Editais de Licitações

Presidente
Luís Carlos Gomes da Silva Júnior

Expediente e Atendimento
Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara - Imperatriz-MA
CEP: 65900-505
Atendimento das 8:00 às 14:00hs
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ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 13/2015, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Contratação de empresa especializada no fornecimento de Sistema de Ensino que oferecerá: Livros Didáticos (Maternal I – Aluno; Maternal II – Aluno, Pré-escola I – Aluno, II Pré – escola II – Aluno/Maternal I – professor; Maternal II – professor, pré – escola I – Professor, Pré=escola II – professor) e Proposta Pedagógica (Diretrizes Pedagógicas, Proposta de Educação Musical, Apoio pedagógico para o professor, Formação Continuada, Assessoria Pedagógica e Escola de Família para professores da Educação Infantil),
Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Didático para Combate e Prevenção ao Bullying, Prevenção e Cuidados para com o Mosquito Aedes Aegypti, Drogas, Educação para o Trânsito e Educação Física, sendo todos os materiais destinados a Educação Infantil escrito com letra “Bastão”, os demais níveis com legibilidade gráfica adequada ao nível de escolaridade.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de produção e organização de eventos e serviços correlatos sob demanda para realização dos eventos realizados e apoiados pela Prefeitura Municipal de Imperatriz no Estado do Maranhão.
Aquisição de gêneros alimentícios destinados a Alimentação Escolar dos alunos dos Programas PNAC, PNAP, PNAE, EJA, MAIS EDUCAÇÃO E AEE das escolas/creches dos POLOS I, II, III, IV e V da ZONA URBANA.
Aquisição de gêneros alimentícios destinados a Alimentação Escolar dos alunos dos Programas PNAC, PNAP, PNAE, EJA, MAIS EDUCAÇÃO E AEE das escolas/creches dos POLOS I, II e III da ZONA RURAL conforme planilha anexa (especificando cada item, suas especificações técnicas - valor nutricional e/ou embalagem- e seus respectivos quantitativos por programa).
Contratação de pessoa física e/ou jurídica, para a prestação de serviços continuados de transportes, incluindo veículos e motoristas, devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender a demanda da Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária, por um período de 12 (doze) meses, conforme detalhamentos e condições constantes deste Termo de Referência e seus anexos .
Contratação de empresa especializada aquisição eventual e futura de materiais descartáveis para atender as necessidades da Sede da Secretaria Municipal de Saúde SEMUS e suas Coordenações: CEREST, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, TFD, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CAF, DST/AIDS, SAÚDE DA MULHER, CEMI, CAPS IJ, CAPS III AD, CAPS RENASCER, DAB, CDI, AUDITORIA, HEPATITES VIRAIS, HMI E HII, EQUOTERAPIA, SAÚDE BUCAL, FARMACIA POPULAR, RESIDENCIA TERAPEUTICA.
Aquisição eventual e futura de material de consumo e permanente de ODONTOLOGIA, para atender as necessidades da SAÚDE BUCAL, CEO E PLANTÃO ODONTOLÓGICO da Secretaria Municipal de Imperatriz, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I e Termo de Referência.
Aquisição eventual e futura de Medicamentos Psicotrópicos, Entorpecentes e de Controle Especial, para atender as necessidades do HMI, HII e CAPS III RENASCER, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I e Termo de Referência .
Aquisição eventual e futura de Alimentações Especiais (leites especiais), para atender as Ordens Judiciais, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I e Termo de Referência.
Aquisição futura e eventual de Tecidos para atender as necessidades do HMI e HII de Imperatriz, UPA- São José e CAPS.
Fornecimento de Banheiros Químicos com serviço de higienização diária para o atendimento das demandas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Imperatriz - MA.
Contratação de empresa para o fornecimento de refeições prontas, tipo “Marmitex” para o atendimento das necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, visando o atendimento das demandas oriundas desta secretaria.
Contratação de agente de integração para fins de execução de estágio, com a atribuição de atuar como organismo mediador na operacionalização e agenciamento de estudantes regularmente matriculados e com frequência regular em instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, público e particular, para atender as necessidades da Administração Municipal.
