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AQUISIÇÃO DE PROJETOS LITERÁRIOS DIRECIONADOS A DIFERENTES GRUPOS ETÁRIOS: EDUCAÇÃO INFANTIL, ENGLOBANDO CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS; ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, PARA ALUNOS DO 1º AO 5º ANO; ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, VOLTADO AOS ESTUDANTES DO 6º AO 9º ANO; ALÉM DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA). TAMBÉM ABARCA A CAPACITAÇÃO CORRESPONDENTE PARA ATENDER OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, INCLUINDO PROFESSORES, COORDENADORES E SUPERVISORES, NAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS, E EJA, DE ACORDO COM ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES E ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES MENCIONADAS NO ANEXO I.
REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS COM OPERADOR E COMBUSTÍVEL PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ.
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO JUNTO A UMA SOLUÇÃO PEDAGÓGICA ABRANGENTE DESTINADA À EDUCAÇÃO INFANTIL PARA SATISFAZER AS NECESSIDADES DOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, NAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS - ANEXO I E ANEXO.
Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Permanente, móveis e eletro, destinados a atender as necessidades administrativas da SEMED e das Instituições que compõem o Sistema Municipal de Ensino, na Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, na Planilha de Preços - Anexos I.
Constitui objeto deste Termo de Referência a aquisição eventual e futura de Equipamentos de Proteção Individual – EPI, para atender as necessidades das seguintes coordenações: HMI, HMII, SEMUS, DAPS, UPA São José, SAMU, CAF, Zoonoses, CEREST, Equoterapia, DVS, CDII, Rede de Saúde Mental e Vig. Sanitária.
Aquisição eventual e futura de materiais de consumo e permanentes de informática para atender às necessidades da SEMUS e coordenações HMI, HMII, UPA São José, DAPS, SAMU 192, Rede de Saúde Mental, CEMI, DVS e CEO.
Aquisição Consignada eventual e futura de Órtese, Prótese e Materiais Especiais (OPME), padronizadas pela Tabela SUS, destinados a atender as necessidades do Hospital Municipal de Imperatriz e Hospital Infantil de Imperatriz.
Contratação de empresa especializada na manutenção, instalação, aquisição e recarga de extintores, sinalização de solo e parede, teste hidrostático e luminária de emergência para atender às necessidades da SEMUS e coordenações: CAF, ATENÇÃO BÁSICA, SAMU, UPA SÃO JOSÉ, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, HMI/HMII, IST/HIV/AIDS, CDII, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CEMI, SAÚDE MENTAL, CEO e CEREST.
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de LANCHES, MARMITEX e REFEIÇÃO SELF SERVICE, com vistas ao atendimento das demandas da Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária – SEFAZGO, para um período de 12 (doze) meses.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DO TIPO GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10 E S-500, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTES, INCLUINDO VEÍCULOS E MOTORISTAS, DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA TRANSPORTE DE PESSOAS EM SERVIÇO, MATERIAIS, DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA – SEFAZGO.
Aquisição eventual e futura de botijões P13 e P45 com acessórios e carga de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, acondicionado em botijões P13 e P45, para atender as necessidades da SEMUS e suas coordenações: HMI, HMII, UPA São José, SAMU, Saúde da Mulher, Vig. Em Saúde, CEMI, CEREST, CDII, CAPS e DAPS.
Aquisição eventual e futura de produtos de lavanderia hospitalar com cessão de equipamentos dosadores eletrônicos em regime de comodato, destinado a atender o setor de lavanderia do hospital municipal de imperatriz - HMI e hospital municipal infantil de imperatriz - HMII da secretaria municipal de saúde.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (CAMINHONETE), incluindo veículos e motoristas, devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, a fim de atender às demandas funcionais da Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária - SEFAZGO.
Aquisição eventual e futura de alimentos não Perecíveis (Cestas Básicas), para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS (PROGRAMA CRAS).
FORNECIMENTO EVENTUAL E FUTURO DE FÓRMULAS, SUPLEMENTOS E DIETA ENTERAL INFANTIL E ADULTO PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL INFANTIL DE IMPERATRIZ – HMII E HOSPITAL MUNICIPAL DE IMPERATRIZ – HMI.
LOTE I - Contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos Climatizadores de Ar do tipo "Split" e demais modelos com fornecimento de peças de reposição, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, nas Especificações Técnicas - Anexo I e anexo A.
