Editais de Licitações

Presidente
Marcelo Caetano Braga Muniz

Expediente e Atendimento
Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara - Imperatriz-MA
CEP: 65900-505
Atendimento das 8:00 às 18:00hs
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Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços de construção de uma escola com centro esportivo com vestiários no residencial Sebastião Regis Enéas, situado na Avenida Principal 01 s/n - bairro Sebastião Regis Enéas.
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços de: Reforma e Ampliação da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, sito na Rua Fortunato Bandeira, S/N – Bairro Nova Imperatriz Imperatriz-MA.
Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para prestação de serviços de REFORMA e AMPLIAÇÃO das seguintes Escolas: LOTE 01 - Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil Jair Rosignoli, situada na Rua dos Tucanos, S/N, Bairro Santa Inês, Imperatriz/MA. LOTE 02 - Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil José de Ribamar Garros, situada na Rua 05, S/N, Bairro Parque Avenida, Imperatriz/MA. LOTE 03 - Reforma e Ampliação da Escola Municipal Eliza Nunes, situada na Rua Santa Rita, S/N, Bairro Santa Rita, Imperatriz/MA. LOTE 04 - Reforma e Ampliação da Escola Municipal Ipiranga, situada na Rua Cinco, S/N, Bairro Vila Ipiranga, Imperatriz/MA.
Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para prestação de serviços de CONSTRUÇÃO de Escola Municipal no bairro Habitar Brasil, sito na rua Diamante, S/N, Habitar Brasil, Imperatriz - MA.
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços de reforma e Ampliação da Escola Municipal Mutirão, Santa Rita, Tocantins, Darcy Ribeiro, Santa Maria e Edelvira Marques. - DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 18 DE SETEMBRO DE 2019 ÀS 10:00HS
EDITAL: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA, A COMPRA DE MÍDIA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL.
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços de reforma e ampliação de Escola Municipal Parsondas de Carvalho, sito na rua Gumercindo Milhomem s/n – Bairro Ouro Verde.
EDITAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ DO MARANHÃO.
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços de reforma e ampliação da ESCOLA MUNICIPAL GEOVANNI ZANNI, sito na rua Coriolano Milhomem, s/n - Bairro SÃO JOSÉ DO EGITO.
EDITAL: Contratação empresa para prestações de serviços técnicos de publicidade de utilidade pública, para apresentação de soluções de comunicação para problemas distintos, além da manutenção da comunicação em relação ao esforço governamental, com o objetivo de adequar as necessidades de comunicação da Prefeitura Municipal de Imperatriz às demandas existentes e futuras
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços de reforma e ampliação da Creche Escola Municipal E.M.E.I. Shirley Farias Torres, sito na rua Léo Franklin, s/n – Bairro Vila Mariana.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ABASTECIMENTO - CEASA.
OFÍCIO DE SUSPENSÃO CP 004/2019
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços de reforma e cobertura da quadra da ESCOLA MUNICIPAL MARLY SARNEY, sito na rua Guarani, s/n – Bairro Vila Redenção II.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS REGIONAIS NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ-MA.
OFÍCIO DE SUSPENSÃO CP 003/2019
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ.
AVISO DE REVOGAÇÃO
OFÍCIO DE SUSPENSÃO CP 002/2019
Nomeação de membros para a Subcomissão Técnica que procederá a análise Técnica do Julgamento das propostas
ATA DE SORTEIO DE COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA
OFÍCIO EM RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
COMPOSIÇÃO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA
EDITAL: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A UÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUP
EDITAL: Contratação de empresa especializada para execução do Gerenciamento do Sistema de Iluminação Pública do Município de Imperatriz/MA, inclusive com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários, envolvendo a gestão do cadastro informatizado do Parque de Iluminação – IP – do Município, manutenção corretiva e preventiva da rede de IP, operação, reforma e obras de ampliação, além de todas as demais atividades necessárias ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Imperatriz/MA.
CONFORME OFÍCIO Nº 1070/2018 SINFRA GAB - SESSÃO SUSPENSA
CONFORME OFÍCIO Nº 1070/2018 SINFRA GAB - SESSÃO SUSPENSA
Contratação de empresa para Prestação de Serviços Fúnebres com fornecimento de Urnas Mortuárias, Mortalha, Translado e Serviços Complementares (tanatopraxia, remoção e higienização) para atender às necessidades das pessoas assistidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES e seus Programas Sociais.
A presente licitação compreende a Concessão Onerosa na modalidade de Concorrência em regime de concessão comum, do tipo MAIOR OFERTA para desenvolvimento, implantação, coordenação e operação do estacionamento rotativo eletrônico pago, “Zona Azul” no Município de Imperatriz, MA, contemplando todos os recursos materiais, de tecnologia e serviços necessários ao seu correto funcionamento, com repasse de percentual de receitas ao Município por período de 10 (dez) anos, de acordo com as especificações técnicas constantes nos anexos deste edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes. A solução deverá ser implantada, homologada em definitivo e estar totalmente operacional em até 150 (cento e cinquenta) dias corridos a partir da assinatura do contrato.
AVISO DE ERRATA - CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

INTENÇÃO DE ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
I - ATAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ/MA - CPL- SOLICITAÇÃO DE ADESÃO

A Comissão Permanente de Licitação, Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preço, vem INFORMAR os trâmites de Adesão, para os órgãos não participantes, às Atas de Registro de Preços gerenciadas por esta CPL.
PASSOS:

1.     A solicitação de adesão deverá ser feita por meio de Ofício dirigido e protocolado a Presidente da CPL, contendo número da Ata, pregão, lote, item, quantidade e valores referentes a Ata a qual deseja aderir, bem como os dados do Ente que deseja aderir (Do Órgão: CNPJ, Endereço Completo;  Do Gestor do Órgão: Nome, cargo, CPF e autorização.

2.    Aceita a adesão pelo fornecedor registrado na Ata, a CPL, emitirá o Termo de Adesão que deverá ser assinado pela Presidenta da CPL órgão gerenciador da Ata, e o dirigente do Órgão solicitante (carona).

3.    As adesões às Atas de Registro de Preços do Município de Imperatriz não poderão exceder, por Órgão ou Entidade, aos quantitativos iniciais registrados na ARP (100%), e o somatório das quantidades de todos os caronas, não poderá ultrapassar o limite de 5 (cinco) vezes a quantidade registrada,  de conformidade com o § 3° e § 4º, do art.23 do Decreto Municipal n° 025/2013, de 07  de maio de 2013.

4.    Após a efetivação da adesão seguem as instruções para a aquisição:

5.    INSTRUÇÕES PARA  AQUISIÇÃO -  
Na instrução do processo de aquisição, sem prejuízo de outros atos inerentes à rotina do órgão ou entidade adquirente, e das demais exigências dos órgãos de controle, deverão ser observados os seguintes passos mínimos:
I-    solicitação para aquisição do material e/ou serviço (solicitação inicial)
II – Inserção da Cópia do Edital, cópia da Ata de Registro de Preços e Termo de Adesão.
III – Informação do financeiro do Órgão, registrando a dotação orçamentária que custeará a despesa da aquisição solicitada;
IV – preenchimento do contrato com base na minuta constante do edital.
V – obtenção de parecer da Assessoria Jurídica do órgão ou entidade, com vistas a aquisição;
VI – Autorização da despesa pelo Ordenador de Despesas .
VII – Encaminhamento para a CPL, para adjudicação dos itens a     serem     adquiridos;
VIII – CPL, adjudica e devolve ao Órgão requisitante, para continuidade do    processo de aquisição, contratação, recebimento , pagamento e outros.


Entende-se por não participante nos termos do art.2º, inc. V, do Dec.Municipal n.º 025/2013: órgão ou entidade da Administração Pública Municipal que, não participou dos procedimentos iniciais da licitação.