MEIO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ – FCI.
Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de Laboratório de robótica educacional para o Ensino Fundamental – (Anos iniciais 1º ao 5º ano e Anos finais 6º ao 9º ano), composto de Livro do Aluno, Livro do Professor, Fichário de Montagens, com a Unidade Experimental composta por kits de robótica educacional com Recursos Tecnológicos, Conteúdos de Aprendizagem em formato digital com possibilidade de interação do usuário e uso de Tecnologias de realidade Virtual e Aumentada, Animações 2D e 3D, jogos educativos e vídeos. Com atividades orientadas compatíveis com a BNCC. Recursos disponíveis para utilização em dispositivos que acompanham o laboratório como Tablets e óculos de realidade virtual e ativados por QR Codes aplicados nos livros e fichário de montagem. Todos os itens são acomodados em um carrinho apropriado para o armazenamento e deslocamento da unidade experimental com os livros, fichários e kits de robótica, de forma parcelada, conforme Termo de Referência e Anexos.
LOCAÇÃO DE MAQUINAS E ÔNIBUS COM OPERADOR, MOTORISTA E COMBUSTÍVEL PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ.
AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ – FCI.
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de LANCHES, MARMITEX e REFEIÇÃO SELF-SERVIÇE.
Aquisição de barracas padronizadas, conforme especificações em anexo, para atender o Projeto Feira Cidadã, elaborada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, e interesses difusos da Administração Municipal, no incremento de fomentar emprego e renda.
Aquisição eventual e futura de UTENSÍLIOS DE COZINHA, para atender as necessidades da sede da SEMUS e suas Coordenações .
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de fiscalização eletrônica de velocidade, monitoramento de veículos e sistemas de apoio à gestão do trânsito, compreendendo a implantação, disponibilização, manutenção, operação de soluções tecnológicas integradas.
Aquisição de Materiais de Construção, Hidrossanitários, de Drenagem Urbana, Elétrico e Ferramentas destinadas a atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, na cidade de Imperatriz-MA.
Aquisição eventual e futura de centrais de ar (tipo split) instalada, incluindo todos os materiais necessários, com a finalidade de atender as necessidades da sede da Secretaria Municipal de Saúde e todas as suas coordenações.
Aquisição de Materiais de Construção para Serviços de Terraplanagem, Pavimentação e Correlatos, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Imperatriz, Estado do Maranhão (SINFRA).
Aquisição eventual e futura de produtos de lavanderia hospitalar com cessão de equipamentos dosadores eletrônicos em regime de comodato, destinado a atender o setor de lavanderia do Hospital Municipal de Imperatriz - HMI e Hospital Infantil de Imperatriz - HII da Secretaria Municipal de Saúde.
Aquisição eventual e futura de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), para atender as necessidades da sede da SEMUS e suas Coordenações.
Aquisição eventual e futura de MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE DE LIMPEZA, para atender as necessidades da sede da SEMUS e suas Coordenações.
Aquisição eventual e futura de Material de Expediente consumo de Escritório para atender as necessidades da Sede da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS e suas Coordenações.
Aquisição eventual e futura, consumo e permanente de Materiais de Construção para atender as necessidades da Secretária municipal de saúde e suas coordenações.
Aquisição eventual e futura de MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE DE INFORMÁTICA, para atender a Sede da Secretaria Municipal de Saúde e suas Coordenações.
AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTA BÁSICA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS COORDENAÇÕES VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DST/AIDS.
Aquisição eventual e futura de Cartuchos e Toners para atender as necessidades da Sede da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS e suas Coordenações.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, com vistas ao atendimento das demandas da Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentaria – SEFAZGO.
Contratação de empresa especializada no fornecimento de Sistema de Ensino que oferecerá: Livros Didáticos (Maternal I – Aluno; Maternal II – Aluno, Pré-escola I – Aluno, II Pré – escola II – Aluno/Maternal I – professor; Maternal II – professor, pré – escola I – Professor, Pré=escola II – professor) e Proposta Pedagógica (Diretrizes Pedagógicas, Proposta de Educação Musical, Apoio pedagógico para o professor, Formação Continuada, Assessoria Pedagógica e Escola de Família para professores da Educação Infantil),
Aquisição eventual e futura de materiais correlatos para atender as necessidades da SEMUS e suas Coordenações.

INTENÇÃO DE ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
I - ATAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ/MA - CPL- SOLICITAÇÃO DE ADESÃO

A Comissão Permanente de Licitação, Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preço, vem INFORMAR os trâmites de Adesão, para os órgãos não participantes, às Atas de Registro de Preços gerenciadas por esta CPL.
PASSOS:

1.     A solicitação de adesão deverá ser feita por meio de Ofício dirigido e protocolado a Presidente da CPL, contendo número da Ata, pregão, lote, item, quantidade e valores referentes a Ata a qual deseja aderir, bem como os dados do Ente que deseja aderir (Do Órgão: CNPJ, Endereço Completo;  Do Gestor do Órgão: Nome, cargo, CPF e autorização.

2.    Aceita a adesão pelo fornecedor registrado na Ata, a CPL, emitirá o Termo de Adesão que deverá ser assinado pela Presidenta da CPL órgão gerenciador da Ata, e o dirigente do Órgão solicitante (carona).

3.    As adesões às Atas de Registro de Preços do Município de Imperatriz não poderão exceder, por Órgão ou Entidade, aos quantitativos iniciais registrados na ARP (100%), e o somatório das quantidades de todos os caronas, não poderá ultrapassar o limite de 5 (cinco) vezes a quantidade registrada,  de conformidade com o § 3° e § 4º, do art.23 do Decreto Municipal n° 025/2013, de 07  de maio de 2013.

4.    Após a efetivação da adesão seguem as instruções para a aquisição:

5.    INSTRUÇÕES PARA  AQUISIÇÃO -  
Na instrução do processo de aquisição, sem prejuízo de outros atos inerentes à rotina do órgão ou entidade adquirente, e das demais exigências dos órgãos de controle, deverão ser observados os seguintes passos mínimos:
I-    solicitação para aquisição do material e/ou serviço (solicitação inicial)
II – Inserção da Cópia do Edital, cópia da Ata de Registro de Preços e Termo de Adesão.
III – Informação do financeiro do Órgão, registrando a dotação orçamentária que custeará a despesa da aquisição solicitada;
IV – preenchimento do contrato com base na minuta constante do edital.
V – obtenção de parecer da Assessoria Jurídica do órgão ou entidade, com vistas a aquisição;
VI – Autorização da despesa pelo Ordenador de Despesas .
VII – Encaminhamento para a CPL, para adjudicação dos itens a     serem     adquiridos;
VIII – CPL, adjudica e devolve ao Órgão requisitante, para continuidade do    processo de aquisição, contratação, recebimento , pagamento e outros.


Entende-se por não participante nos termos do art.2º, inc. V, do Dec.Municipal n.º 025/2013: órgão ou entidade da Administração Pública Municipal que, não participou dos procedimentos iniciais da licitação.