LOTE II - Prestação de serviços na Instalação de Central de ar tipo Split, incluindo cabos, tubos, suporte e dreno em até 15 metros de tubulação, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, nas Especificações Técnicas - Anexo I e anexo A.
Aquisição eventual e futura de Insumos Betuminosos, para atendimento das Demandas da Secretaria Municipal De Infraestrutura e Serviços Públicos Do Município De Imperatriz.
contratação de Empresa especializada em SOLUÇÃO HÍBRIDA GAMIFICADA INTEGRADA PARA AÇÕES TIC (TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO), para fornecimentos de licenças de uso destinada a alunos, professores, coordenadores, diretores e supervisores da Rede Municipal de Ensino, com dispositivo de acesso, de acordo com as quantidades e especificações constantes no anexo I
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de transportes, incluindo veículos e motoristas, devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender a demanda da Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária - SEFAZGO.
Contratação de Agente de Integração para fins de execução de estágio, com a atribuição de atuar como organismo mediador na operacionalização e agenciamento de estudantes regularmente matriculados e com frequência regular em instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, público e particular, para atender as necessidades da Administração Municipal.
Aquisição eventual e futura de Gêneros alimentícios não perecíveis (CESTAS BÁSICAS), para atender as necessidades do PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE A TUBERCULOSE, PROGRAMA MUNICIPAL DE HEPATITES VIRAIS e PROGRAMA MUNICIPAL DE IST/AIDS.
Futuras e eventuais aquisições de material permanente ( central de ar tipo split ), instaladas com todo material incluso, destinadas a equipar escolas e creches da Rede Pública Municipal de Ensino, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, planilha de preços – Anexo I e Anexo – A.
Aquisição eventual e futura de materiais odontológicos para atender às necessidades dos Consultórios Odontológicos que prestarão seus serviços na Saúde Bucal de Imperatriz (Unidades Básicas de Saúde, Plantão Odontológico, Odontologia da UTI AD do HMI e atividades de promoção de saúde bucal), e do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO.
Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS e suas coordenações HMI, HMII, UPA SÃO JOSÉ, CEMI, DAPS, CEREST, VIG. EM SAÚDE, VIG. SANITÁRIA, CEO, SAD, HEMODIÁLISE, DST, CAPS e ZOONOSES.
LOTE I - Contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos Climatizadores de Ar do tipo "Split" e demais modelos com fornecimento de peças de reposição, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, nas Especificações Técnicas - Anexo I e anexo A.
LOTE II - Prestação de serviços na Instalação de Central de ar tipo Split, incluindo cabos, tubos, suporte e dreno em até 15 metros de tubulação, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, nas Especificações Técnicas - Anexo I e anexo A..
AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE BOTIJÕES P13 E P45 COM ACESSÓRIOS E CARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, ACONDICIONADO EM BOTIJÕES P13 E P45, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMUS E SUAS COORDENAÇÕES: HMI, HMII, UPA SÃO JOSÉ, SAMU, SAÚDE DA MULHER, VIG. SANITÁRIA, CAF, VIG. EM SAÚDE, CEMI, CEREST, CDII, CAPS E DAPS.
Aquisição eventual e futura de MEDICAMENTOS, para atender as necessidades do HMI, HMII, UPA - SÃO JOSÉ, CDII, SAD, CAPS AD III, CAF, CAPS RENASCER, CEMI E SAMU.
REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE CONTEINERS, BANHEIROS QUÍMICOS E TENDAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DURANTE O PERÍODO DE VERANEIO OFICIAL E DEMAIS AÇÕES NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ.
AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS (CESTAS BÁSICAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HEPATITES VIRAIS, DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E PROGRAMA MUNICIPAL IST/AIDS.
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E SALVAMENTOS AQUÁTICOS, POR DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DEOBRAPARAAEXECUÇÃODOSSERVIÇOSNASPRAIASDOCACAUEDOMEIONOMUNICÍPIO DE IMPERATRIZ-MA,DURANTE O PERÍODO DE VERANEIO,CORRESPONDENTE A 60 (SESSENTA) DIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA.
AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS DO TIPO MARMITEX PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Constitui objeto deste Edital a aquisição eventual e futura de Material de Consumo (Material de Limpeza), para atender as necessidades da Administração Municipal (Administração Geral).
Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Permanente, móveis e eletro, destinados a atender as necessidades administrativas da SEMED e das Instituições que compõem o Sistema Municipal de Ensino, na Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, conforme as especificações constantes neste Termo de Referência, na Planilha de Preços - Anexos I.
Aquisição eventual e futura de Tonner novos, primeiro uso, para atender as necessidades da Sede da Secretaria Municipal de Saúde SEMUS e suas Coordenações.
Contratação de Empresa especializada para fornecimento de Kits com Gêneros Alimentícios não Perecíveis destinados aos 44.280 alunos das escolas/creches matriculados nos Programas PNAC, PNAP, PNAE, EJA, MAIS EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO INTEGRAL E AEE dos POLOS I, II, III, IV e V da ZONA URBANA e POLOS I, II E III da ZONA RURAL da rede municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Imperatriz durante a suspensão das atividades escolares presenciais em decorrência da pandemia causada pelo novo Coronavírus.
Aquisição eventual e futura de MATERIAIS DESCARTÁVEIS, para atender as necessidades da sede da SEMUS e suas coordenações: IST/AIDS, HMI, HMII, SAÚDE BUCAL, VIG. EM SAÚDE, HEPATITES VIRAIS, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SAMU, SAÚDE MENTAL, CAF, CEREST, ATENÇÃO BÁSICA, PAISM, CEO, UPA SÃO JOSÉ, CEMI, SAD, EQUOTERAPIA, TFD e CDII.
AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HMI, HMII, UPA - SÃO JOSÉ, CDII, SAD, CAPS AD III, CAF, CAPS RENASCER, CEMI E SAMU.
Contratação eventual e futura de Fardamento Institucional para os servidores da Superintendência de Proteção e Defesa Civil através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE PARA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS PISCINAS DOS PROGRAMAS FUNDOS MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS e a SEDES.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMA, CONTÍNUA, DE MÃO DE OBRA AUXILIAR, PARA PRESTAREM SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS E REFORMAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES DESCRITOS NO ANEXO I DESTE TERMO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.
Aquisição eventual e futura de Gêneros alimentícios não perecíveis (CESTAS BÁSICAS), para atender as necessidades do PROGRAMA MUNICIPAL DE HEPATITES VIRAIS, DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE e PROGRAMA MUNICIPAL IST/AIDS.
Aquisição eventual e futura de produtos de lavanderia hospitalar com cessão de equipamentos dosadores eletrônicos em regime de comodato, destinado a atender o setor de lavanderia do Hospital Municipal de Imperatriz - HMI e Hospital Municipal Infantil da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS.
Contratação eventual e futura de empresa especializada no fornecimento de serviços gráficos necessários para a organização do período oficial de veraneio e demais ações da SUMPEDEC em Imperatriz - MA.
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de MATERIAL PERMANENTE (CENTRAL DE AR TIPO SPLIT), instaladas com todo material incluso, destinados a equipar Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino.
Contratação de Pessoa Jurídica especializada em fornecimento de Conjunto Escolar Multifuncional, conforme especificações mínimas contidas no Termo de Referência.
Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de material cognitivo para uso comum dos discentes e docentes e serviços necessários ao atendimento do presente objeto.
Aquisições de Materiais para uso comum dos Discentes e Docentes da Rede Municipal de ensino, conforme as especificações constantes no edital e seus anexos.
Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de Livros e E-books temáticos, conforme especificações mínimas contidas neste Termo de Referência.
Aquisição e recarga eventual e futura de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, acondicionado em Botijões P13 e P45, para atender as necessidades da SEMUS e suas Coordenações.
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de NOTEBOOKS, destinado a equipar PROFESSORES, GESTORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS E AUXILIARES DE MAGISTERIO das Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino na Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cópias xerográficas e reprodução de documentos em preto e branco; serviços complementares (encadernação e plastificação), com disponibilização de máquinas/equipamentos reprográficos, incluindo manutenção preventiva e corretiva das mesmas e o fornecimento dos demais insumos necessários à adequada execução do serviço.
Contratação de Pessoa Jurídica especializada em fornecimento de Conjunto Escolar Multifuncional, conforme especificações mínimas contidas no Termo de Referência.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de locação de mão de obra terceirizados com dedicação exclusiva a fim de atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura e serviços públicos.
Aquisição eventual e futura de MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DE CONSUMO E PERMANENTE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz (CEO e SAÚDE BUCAL), conforme anexo I – Especificações Técnicas.
Contratação de empresa especializada no fornecimento de Subestações 112,5 Kva, 150 Kva, 225 Kva, 380/220v instaladas e destinadas a suprir as necessidades de energia elétrica das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino.
Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de manutenção preventiva (visita periódica) e corretiva (serviços eventuais), com fornecimento de peças e materiais, nos sistemas, equipamentos e instalações nos prédios públicos da secretaria municipal de educação de Imperatriz – MA.
AQUISIÇÃO DE INSUMOS BETUMINOSOS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHÃO (SINFRA).
Aquisição eventual e futura de Medicamentos, para atender as necessidades do PAISM, UPA SÃO JOSÉ, HMI, CDII, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, IST/AIDS, SAD, CAPS ADIII, SEMUS, CAF (ATENÇÃO BÁSICA), CAPS RENASCER, CEMI, SAMU, HMII.
Aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos dos programas PNAC, PNAP, PNAE, EJA, MAIS EDUCAÇÃO e AEE das escolas/creches dos POLOS I, II, III, IV E V DA ZONA URBANA.
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, para a prestação de serviços de fornecimento e instalação de sinalização vertical, sinalização horizontal e implantação de sinalização semafórica, tudo de acordo com as exigências técnicas.
Aquisição eventual e futura consignada de Órtese, Prótese e Materiais Especiais (OPME), padronizadas pela Tabela SUS, destinados a atender as necessidades do Hospital Municipal de Imperatriz e Hospital Infantil de Imperatriz.
Aquisição eventual e futura de Alimentos Enterais (Dietas especiais) e Alimentações Especiais (leites especiais) para atender as demandas de Ordens Judiciais e necessidades da SEMUS.
Aquisição eventual e futura de Tecidos conforme especificações constantes no anexo I para atender as necessidades do HMI e HII de Imperatriz, UPA – São José e CAPS, para atender as necessidades da Administração Municipal (Administração Geral).
Aquisição eventual e futura de Material de Consumo (Material de Limpeza e Produção de Higienização, Material de Copa e Cozinha, Gêneros de Alimentação Não – Perecível e Material de Expediente-Escritório), para atender as necessidades da Administração Municipal (Administração Geral).
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE GRIDS, TENDAS, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE PALCO, GRUPO GERADOR, LOCAÇÃO DE JARDINEIRA, MINI TRIO ELÉTRICO, BANHEIROS QUÍMICOS E ETC., PARA ATENDER OS EVENTOS A SEREM REALIZADOS E APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ, POR MEIO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ – FCI.
Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de Laboratório de robótica educacional para o Ensino Fundamental – (Anos iniciais 1º ao 5º ano e Anos finais 6º ao 9º ano), composto de Livro do Aluno, Livro do Professor, Fichário de Montagens, com a Unidade Experimental composta por kits de robótica educacional com Recursos Tecnológicos, Conteúdos de Aprendizagem em formato digital com possibilidade de interação do usuário e uso de Tecnologias de realidade Virtual e Aumentada, Animações 2D e 3D, jogos educativos e vídeos. Com atividades orientadas compatíveis com a BNCC. Recursos disponíveis para utilização em dispositivos que acompanham o laboratório como Tablets e óculos de realidade virtual e ativados por QR Codes aplicados nos livros e fichário de montagem. Todos os itens são acomodados em um carrinho apropriado para o armazenamento e deslocamento da unidade experimental com os livros, fichários e kits de robótica, de forma parcelada, conforme Termo de Referência e Anexos.
LOCAÇÃO DE MAQUINAS E ÔNIBUS COM OPERADOR, MOTORISTA E COMBUSTÍVEL PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ.
Aquisição de barracas padronizadas, conforme especificações em anexo, para atender o Projeto Feira Cidadã, elaborada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, e interesses difusos da Administração Municipal, no incremento de fomentar emprego e renda.
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de fiscalização eletrônica de velocidade, monitoramento de veículos e sistemas de apoio à gestão do trânsito, compreendendo a implantação, disponibilização, manutenção, operação de soluções tecnológicas integradas.
Aquisição de Materiais de Construção, Hidrossanitários, de Drenagem Urbana, Elétrico e Ferramentas destinadas a atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, na cidade de Imperatriz-MA.
