Portal da Prefeitura de Imperatriz

Comissão Permanente de Licitação - CPL
Presidente
Luís Gomes Lima Júnior

Expediente e Atendimento
Rua Rafael de Almeida Ribeiro, nº 600, Bairro São Salvador - Imperatriz-MA
Atendimento das 13 às 19hs
Telefone (99) 98171-1885
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Editais Arquivo
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP 003/2017
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA UÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ (MA)
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CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP 002/2017
EDITAL:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A UÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA UÇÃO
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 086/2017
PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 086/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 086/2017
EDITAL:AQUISIÇÃO DE CAMISAS E MATERIAL DE CONSUMO (FAIXAS, FITAS, TECIDOS E OUTROS), DESTINADOS A ATENDER AOS EVENTOS ALUSIVOS À SEMANA DA PÁTRIA. - OBS.: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 086/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 085/2017
PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 085/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 085/2017
EDITAL:AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE REPOSIÇÃO PARA INSTRUMENTOS MUSICAIS DAS FANFARRAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER AOS EVENTOS ALUSIVOS À SEMANA DA PÁTRIA. - OBS.: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 085/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 084/2017
EDITAL:1.1. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE ? SETRAN. - OBS.: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 084/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 083/2017
PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 083/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 083/2017
EDITAL:1.1. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - OBS.: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 083/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 082/2017
PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 082/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 082/2017
EDITAL:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE. - OBS.: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 082/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 080/2017
PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 080/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 080/2017
EDITAL: CONTRATAÇÃO COMPLEMENTAR DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA, ELETIVA E AMBULATORIAL NA ESPECIALIDADE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA - OBS.: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 080/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 079/2017
EDITAL:CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTES, INCLUINDO VEÍCULOS E MOTORISTAS, DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA TRANSPORTES DE PESSOAS EM SERVIÇO, MATERIAIS, DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS, PARA ATE - OBS.: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 079/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 078/2017
PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 078/2016
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 078/2017
EDITAL: AQUISIÇÃO DE FARDAS E ACESSÓRIOS PARA AGENTES MUNICIPAIS, AGENTES OPERACIONAIS E AGENTES ADMINISTRATIVOS E AO PROJETO EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO (PROMETI) - OBS.: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 078/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 073/2017
PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 073/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 073/2017
EDITAL:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTO DE COMPRESSORES, MOTORES, BOMBEADORES, BOMBAS E PAINÉIS DE POÇOS ARTESIANOS - OBS.: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 073/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 069/2017
PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 069/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 069/2017
EDITAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REPROGRAFIA.(XEROX, ENCADERNAÇÃO, IMPRESSÃO E PLASTIFICAÇÃO) COM OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, FORNECIMENTO DAS MÁQUINAS, PAPEL, TONNER E TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS NEC - OBS.: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 069/2017
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Registro de Preço Arquivo
REGISTRO DE PREÇO Nº PP 079/2017
PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 079/2017
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 079/2017
EDITAL:CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTES, INCLUINDO VEÍCULOS E MOTORISTAS, DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA TRANSPORTES DE PESSOAS EM SERVIÇO, MATERIAIS, DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS, PARA ATE - OBS.: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 079/2017
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 026/2017
ATA SRP Nº 026/2017 - OBJETO: CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES COM MOTORISTA PARA UÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SINFRA
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 022/2017
ATA SRP Nº 022/2017 - OBJETO: CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, SEGURANÇA E TRANSPORTE DE NATUREZA CONTINUA COM ALOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, A SEREM REALIZADOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SINFRA
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 004/2017
ATA SRP Nº 004/2017 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DOS PROGRAMAS PNAC, PNAP, PNAE, EJA, MAIS EDUCAÇÃO E AEE DAS ESCOLAS/CRECHES DOS POLOS I, II E III DA ZONA URBANA
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 003/2017
ATA SRP Nº 003/2017 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DOS PROGRAMAS PNAC, PNAP, PNAE, EJA, MAIS EDUCAÇÃO E AEE DAS ESCOLAS/CRECHES DOS POLOS I, II E III DA ZONA RURAL
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 002/2017
TERMO DE ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS - ATA Nº 002/2017 - PP 002/2017
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REGISTRO DE PREÇO Nº PP 002/2017
ATA SRP Nº 002/2017 - OBJETO: AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE COPA E COZINHA, GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO E EXPEDIENTE-ESCRITÓRIO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (ADMINISTRAÇÃO GERAL), NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA
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REGISTRO DE PREÇO Nº IN 001/2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE NORMAS COMPLEMENTARES AO DECRETO Nº 013, DE 31 DE MARÇO DE 2015, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
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INTENÇÃO DE ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
I - ATAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ/MA - CPL- SOLICITAÇÃO   DE   ADESÃO

A Comissão Permanente de Licitação, Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preço, vem INFORMAR os trâmites de Adesão, para os órgãos não participantes,  às Atas de Registro de Preços gerenciadas por esta CPL.
PASSOS:

1.     A solicitação de adesão deverá ser feita por meio de Ofício dirigido e protocolado a Presidente da CPL, contendo número da Ata, pregão, lote, item, quantidade e valores referentes  a Ata a qual deseja aderir, bem como os dados do Ente que deseja aderir (Do Órgão: CNPJ,  Endereço Completo;  Do Gestor do Órgão: Nome,  cargo, CPF e autorização.

2.    Aceita a adesão pelo fornecedor registrado na Ata, a CPL,  emitirá o Termo de Adesão que deverá ser assinado pela  Presidenta da CPL órgão gerenciador da Ata,  e o dirigente do Órgão solicitante (carona).

3.    As adesões às Atas de Registro de Preços do Município de Imperatriz não poderão exceder,  por Órgão ou Entidade, aos quantitativos iniciais registrados na ARP (100%), e o somatório das quantidades de todos os caronas,  não poderá ultrapassar o limite de 5 (cinco) vezes a quantidade registrada,  de conformidade com o § 3° e  § 4º, do  art.23 do Decreto Municipal n° 025/2013, de 07  de maio de 2013.

4.    Após a efetivação da adesão seguem as instruções para a aquisição:

5.    INSTRUÇÕES PARA  AQUISIÇÃO -  
Na instrução do processo de aquisição, sem prejuízo de outros atos inerentes à rotina do órgão ou entidade adquirente, e das demais exigências dos órgãos de controle, deverão ser observados os seguintes passos mínimos:
I-    solicitação para aquisição do material e/ou serviço (solicitação inicial)
II – Inserção da Cópia do Edital, cópia da Ata de Registro de Preços e Termo de Adesão.
III – Informação do financeiro do Órgão, registrando a dotação orçamentária que custeará a despesa da aquisição solicitada;
IV – preenchimento do contrato com base na minuta constante do edital.
V – obtenção de parecer da Assessoria Jurídica do órgão ou entidade, com vistas a aquisição;
VI – Autorização da despesa pelo Ordenador de Despesas .
VII – Encaminhamento para a CPL, para adjudicação dos itens a     serem     adquiridos;
VIII – CPL, adjudica e devolve  ao Órgão requisitante, para continuidade do    processo de aquisição, contratação, recebimento , pagamento e outros.


Entende-se por não participante nos termos do art.2º, inc. V, do Dec.Municipal n.º 025/2013: órgão ou entidade da Administração Pública Municipal que, não participou dos procedimentos iniciais da licitação.
 

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