Editais de Licitações

Presidente
Marcelo Caetano Braga Muniz

Expediente e Atendimento
Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara - Imperatriz-MA
CEP: 65900-505
Atendimento das 8:00 às 18:00hs
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Observações Importantes!
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EDITAL: Os imóveis pretendidos para locação deverá atender as especificações contantes no Anexos deste Edital.
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços de reforma e Ampliação da Escola Municipal Mutirão, Santa Rita, Tocantins, Darcy Ribeiro, Santa Maria e Edelvira Marques. - DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 18 DE SETEMBRO DE 2019 ÀS 10:00HS
EDITAL: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA, A COMPRA DE MÍDIA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL.
EDITAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ DO MARANHÃO.
EDITAL: Contratação empresa para prestações de serviços técnicos de publicidade de utilidade pública, para apresentação de soluções de comunicação para problemas distintos, além da manutenção da comunicação em relação ao esforço governamental, com o objetivo de adequar as necessidades de comunicação da Prefeitura Municipal de Imperatriz às demandas existentes e futuras
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ABASTECIMENTO - CEASA.
OFÍCIO DE SUSPENSÃO CP 004/2019
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS REGIONAIS NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ-MA.
OFÍCIO DE SUSPENSÃO CP 003/2019
AVISO DE REVOGAÇÃO
OFÍCIO DE SUSPENSÃO CP 002/2019
Nomeação de membros para a Subcomissão Técnica que procederá a análise Técnica do Julgamento das propostas
ATA DE SORTEIO DE COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA
OFÍCIO EM RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
COMPOSIÇÃO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA
EDITAL: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A UÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUP
EDITAL: Contratação de empresa especializada para execução do Gerenciamento do Sistema de Iluminação Pública do Município de Imperatriz/MA, inclusive com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários, envolvendo a gestão do cadastro informatizado do Parque de Iluminação – IP – do Município, manutenção corretiva e preventiva da rede de IP, operação, reforma e obras de ampliação, além de todas as demais atividades necessárias ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Imperatriz/MA.
CONFORME OFÍCIO Nº 1070/2018 SINFRA GAB - SESSÃO SUSPENSA
CONFORME OFÍCIO Nº 1070/2018 SINFRA GAB - SESSÃO SUSPENSA
A presente licitação compreende a Concessão Onerosa na modalidade de Concorrência em regime de concessão comum, do tipo MAIOR OFERTA para desenvolvimento, implantação, coordenação e operação do estacionamento rotativo eletrônico pago, “Zona Azul” no Município de Imperatriz, MA, contemplando todos os recursos materiais, de tecnologia e serviços necessários ao seu correto funcionamento, com repasse de percentual de receitas ao Município por período de 10 (dez) anos, de acordo com as especificações técnicas constantes nos anexos deste edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes. A solução deverá ser implantada, homologada em definitivo e estar totalmente operacional em até 150 (cento e cinquenta) dias corridos a partir da assinatura do contrato.
AVISO DE ERRATA - CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de transportes, incluindo veículos e motoristas, devidamente habilitados para transporte de alunos e professores da Rede Pública Municipal de Ensino que irão participar dos eventos alusivos a Semana Pátria e (Desfile Cívico) nos pólos e no centro no ano de 2019 e dos JOGOS ESCOLARES MARANHENSES – JEM’S 2019, em São Luís – MA, com quantitativos e especificações estabelecidas no Termo de Referência e Edital.
Constitui objeto deste Edital a aquisição de Material de Consumo (Material Elétrico e Eletrônico, Ferramentas, Material de Proteção e Segurança e Material de Manutenção de Bens Imóveis), conforme Termo de Referência e Anexo.
Aviso de Certame Deserto
EDITAL:SERVIÇO MÉDICO ELETIVO EM CARDIOLOGIA, INCLUSOS OS PROCEDIMENTOS DE HOLTER, MAPA E TESTE ERGOMÉTRICO - OBS: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA PP 120/2018
Aquisição de Material Permanente e de Consumo destinados a equipar as Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino na Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, de forma parcelada, conforme especificações e quantitativos descritos nos Anexos constantes neste Edital;
Contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação dos serviços de LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 25 PASSAGEIROS (COM FORNECIMENTO DE TRIPULAÇÃO), para fazer o transporte dos alunos de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino na Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, observados os detalhamentos técnicos e operacionais, especificações técnicas – Planilha de Preços - Anexos I e Planilha de Composição de Preços - Anexo II.
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de MATERIAL PERMANENTE (CENTRAL DE AR TIPO SPLIT, instaladas com todo material incluso), destinados a equipar as Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino na Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, observados os detalhamentos técnicos e operacionais, especificações técnicas –Planilha de Preços - Anexos I.
Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento de forro PVC instalado destinado a atender as Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino na Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento de forro PVC instalado destinado a atender as Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino na Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, observados os detalhamentos técnicos e operacionais, especificações técnicas – Planilha de Preços - Anexos I e Planilha de Composição de Preços - Anexo II.
O Objeto deste Edital é contratação de empresa especializada para serviço de locação, instalação e manutenção de Usina Geradora de Oxigênio - PSA, com no mínimo 93% de pureza; Manutenção da rede Gases e de Vácuo, e o de fornecimento de Cilindros de gases medicinais e ar comprimido em comodato de equipamentos (cilindros de armazenamentos e tanques criogênicos fixos, centrais reservas de oxigênio, de ar comprimido medicinal e de óxido nitroso), manutenção preventiva e assistência corretiva da rede de gases, durante 12 (doze) meses, conforme especificações constantes deste Edital, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Imperatriz – HMI, Hospital Infantil de Imperatriz – HII, UPA São José, SAMU e Centro de Diagnóstico por Imagem de Imperatriz - CDII.
Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais de Reposição para Instrumentos Musicais das Fanfarras das Escolas Públicas Municipais, destinados a atender aos eventos alusivos a Semana da Pátria.
Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de reprografia nas cores preto/banco e colorida, encadernação e digitalização, com utilização de software que garanta a qualidade dos documentos no que se refere à nitidez, legibilidade, alinhamento e correta orientação para leitura, contemplando o reconhecimento de caracteres de texto nas imagens (OCR), geração de arquivos em formato Portable Document Format (PDF), destinados a atender as necessidades administrativas da SEMED e instituições que Compõem o Sistema Municipal de Ensino, observados os detalhamentos técnicos e operacionais, especificações técnicas- Planilha de Preços- Anexos I e Planilha de Composição de Preços- Anexo II.
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Material Permanente e de Consumo de INFORMÁTICA, destinados a equipar as Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino na Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, de forma parcelada, conforme especificações e quantitativos descritos nos Anexos constantes neste Edital. - DATA ABERTURA DE SESSÃO 04 DE SETEMBRO DE 2019.
Aquisição de Materiais de Construção para Serviços de Terraplanagem, Pavimentação e Correlatos, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Imperatriz, Estado do Maranhão (SINFRA), de forma parcelada, vigorando até 31 de dezembro do exercício financeiro em que for formalizado o contrato, conforme as especificações constantes neste Edital e Termo de Referência, nas Planilha de Composição de Preços – Anexo I.
Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material de Consumo (Faixas, fitas, tecidos e outros), destinados a atender aos eventos realizados pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantitativos descritos no anexo I deste termo.
Aquisição de barracas padronizadas, conforme especificações em anexo, para atender o Projeto Feira Cidadã, elaborada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, e interesses difusos da Administração Municipal, no incremento de fomentar emprego e renda, conforme Termo de Referência e seus AnexosI. e II.
Constitui objeto deste Edital a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Terceiros (Serviços Gráficos), conforme Edital, Termo de Referência e seus Anexos. - SESSÃO DE CONTINUAÇÃO : 11/09/2019 14H
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de EXTINTORES, PLACAS DE SINALIZAÇÃO, FITA DE DEMARCAÇÃO E SUPORTE, destinados atender as Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino na Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - OBS: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de LANCHES, MARMITEX e REFEIÇÃO SELF SERVIÇE, conforme especificações e quantitativos descritos no anexo I do Termo de Referência.
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de fiscalização eletrônica de velocidade, monitoramento de veículos e sistemas de apoio à gestão do trânsito, compreendendo a implantação, disponibilização, manutenção, operação de soluções tecnológicas integradas, tudo de acordo com as exigências técnicas descritas no termo de referência e seus anexos.
Contratação de Empresa especializada na Prestação de Serviços Publicitários e no fornecimento de Materiais de Consumo e Permanente (Material Publicitário). Conforme especificações do Edital e Anexo I – Especificações Técnicas.
Contratação de empresa especializada no fornecimento de UNIFORMES ESCOLARES (Camisa, Calça, Short e Saia), destinados aos alunos(as) das Escolas e Creches que Compõem o Sistema Municipal de Ensino, na Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
Aquisição de brinquedos para área externa em atendimento as e Escolas e Creches de Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino, de forma parcelada, conforme especificações e quantitativos descritos nos Anexos constantes neste Edital.
A Contratação de serviços de terceiros, de natureza continuada, para o Fornecimento de Alimentação (Coffee Break, Marmitex e Refeição Self Service), destinados a atender as necessidades da Sede da Secretaria Municipal de Saúde, SAMU, UPA SÃO JOSÉ e Vigilância em Saúde, conforme especificações técnicas do Anexo I.
A presente Licitação tem como objetivo a aquisição de máquinas pesadas com recursos proveniente de convênio Federal entre o Ministério da Integração Nacional – Programa de Desenvolvimento Regional, Territorial, Estruturação e Dinamização de Atividades Produtiva e Tesouro Municipal para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Imperatriz, Estado do Maranhão, com as especificações dos serviços e quantidades descritos no Anexo I e Termo de Referência.
O Objeto do Edital é Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços de Confecção de Próteses Dentárias, suprindo assim a demanda de reabilitação Protética dos Pacientes do CEO – Centro de Especialidade Odontológica.
DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA EMPRESA JUPITER TELECOMUNICAÇÕES LTDA
EDITAL: Aquisição eventual e futura de UTENSÍLIOS DE COZINHA, para atender as necessidades da sede da SEMUS e suas Coordenações. - OBS: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 076/2019 - SRP
OBJETO: Aquisição de Materiais de Construção, Hidrossanitários, de Drenagem Urbana, Elétrico e Ferramentas destinadas a atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, na cidade de Imperatriz-MA - OBS: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA
Contratação de empresa especializada em Serviço Médico Eletivo, Urgência e Emergência em Neurologia para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde. Conforme especificações do Edital e Termo de referência.
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de Serviços em: Bateria sequencial de tiros, Climatização de ambientes e Decoração de Palco, Locação de Tendas e Kit Lança Serpentinas, Disciplinador de ferro e Filmagem com Transmissão ao Vivo, destinados a suprir aos Eventos realizados Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
Constitui objeto deste Edital a Contratação de empresa prestadora de serviço de vigilância com fornecimento dos equipamentos em regime de comodato, contemplando a instalação e manutenção de sistema de monitoramento, constituído de cerca elétrica industrial, alarme e sensor de movimento, para atender, com cobertura securitária, aos órgãos da Administração Pública Municipal (Administração Geral), conforme especificações constantes no Termo de Referência, nas Especificações Técnicas - Anexo I e na Tabela de Preços/Orçamento Estimativo – Anexo II, conforme Termo de Referência e Anexos.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de sonorização e locação de palco para período de veraneio da Praia do Cacau.
EDITAL: Contrato de empresa especializada para prestação de serviços intrínsecos a prevenção e salvamento aquáticos, por demanda, com fornecimento de mão de obra para a execução dos serviços nas praias do cacau e do meio no município de imperatriz – ma.
EDITAL: Aquisição de Material Permanente e de Consumo destinados a equipar as Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino na Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
EDITAL: Contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DE CONSUMO destinados a atender as necessidades administrativas da SEMED e das Instituições que compõem o Sistema Municipal de Ensino, na Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
Aquisição eventual e futura de centrais de ar (tipo split) instalada, incluindo todos os materiais necessários, com a finalidade de atender as necessidades da sede da Secretaria Municipal de Saúde e todas as suas coordenações, conforme especificações e quantitativos descritos no edital, termo de referência e anexo I – Especificações Técnicas.
EDITAL: Contratação de empresa para prestação de serviços fúnebres com fornecimento de urnas mortuárias, mortalha, translado e serviços complementares (tanatopraxia, remoção e higienização) para atender às necessidades das pessoas assistidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES e seus Programas Sociais. - OBS: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 066/2019
Contratação de empresa especializada nos Serviços de Locação de Palcos e Som, incluindo montagem, utilização e desmontagem destinados a atender aos eventos realizados pela Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
Contratação de empresa produtora de eventos para a realização de shows artísticos com artistas locais para atender os eventos realizados e apoiados pela Fundação Cultural de Imperatriz.
EDITAL: Aquisição eventual e futura de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender as necessidades da SEMUS e suas Coordenações: CAPS, HMI-HII, CAF, ATENÇÃO BÁSICA, VIGILANCIA EM SAÚDE, VIGILANCIA SANITÁRIA, CEMI, CDI, DST/AIDS, HEPATITES VIRAIS, SAMU, SAÚDE DA MULHER, CEREST, TFD, SAÚDE BUCAL E CEO. - (EDITAL COM NOVA DATA) OBS: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 062/2019 - SRP
EDITAL: Aquisição eventual e futura de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), para atender as necessidades da sede da SEMUS e suas Coordenações. - OBS: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 061/2019 - SRP
EDITAL: Aquisição eventual e futura de MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE DE LIMPEZA, para atender as necessidades da sede da SEMUS e suas Coordenações
EDITAL: Aquisição de material de consumo (material de expediente - escritório) para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES e dos Programas Sociais do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS. - OBS: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL PP 058/2019.
EDITAL: Contratação de empresa especializada em serviço de Serigrafia, Malharia e Faixas, destinadas a atender as necessidades das coordenações, a fim de suprir as campanhas a serem desenvolvidas, Sede da SEMUS, CDII, CAPS SAUDE MENTAL, HMI, UPA SÃO JOSE, CEMI, Saúde da Mulher, SAMU, CAF, CEREST, IST/HIV/AIDS, Hepatites Virais, Divisão de Vigilância em Saúde, Atenção Básica, Vigilância Sanitária. - OBS: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 057/2019
EDITAL: Contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAL ESPORTIVO, destinados atender as necessidades dos alunos nas práticas esportivas da Rede Pública Municipal de Ensino na Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. - OBS: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 056/2019
EDITAL: Contratação de empresa especializada no serviço emissão de passagem e transporte rodoviário (intermunicipais) a serem fornecidas de forma parcelada, com objetivo de atender as necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS e TFD). - OBS: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 055/2019
EDITAL: Contratação de empresa para confecção de uniformes conforme especificações em anexo para atender a rede municipal de saúde, compreendendo as seguintes coordenações: VIGILANCIA EM SAÚDE, VIGILANCIA SANITÁRIA, EQUOTERAPIA, HEPATITES VIRAIS, DST AIDS, CAPS, SAMU E CEREST. - OBS: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 054/2019
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços em recarga de Cartuchos e toners, para atender as necessidades da SEMUS e suas coordenações HMI, VIG.SANITARIA, VIG.SAUDE, SAMU, DAB, CEREST, TFD, CAF, SAUDE MULHER, CEMI, UPA SÃO JOSE, CAPS, ZOONOSE - RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA
EDITAL: Aquisição de 03 (três) automóveis básicos e 01 (um) automóvel utilitário ano e modelo 2018 ou mais atual, emplacado/ lacrado, com a devida documentação legal e acompanhado de todos os acessórios obrigatórios por lei. - OBS: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA PP 052/2019
EDITAL: Aquisição eventual e futura de Material de Expediente consumo de Escritório para atender as necessidades da Sede da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS e suas Coordenações. - OBS: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 051/2019
EDITAL: Aquisição eventual e futura de produtos de lavanderia hospitalar com cessão de equipamentos dosadores eletrônicos em regime de comodato, destinado a atender o setor de lavanderia do Hospital Municipal de Imperatriz - HMI e Hospital Infantil de Imperatriz - HII da Secretaria Municipal de Saúde. - OBS: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 050/2019 - SRP
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS COORDENAÇÕES. - OBS: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA
OBJETO: Aquisição eventual e futura de Materiais de Consumo e Permanente de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas coordenações. - RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA
AVISO DE SUSPENSÃO
SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO (EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS/INFORMÁTICA E OUTROS) - OBS.: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DISTRIBUIDORA F BARBOSA
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DISTRIBUIDORA F BARBOSA
ERRATA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019
EDITAL: Aquisição de material de consumo (produtos de limpeza, hígiene e descartáveis), para atender as necessidades da Secretaria de Desensolvimento Social - SEDES e dos Programas Sociais do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - OBS.: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019
EDITAL: Aquisição de material de consumo para realização das atividades de publicidade e padronização das praias do município de Imperatriz destinados a atender as necessidades da Superintendência de Proteção e Defesa Civil através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos-SINFRA. - OBS: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 043/2019
EDITAL: Contratação de Empresa Especializada para serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Impressora e Scanner com reposição de peças para atendimento à Administração Pública. - OBS: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL PP 042/2019.
OBJETO: Locação de banheiros químicos com serviços de higienização diária para atender as demandas Superintendência de Proteção e Defesa Civil nas demandas das praias do município de Imperatriz e outras que se fizerem necessárias através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos-SINFRA - OBS: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA
EDITAL: Aquisição de material de consumo para realização das atividades de salvaguardagem nas praias do município de Imperatriz destinados a atender as necessidades da Superintendência de Proteção e Defesa Civil através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos-SINFRA. - OBS: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL N 039/2019
EDITAL: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS COMPREENDENDO RESERVA, EMISSÃO, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, DESDOBRAMENTO, SUBSTITUIÇÃO, REVALIDAÇÃO, CANCELAMENTO, FORNECIMENTO E ENDOSSO DE BILHETES DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS NACIONAIS (INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. - OBS.: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA
EDITAL: Contratação de empresa especializada na Execução de serviços de gestão para evento esportivo (jogos escolares) - OBS.: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2019
RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL PP 036/2019.
OBJETO: Contratação de serviços de transportes, incluindo veículos com motoristas, devidamente habilitados para transporte de pessoas, materiais, documentos e pequenas cargas
OBJETO: Contratação de serviços de locação de equipamentos e máquinas pesadas com operador para execução de serviços que atendam as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Imperatriz, Estado do Maranhão. - OBS. PROPOSTA DIGITALIZADA PP 035/2019
Edital: Aquisição de fardamento (Material de Consumo), para atender as necessidades da Administração Municipal (Guarda Municipal de Imperatriz), de forma parcelada, pelo período de 12 meses. - OBS: Retirar Proposta Digitalizada PP 033/2019
Edital: Contratação de empresa ou profissional liberal especializado (a) (pessoa jurídica ou física) na realização de Avaliação Psicológica para habilitação da obtenção/renovação de porte de armas de fogo. - Retirar proposta digitalizada
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Aquisição de Material Permanente (Mobília em Geral) para atender as necessidades da Administração Municipal (Administração Geral), de forma parcelada, pelo período de 12 meses, vigorando a partir da data de assinatura do contrato. - OBS: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA
EDITAL: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de material para eventos, a fim de atender as necessidades da Administração Pública, no Município de Imperatriz. - OBS: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA PP 030/2019.
OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Referência a Aquisição de Materiais de Construção para Serviços de Terraplanagem, Pavimentação e Correlatos, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Imperatriz - OBS: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA PP 029/2019
EDITAL: Aquisição de usina de asfalto de contra fluxo, móvel para CBUQ com a capacidade miníma de produção 40 toneladas hora e máxima de 80 toneladas hora - equipamento novo, zero hora de funcionamento com recursos proveniente de convênio Federal entre o Ministério da integração Nacional - Programa de Desenvolvimento Regional, Territorial, Estruturação e Promoção de investimentos em infraestrutura Econômica - e Tesouro Municipal para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de infraestruturada e Serviços Públicos do Município de Imperatriz-MA. - OBS: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL N 028/2019
EDITAL: Aquisição de Material Esportivo, Material Gráfico, Camisetas, Medalhas e Troféus e demais materiais para (Jogos Escolares Municipais) e demais eventos esportivos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude - OBS: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA PP 027/2019
EDITAL: . Aquisição eventual e futura de material de consumo (botas para composição do fardamento), para atender as necessidades da Administração Municipal (Guarda Municipal de Imperatriz - OBS: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA PP 026/2019
RESULTADO DE LICITAÇÃO. OBJETO: Aquisição eventual e futura de material de consumo (botas para composição do fardamento), para atender as necessidades da Administração Municipal (Guarda Municipal de Imperatriz.
PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019
EDITAL: AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTA BÁSICA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS COORDENAÇÕES VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DST/AIDS. - OBS.: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019
EDITAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO MARMITEX? (Nº 8) E LANCHES INDIVIDUAIS), PARA OS JOGOS ESCOLARES, E DEMAIS EVENTOS ESPORTIVOS DESENVOLVIDOS PELA SEDEL - OBS.: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 024/2019
EDITAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, GÁS DE COZINHA SEM VASILHAME, PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES E OS PROGRAMAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS - OBS.: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA PP 023/2019
EDITAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, CONTEMPLANDO A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO, CONSTITUÍDO DE CERCA ELÉTRICA INDUSTRIA, ALARME E SENSOR DE MOVIMENTO.
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO
IMPUGNAÇÃO AO EDITAL.
EDITAL: Contratação de empresa especializada em execução de trabalho social para a prestação de serviços previsto no PDST – Plano de Desenvolvimento Socioterritorial a ser desenvolvida com os beneficiários dos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida – Recursos FAR – Faixa I.
OFÍCIO DE SUSPENSÃO
Resposta do Recurso.
Impugnação ao Edital.
EDITAL: Aquisição de material de consumo e prestação de serviços e manutenção de atividades do programa social minha casa minha vida – PMCMV – Empreendimento Teotônio Vilela I e Teotônio Vilela II conforme o Contrato Caixa Econômica nº: 324.140-37 e 34.141-41, termo de referência e projeto específico: PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIO TERRITORIAL – PDST
EDITAL:AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SINFRA - OBS: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA PP 019/2019
OBJETO: Aquisição de 01 (um) automóvel ano e modelo 2018 ou mais atual, emplacado/lacrado, com a devida documentação legal e acompanhado de todos os acessórios obrigatórios por lei. Conforme Termo de Referência, destinados a atender as necessidades da Casa da Criança. - OBS.: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA
EDITAL: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE COPA E COZINHA, GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL E MATERIAL DE EXPEDIENTE - ESCRITÓRIO), PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO M - OBS: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA PP 016/2019
PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 015/2019
EDITAL: Aquisição eventual e futura de Cartuchos e Toners para atender as necessidades da Sede da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS e suas Coordenações. - OBS.: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 015/2019
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
Edital: Aquisição de Material de Consumo (Material de Expediente-Escritório e Material Permanente), para atender as necessidades do Programa Estação Juventude 2.0. - OBS: Retirar Proposta Digitalizada PP 014/2019
EDITAL: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDES E DOS PROGRAMAS SOCIAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? FMAS. - OBS.: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 013/2019
PROPOSTA DIGITALIZADA PP 012/2019
Aquisição de material de consumo (MATERIAL DE ESCRITÓRIO), para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária – SEFAZGO - OBS: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA PP 012/2019
EDITAL: CONSTITUI OBJETO DESTE, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E MONTAGEM DE CARNÊS DO IPTU ? IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO DO EXERCÍCIO 2019, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEFAZGO - OBS: RETIRAR A PROPOSTA DIGITALIZADA PP 011/2019
AVISO DE CANCELAMENTO DA PP 010/2019
OBS: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL.
EDITAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA ? SEFAZGO - PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 008/2019
EDITAL: AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR TIPO ?SPLIT? COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO COM TODO O MATERIAL INCLUSO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL (ADMINISTRAÇÃO GERAL) E SEUS SETORES DE APOIO NO ATENDIMENTO AOS MUNÍC - OBS: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA PP 002/2019
EDITAL: AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS ? RECARGA DE CARTUCHOS DE TINTA E TONER) E MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS ? CARTUCHOS DE TINTA E TONER), PARA ATENDER AS NECESSIDADES - OBS.: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 001/2019
Contratação de empresa para Prestação de Serviços Fúnebres com fornecimento de urnas mortuárias, mortalha, translado e serviços complementares (tanatopraxia, remoção e higienização) para atender às necessidades das pessoas assistidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES e seus Programas Sociais, vigorando até 31 de Dezembro de 2019, conforme especificações e quantitativos descritos neste Edital, Termo de Referência e seus anexos.
CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO RESIDENCIAL SEBASTIÃO REGIS NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Santa Rita, situada na Rua Bila Dutra, nº 617, Bairro Boca da Mata, Imperatriz-MA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MUTIRÃO,SITUADA NA AVENIDA NEWTON BELO.
EDITAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAÇA MANÉ GARRINCHA NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA
A Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, elaboração de projetos e assessoramento referente ao transporte coletivo de passageiros no município de Imperatriz. Conforme exigências no Termo de Referência em anexo.
OFÍCIO DE SUSPENSÃO
EDITAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ASSESSORAMENTO REFERENTE AO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ
EDITAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS COMESTÍVEIS PANELÓDROMO NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ–MA.

Registro de Preço


Aquisição de gêneros alimentícios destinados a Alimentação Escolar dos alunos dos Programas PNAC, PNAP, PNAE, EJA, MAIS EDUCAÇÃO E AEE das escolas/creches dos POLOS I, II e III da ZONA RURAL conforme planilha anexa (especificando cada item, suas especificações técnicas - valor nutricional e/ou embalagem- e seus respectivos quantitativos por programa).
Aquisição de gêneros alimentícios destinados a Alimentação Escolar dos alunos dos Programas PNAC, PNAP, PNAE, EJA, MAIS EDUCAÇÃO E AEE das escolas/creches dos POLOS I, II, III, IV e V da ZONA URBANA.
Contratação de pessoa física e/ou jurídica, para a prestação de serviços continuados de transportes, incluindo veículos e motoristas, devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender a demanda da Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária, por um período de 12 (doze) meses, conforme detalhamentos e condições constantes deste Termo de Referência e seus anexos .
EDITAL: Aquisição eventual e futura de materiais permanentes, para atender as necessidades da SEUMS e suas coordenações: HMI - HII, UPA, SAMU, SAÚDE BUCAL, DST-AIDS, HEPATITES VIRAIS, CAPS III AD - RENASCER, CAPS IJ, CAPS III - GIRASSOL, SAÚDE MENTAL, VIGILANCIA SANITÁRIA, ATENÇÃO BÁSICA, CDI, TFD, NASF, CEMI, CAF, RESIDENCIA TERAPEUTICA e EQUOTERAPIA
Aquisição eventual e futura de material de consumo e permanente de ODONTOLOGIA, para atender as necessidades da SAÚDE BUCAL, CEO E PLANTÃO ODONTOLÓGICO da Secretaria Municipal de Imperatriz, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I e Termo de Referência.
Aquisição eventual e futura de Medicamentos Psicotrópicos, Entorpecentes e de Controle Especial, para atender as necessidades do HMI, HII e CAPS III RENASCER, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I e Termo de Referência .
EDITAL:CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTES, INCLUINDO VEÍCULOS E MOTORISTAS, DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA TRANSPORTES DE PESSOAS EM SERVIÇO, MATERIAIS, DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS, PARA ATE - OBS.: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 079/2017
Aquisição eventual e futura de Alimentações Especiais (leites especiais), para atender as Ordens Judiciais, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I e Termo de Referência.
Fornecimento de Banheiros Químicos com serviço de higienização diária para o atendimento das demandas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Imperatriz - MA.
Contratação de empresa para o fornecimento de refeições prontas, tipo “Marmitex” para o atendimento das necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, visando o atendimento das demandas oriundas desta secretaria.
Aquisição futura e eventual de Tecidos para atender as necessidades do HMI e HII de Imperatriz, UPA- São José e CAPS.
Contratação de empresa especializada aquisição eventual e futura de materiais descartáveis para atender as necessidades da Sede da Secretaria Municipal de Saúde SEMUS e suas Coordenações: CEREST, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, TFD, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CAF, DST/AIDS, SAÚDE DA MULHER, CEMI, CAPS IJ, CAPS III AD, CAPS RENASCER, DAB, CDI, AUDITORIA, HEPATITES VIRAIS, HMI E HII, EQUOTERAPIA, SAÚDE BUCAL, FARMACIA POPULAR, RESIDENCIA TERAPEUTICA.
Aquisição de gêneros alimentícios (POLPA DE FRUTA), destinados a Alimentação Escolar dos alunos dos Programas PNAC, PNAP, PNAE, EJA, MAIS EDUCAÇÃO E AEE das escolas/creches dos POLOS I, II e III da ZONA RURAL.
Contratação eventual e futura contração de serviços de locação de máquinas pesadas com operador para execução de serviços de manutenção, em atendimento à demanda da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Imperatriz, Estado do Maranhão, conforme anexo I do edital de Pregão Presencial nº 045/2018, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Aquisição de gêneros alimentícios destinados a Alimentação Escolar dos alunos dos Programas PNAC, PNAP, PNAE, EJA, MAIS EDUCAÇÃO E AEE das escolas/creches dos POLOS I, II e III da ZONA RURAL, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Presencial nº 028/2018, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Aquisição de gêneros alimentícios destinados a Alimentação Escolar dos alunos dos Programas PNAC, PNAP, PNAE, EJA, MAIS EDUCAÇÃO E AEE das escolas/creches dos POLOS I, II, III, IV e V da ZONA URBANA conforme planilha anexa (especificando cada item, suas especificações técnicas - valor nutricional e/ou embalagem- e seus respectivos quantitativos do pólo)conforme Anexo I do termo de Referência do Pregão Presencial nº 026/2018, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
ATA SRP Nº 026/2017 - OBJETO: CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES COM MOTORISTA PARA UÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SINFRA
Aquisição Eventual e Futura de Alimentos Enterais (Dietas especiais), para atender as necessidades da SEMUS e SEDES, conforme especificações e quantitativos descritos no anexo I do termo de Referência do Edital do Pregão Presencial nº 023/2018, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
ATA SRP Nº 022/2017 - OBJETO: CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, SEGURANÇA E TRANSPORTE DE NATUREZA CONTINUA COM ALOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, A SEREM REALIZADOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SINFRA
Contratação de agente de integração para fins de execução de estágio, com a atribuição de atuar como organismo mediador na operacionalização e agenciamento de estudantes regularmente matriculados e com frequência regular em instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, público e particular, para atender as necessidades da Administração Municipal.
Contratação de empresa especializada no fornecimento de Sistema de Ensino que oferecerá: Livros Didáticos (Maternal I – Aluno; Maternal II – Aluno, Pré-escola I – Aluno, II Pré – escola II – Aluno/Maternal I – professor; Maternal II – professor, pré – escola I – Professor, Pré=escola II – professor) e Proposta Pedagógica (Diretrizes Pedagógicas, Proposta de Educação Musical, Apoio pedagógico para o professor, Formação Continuada, Assessoria Pedagógica e Escola de Família para professores da Educação Infantil),
Aquisição de Materiais Permanentes e de Consumo conforme especificações e quantitativos descritos no anexo I do Termo de Referência do Pregão Presencial nº 010/2018, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Contratação de empresa para fornecimento de Material Esportivo, destinado a atender Escolas da rede Pública Municipal de Ensino na Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, conforme Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 009/2018, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Didático para Combate e Prevenção ao Bullying, Prevenção e Cuidados para com o Mosquito Aedes Aegypti, Drogas, Educação para o Trânsito e Educação Física, sendo todos os materiais destinados a Educação Infantil escrito com letra “Bastão”, os demais níveis com legibilidade gráfica adequada ao nível de escolaridade.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de produção e organização de eventos e serviços correlatos sob demanda para realização dos eventos realizados e apoiados pela Prefeitura Municipal de Imperatriz no Estado do Maranhão.do Edital da Pregão Presencial nº 004/2018, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de produção e organização de eventos e serviços correlatos sob demanda para realização dos eventos realizados e apoiados pela Prefeitura Municipal de Imperatriz no Estado do Maranhão.
ATA SRP Nº 004/2017 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DOS PROGRAMAS PNAC, PNAP, PNAE, EJA, MAIS EDUCAÇÃO E AEE DAS ESCOLAS/CRECHES DOS POLOS I, II E III DA ZONA URBANA
ATA SRP Nº 003/2017 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DOS PROGRAMAS PNAC, PNAP, PNAE, EJA, MAIS EDUCAÇÃO E AEE DAS ESCOLAS/CRECHES DOS POLOS I, II E III DA ZONA RURAL
TERMO DE ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS - ATA Nº 002/2017 - PP 002/2017
ATA SRP Nº 002/2017 - OBJETO: AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE COPA E COZINHA, GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO E EXPEDIENTE-ESCRITÓRIO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (ADMINISTRAÇÃO GERAL), NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA
Contratação de empresa especializada para Confecção e entrega de Uniforme Escolar (Camisa, calça, short e saia), destinados aos Alunos das Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino, conforme especificações e quantitativos descritos no anexo I do termo de Referência do Pregão Presencial nº 001/2018, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE NORMAS COMPLEMENTARES AO DECRETO Nº 013, DE 31 DE MARÇO DE 2015, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 13/2015, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Contratação de empresa para serviços de pavimentação em piso intertravado com blocos sextavados na cidade de Imperatriz (MA), conforme Projeto Básico - Anexo II do Edital da Concorrência Pública nº 006/2017, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

INTENÇÃO DE ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
I - ATAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ/MA - CPL- SOLICITAÇÃO   DE   ADESÃO

A Comissão Permanente de Licitação, Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preço, vem INFORMAR os trâmites de Adesão, para os órgãos não participantes,  às Atas de Registro de Preços gerenciadas por esta CPL.
PASSOS:

1.     A solicitação de adesão deverá ser feita por meio de Ofício dirigido e protocolado a Presidente da CPL, contendo número da Ata, pregão, lote, item, quantidade e valores referentes  a Ata a qual deseja aderir, bem como os dados do Ente que deseja aderir (Do Órgão: CNPJ,  Endereço Completo;  Do Gestor do Órgão: Nome,  cargo, CPF e autorização.

2.    Aceita a adesão pelo fornecedor registrado na Ata, a CPL,  emitirá o Termo de Adesão que deverá ser assinado pela  Presidenta da CPL órgão gerenciador da Ata,  e o dirigente do Órgão solicitante (carona).

3.    As adesões às Atas de Registro de Preços do Município de Imperatriz não poderão exceder,  por Órgão ou Entidade, aos quantitativos iniciais registrados na ARP (100%), e o somatório das quantidades de todos os caronas,  não poderá ultrapassar o limite de 5 (cinco) vezes a quantidade registrada,  de conformidade com o § 3° e  § 4º, do  art.23 do Decreto Municipal n° 025/2013, de 07  de maio de 2013.

4.    Após a efetivação da adesão seguem as instruções para a aquisição:

5.    INSTRUÇÕES PARA  AQUISIÇÃO -  
Na instrução do processo de aquisição, sem prejuízo de outros atos inerentes à rotina do órgão ou entidade adquirente, e das demais exigências dos órgãos de controle, deverão ser observados os seguintes passos mínimos:
I-    solicitação para aquisição do material e/ou serviço (solicitação inicial)
II – Inserção da Cópia do Edital, cópia da Ata de Registro de Preços e Termo de Adesão.
III – Informação do financeiro do Órgão, registrando a dotação orçamentária que custeará a despesa da aquisição solicitada;
IV – preenchimento do contrato com base na minuta constante do edital.
V – obtenção de parecer da Assessoria Jurídica do órgão ou entidade, com vistas a aquisição;
VI – Autorização da despesa pelo Ordenador de Despesas .
VII – Encaminhamento para a CPL, para adjudicação dos itens a     serem     adquiridos;
VIII – CPL, adjudica e devolve  ao Órgão requisitante, para continuidade do    processo de aquisição, contratação, recebimento , pagamento e outros.


Entende-se por não participante nos termos do art.2º, inc. V, do Dec.Municipal n.º 025/2013: órgão ou entidade da Administração Pública Municipal que, não participou dos procedimentos iniciais da licitação.