Aquisição eventual e futura de centrais de ar (tipo split) instalada, incluindo todos os materiais necessários, com a finalidade de atender as necessidades da sede da Secretaria Municipal de Saúde e todas as suas coordenações.
Aquisição de Materiais de Construção para Serviços de Terraplanagem, Pavimentação e Correlatos, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Imperatriz, Estado do Maranhão (SINFRA).
Aquisição eventual e futura de produtos de lavanderia hospitalar com cessão de equipamentos dosadores eletrônicos em regime de comodato, destinado a atender o setor de lavanderia do Hospital Municipal de Imperatriz - HMI e Hospital Infantil de Imperatriz - HII da Secretaria Municipal de Saúde.
Aquisição eventual e futura de Material de Expediente consumo de Escritório para atender as necessidades da Sede da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS e suas Coordenações.
Aquisição eventual e futura, consumo e permanente de Materiais de Construção para atender as necessidades da Secretária municipal de saúde e suas coordenações.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, com vistas ao atendimento das demandas da Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentaria – SEFAZGO.
Contratação de empresa especializada no fornecimento de Sistema de Ensino que oferecerá: Livros Didáticos (Maternal I – Aluno; Maternal II – Aluno, Pré-escola I – Aluno, II Pré – escola II – Aluno/Maternal I – professor; Maternal II – professor, pré – escola I – Professor, Pré=escola II – professor) e Proposta Pedagógica (Diretrizes Pedagógicas, Proposta de Educação Musical, Apoio pedagógico para o professor, Formação Continuada, Assessoria Pedagógica e Escola de Família para professores da Educação Infantil),
INTENÇÃO DE ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS I - ATAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ/MA - CPL- SOLICITAÇÃO DE ADESÃO
A Comissão Permanente de Licitação, Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preço, vem INFORMAR os
trâmites de Adesão, para os órgãos não participantes, às Atas de Registro de Preços gerenciadas
por esta CPL.
PASSOS:
1. A solicitação de adesão deverá ser feita por meio de Ofício dirigido e protocolado
a Presidente da CPL, contendo número da Ata, pregão, lote, item, quantidade e valores referentes a
Ata a qual deseja aderir, bem como os dados do Ente que deseja aderir (Do Órgão: CNPJ, Endereço
Completo; Do Gestor do Órgão: Nome, cargo, CPF e autorização.
2. Aceita a adesão pelo fornecedor registrado na Ata, a CPL, emitirá o Termo de
Adesão que deverá ser assinado pela Presidenta da CPL órgão gerenciador da Ata, e o
dirigente do Órgão solicitante (carona).
3. As adesões às Atas de Registro de Preços do Município de Imperatriz não poderão
exceder, por Órgão ou Entidade, aos quantitativos iniciais registrados na ARP (100%), e o
somatório das quantidades de todos os caronas, não poderá ultrapassar o limite de 5 (cinco) vezes
a quantidade registrada, de conformidade com o § 3° e § 4º, do art.23 do Decreto
Municipal n° 025/2013, de 07 de maio de 2013.
4. Após a efetivação da adesão seguem as instruções para a aquisição:
5. INSTRUÇÕES PARA AQUISIÇÃO -
Na instrução do processo de aquisição, sem prejuízo de outros atos inerentes à rotina do órgão ou
entidade adquirente, e das demais exigências dos órgãos de controle, deverão ser observados os seguintes
passos mínimos:
I- solicitação para aquisição do material e/ou serviço (solicitação inicial)
II – Inserção da Cópia do Edital, cópia da Ata de Registro de Preços e Termo de Adesão.
III – Informação do financeiro do Órgão, registrando a dotação orçamentária que custeará a despesa da
aquisição solicitada;
IV – preenchimento do contrato com base na minuta constante do edital.
V – obtenção de parecer da Assessoria Jurídica do órgão ou entidade, com vistas a aquisição;
VI – Autorização da despesa pelo Ordenador de Despesas .
VII – Encaminhamento para a CPL, para adjudicação dos itens a serem adquiridos;
VIII – CPL, adjudica e devolve ao Órgão requisitante, para continuidade do
processo de aquisição, contratação, recebimento , pagamento e outros.
Entende-se por não participante nos termos do art.2º, inc. V, do Dec.Municipal n.º 025/2013: órgão
ou entidade da Administração Pública Municipal que, não participou dos procedimentos iniciais da
licitação.