Aquisição Eventual e Futura de Alimentos Enterais (Dietas especiais), para atender as necessidades da SEMUS e SEDES, conforme especificações e quantitativos descritos no anexo I do termo de Referência do Edital do Pregão Presencial nº 023/2018, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Aquisição de gêneros alimentícios (POLPA DE FRUTA), destinados a Alimentação Escolar dos alunos dos Programas PNAC, PNAP, PNAE, EJA, MAIS EDUCAÇÃO E AEE das escolas/creches dos POLOS I, II e III da ZONA RURAL.
Contratação eventual e futura contração de serviços de locação de máquinas pesadas com operador para execução de serviços de manutenção, em atendimento à demanda da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Imperatriz, Estado do Maranhão, conforme anexo I do edital de Pregão Presencial nº 045/2018, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Contratação de empresa para serviços de pavimentação em piso intertravado com blocos sextavados na cidade de Imperatriz (MA), conforme Projeto Básico - Anexo II do Edital da Concorrência Pública nº 006/2017, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Contratação de empresa para fornecimento de Material Esportivo, destinado a atender Escolas da rede Pública Municipal de Ensino na Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, conforme Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 009/2018, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Aquisição de gêneros alimentícios destinados a Alimentação Escolar dos alunos dos Programas PNAC, PNAP, PNAE, EJA, MAIS EDUCAÇÃO E AEE das escolas/creches dos POLOS I, II e III da ZONA RURAL, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Presencial nº 028/2018, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Contratação de empresa especializada para Confecção e entrega de Uniforme Escolar (Camisa, calça, short e saia), destinados aos Alunos das Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino, conforme especificações e quantitativos descritos no anexo I do termo de Referência do Pregão Presencial nº 001/2018, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Aquisição de gêneros alimentícios destinados a Alimentação Escolar dos alunos dos Programas PNAC, PNAP, PNAE, EJA, MAIS EDUCAÇÃO E AEE das escolas/creches dos POLOS I, II, III, IV e V da ZONA URBANA conforme planilha anexa (especificando cada item, suas especificações técnicas - valor nutricional e/ou embalagem- e seus respectivos quantitativos do pólo)conforme Anexo I do termo de Referência do Pregão Presencial nº 026/2018, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Aquisição de Materiais Permanentes e de Consumo conforme especificações e quantitativos descritos no anexo I do Termo de Referência do Pregão Presencial nº 010/2018, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
EDITAL: Aquisição eventual e futura de materiais permanentes, para atender as necessidades da SEUMS e suas coordenações: HMI - HII, UPA, SAMU, SAÚDE BUCAL, DST-AIDS, HEPATITES VIRAIS, CAPS III AD - RENASCER, CAPS IJ, CAPS III - GIRASSOL, SAÚDE MENTAL, VIGILANCIA SANITÁRIA, ATENÇÃO BÁSICA, CDI, TFD, NASF, CEMI, CAF, RESIDENCIA TERAPEUTICA e EQUOTERAPIA
EDITAL:CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTES, INCLUINDO VEÍCULOS E MOTORISTAS, DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA TRANSPORTES DE PESSOAS EM SERVIÇO, MATERIAIS, DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS, PARA ATE - OBS.: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 079/2017
ATA SRP Nº 026/2017 - OBJETO: CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES COM MOTORISTA PARA UÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SINFRA
ATA SRP Nº 022/2017 - OBJETO: CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, SEGURANÇA E TRANSPORTE DE NATUREZA CONTINUA COM ALOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, A SEREM REALIZADOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SINFRA
TERMO DE ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS - ATA Nº 002/2017 - PP 002/2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE NORMAS COMPLEMENTARES AO DECRETO Nº 013, DE 31 DE MARÇO DE 2015, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA SRP Nº 004/2017 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DOS PROGRAMAS PNAC, PNAP, PNAE, EJA, MAIS EDUCAÇÃO E AEE DAS ESCOLAS/CRECHES DOS POLOS I, II E III DA ZONA URBANA
ATA SRP Nº 003/2017 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DOS PROGRAMAS PNAC, PNAP, PNAE, EJA, MAIS EDUCAÇÃO E AEE DAS ESCOLAS/CRECHES DOS POLOS I, II E III DA ZONA RURAL
ATA SRP Nº 002/2017 - OBJETO: AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE COPA E COZINHA, GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO E EXPEDIENTE-ESCRITÓRIO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (ADMINISTRAÇÃO GERAL), NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA