Portal da Prefeitura de Imperatriz

Comissão Permanente de Licitação - CPL
Presidente
Luís Gomes Lima Júnior

Expediente e Atendimento
Rua Rafael de Almeida Ribeiro, nº 600, Bairro São Salvador - Imperatriz-MA
Atendimento das 13 às 19hs
Telefone (99) 98171-1885
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Editais Arquivo
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP 006/2017
EDITAL: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO COM BLOCOS SEXTAVADOS NA CIDADE DE IMPERATRIZ (MA)
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 105/2017
PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 105/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 105/2017
EDITAL: AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - OBS.: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 105/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 104/2017
EDITAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONSUMO, MEDICAMENTOS, VACINAS E PINTINHO PARA OS PEQUENOS AGRICULTORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO - OBS.: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 104/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 104/2017
PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 104/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 103/2017
PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 103/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 103/2017
EDITAL: AQUISIÇÃO CONSIGNADA DE ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME), PADRONIZADAS PELA TABELA SUS, PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS E DE NEUROLOGIA - OBS.: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 103/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 102/2017
PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 102/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 102/2017
EDITAL: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E CADEIRAS DE RODAS ADULTAS E INFANTIS E BOLSAS DE COLOSTOMIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - OBS.: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 102/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 101/2017
PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 101/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 101/2017
EDITAL: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DOS PROGRAMAS PNAC, PNAP, PNAE, EJA, MAIS EDUCAÇÃO E AEE DAS ESCOLAS/CRECHES DOS POLOS I, II, III, IV E V DA ZONA URBANA - POLOS I, II E III ZONA RURAL - OBS.: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 101/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 096/2017
PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 096/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 096/2017
EDITAL: AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO EM GERAL, APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS GRÁFICOS) - OBS.: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 096/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 095/2017
PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 095/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 095/2017
EDITAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO TÉRMICO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS DIVERSOS SETORES E UNIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IMPERATRIZ - OBS.: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 095/2017
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Registro de Preço Arquivo
REGISTRO DE PREÇO Nº PP 079/2017
EDITAL:CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTES, INCLUINDO VEÍCULOS E MOTORISTAS, DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA TRANSPORTES DE PESSOAS EM SERVIÇO, MATERIAIS, DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS, PARA ATE - OBS.: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 079/2017
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 026/2017
ATA SRP Nº 026/2017 - OBJETO: CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES COM MOTORISTA PARA UÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SINFRA
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 022/2017
ATA SRP Nº 022/2017 - OBJETO: CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, SEGURANÇA E TRANSPORTE DE NATUREZA CONTINUA COM ALOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, A SEREM REALIZADOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SINFRA
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 004/2017
ATA SRP Nº 004/2017 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DOS PROGRAMAS PNAC, PNAP, PNAE, EJA, MAIS EDUCAÇÃO E AEE DAS ESCOLAS/CRECHES DOS POLOS I, II E III DA ZONA URBANA
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 003/2017
ATA SRP Nº 003/2017 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DOS PROGRAMAS PNAC, PNAP, PNAE, EJA, MAIS EDUCAÇÃO E AEE DAS ESCOLAS/CRECHES DOS POLOS I, II E III DA ZONA RURAL
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 002/2017
TERMO DE ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS - ATA Nº 002/2017 - PP 002/2017
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 002/2017
ATA SRP Nº 002/2017 - OBJETO: AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE COPA E COZINHA, GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO E EXPEDIENTE-ESCRITÓRIO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (ADMINISTRAÇÃO GERAL), NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA
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REGISTRO DE PREÇO Nº IN 001/2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE NORMAS COMPLEMENTARES AO DECRETO Nº 013, DE 31 DE MARÇO DE 2015, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
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INTENÇÃO DE ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
I - ATAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ/MA - CPL- SOLICITAÇÃO   DE   ADESÃO

A Comissão Permanente de Licitação, Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preço, vem INFORMAR os trâmites de Adesão, para os órgãos não participantes,  às Atas de Registro de Preços gerenciadas por esta CPL.
PASSOS:

1.     A solicitação de adesão deverá ser feita por meio de Ofício dirigido e protocolado a Presidente da CPL, contendo número da Ata, pregão, lote, item, quantidade e valores referentes  a Ata a qual deseja aderir, bem como os dados do Ente que deseja aderir (Do Órgão: CNPJ,  Endereço Completo;  Do Gestor do Órgão: Nome,  cargo, CPF e autorização.

2.    Aceita a adesão pelo fornecedor registrado na Ata, a CPL,  emitirá o Termo de Adesão que deverá ser assinado pela  Presidenta da CPL órgão gerenciador da Ata,  e o dirigente do Órgão solicitante (carona).

3.    As adesões às Atas de Registro de Preços do Município de Imperatriz não poderão exceder,  por Órgão ou Entidade, aos quantitativos iniciais registrados na ARP (100%), e o somatório das quantidades de todos os caronas,  não poderá ultrapassar o limite de 5 (cinco) vezes a quantidade registrada,  de conformidade com o § 3° e  § 4º, do  art.23 do Decreto Municipal n° 025/2013, de 07  de maio de 2013.

4.    Após a efetivação da adesão seguem as instruções para a aquisição:

5.    INSTRUÇÕES PARA  AQUISIÇÃO -  
Na instrução do processo de aquisição, sem prejuízo de outros atos inerentes à rotina do órgão ou entidade adquirente, e das demais exigências dos órgãos de controle, deverão ser observados os seguintes passos mínimos:
I-    solicitação para aquisição do material e/ou serviço (solicitação inicial)
II – Inserção da Cópia do Edital, cópia da Ata de Registro de Preços e Termo de Adesão.
III – Informação do financeiro do Órgão, registrando a dotação orçamentária que custeará a despesa da aquisição solicitada;
IV – preenchimento do contrato com base na minuta constante do edital.
V – obtenção de parecer da Assessoria Jurídica do órgão ou entidade, com vistas a aquisição;
VI – Autorização da despesa pelo Ordenador de Despesas .
VII – Encaminhamento para a CPL, para adjudicação dos itens a     serem     adquiridos;
VIII – CPL, adjudica e devolve  ao Órgão requisitante, para continuidade do    processo de aquisição, contratação, recebimento , pagamento e outros.


Entende-se por não participante nos termos do art.2º, inc. V, do Dec.Municipal n.º 025/2013: órgão ou entidade da Administração Pública Municipal que, não participou dos procedimentos iniciais da licitação.
 

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